Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurÍdica especializada em obras para execução de pavimentação asfáltica em diversos logradouros (Rua Júlio Guerra de Almeida, Rua João Fernandes da Gama, Rua do Bradesco, Rua Antônio Rodrigues Pereira, Praça Getúlio Vargas, Av....

Benefício Local
014/2024
Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO

Autoridade Competente:

ERIKSSON SANTOS SILVA

Apoio:

ELILDO SANTANA SANTOS, JOSE AIRTON DIAS CARVALHO

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

Datas

Data de Publicação

08/08/2024 às 19:18

Inicio das Propostas

08/08/2024 às 21:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/08/2024 às 10:00

Abertura das Propostas

22/08/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

08/08/2024-16:06:22

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

15/03/2024-00:00

ANEXO I – PROJETO BÁSICO.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/08/2024-16:06:53

RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENGENHARIA – CP 014-2024 - ECKO CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/08/2024-14:54:16

RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENGENHARIA – CP 014-2024 - EMS TRANSPORTES.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2024-11:56:21

RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENGENHARIA – CP 014-2024 - RS SERVIÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2024-15:29:44

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa juridica especializada em obras para execução de pavimentação asfáltica em div...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 995.997,27

Melhor lance

R$ 846.597,67

Unidade:

OBRAS

28/08/2024
28/08/2024 18:51:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
28/08/2024 18:43:30 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
28/08/2024 18:41:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2024 18:29:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENGENHARIA – CP 014-2024 - RS SERVIÇOS.pdf) em 28/08/2024 às 15:29.
28/08/2024 18:28:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2024 às 15:38.
28/08/2024 18:27:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/08/2024 18:27:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
28/08/2024 18:14:14 | Agente de Contratação
Correção: Boa tarde Srs. licitantes!
28/08/2024 17:48:00 | Agente de Contratação
Bom dia Sr. licitantes!
28/08/2024 14:21:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes e demais interessados, em que se refere a proposta e documentações foram enviadas ao setor de engenharia para análise, sendo que o resultado e divulgação da referida análise somente ocorrerá no dia 28/08/2024 as 14:32hs
28/08/2024 12:28:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a proposta readequada e demais documentos foram encaminhados para análise do setor de engenharia, após, será informado a data e horário para divulgação do resultado da referida análise.
28/08/2024 12:27:54 | Agente de Contratação
Bom dia Sr. licitantes!
27/08/2024
27/08/2024 19:20:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2024 19:12:16 | Sistema
Motivo: Solicito que envie a proposta readequada contendo os documentos conforme item 10. do edital e seguintes.
27/08/2024 19:12:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 27/08/2024.
27/08/2024 15:19:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/08/2024 14:56:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENGENHARIA – CP 014-2024 - EMS TRANSPORTES.pdf) em 27/08/2024 às 11:56.
27/08/2024 14:54:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor G R S SILVA CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2024 às 12:14, encerrando às 12:19:00.
27/08/2024 14:53:28 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor G R S SILVA CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
27/08/2024 14:53:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 846.597,67.
27/08/2024 14:53:28 | Sistema
O fornecedor J W MONTINO SANTOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/08/2024 14:53:28 | Sistema
(CONT. 1) DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS CÁLCULOS DA RELAÇÃO UM DOZE AVOS 1/12 DOS CONTRATOS FIRMADOS, CONFORME PRECONIZA O ITEM 15.4.2 DO EDITAL. RELATIVO AOS ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA, A EMPRESA NÃO ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS DE QUANTIDADES NECESSÁRIAS DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS E PROFISSIONAIS. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO.
27/08/2024 14:53:28 | Sistema
Motivo: LICITANTE FOI CONSIDERADA DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR NÃO ATENDER AOS SEGUINTES ITENS DO EDITAL E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS A SABER: A EMPRESA E M S FERRAGENS LTDA, ESTÁ ENQUADRADA COMO EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OPTANTE DO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, A EMPRESA APRESENTOU PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI COM ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS DIVERGENTES DAS ALÍQUOTAS QUE ESTÁ OBRIGADA A RECOLHER EM FUNÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO REGIME TRIBUTÁRIO DA EMPRESA. APRESENTOU PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS COM ALÍQUOTAS DO SISTEMA S. AS COMPOSIÇÕES DOS ENCARGOS PARA FIRMAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL SÃO DISPENSADAS DAS CONTRIBUIÇÕES “SALÁRIO EDUCAÇÃO, SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA E SECONCI”, NOS, NOS TERMOS DO ART. 13, `PAR` 3º, DA LC 123/2006. DESTE MODO, NÃO DEVEM CONSTAR NO CÁLCULO. A EMPRESA JUNTOU AOS DOCUMENTOS A CERTIDÃO NEGATIVA RELATIVAS AOS DÉBITOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIAO VENCIDA. NÃO APRESENTOU A... (CONTINUA)
27/08/2024 14:53:28 | Sistema
O fornecedor J W MONTINO SANTOS EIRELI foi inabilitado no processo.
27/08/2024 12:41:11 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Licitantes. Será dado continuidade ao certame mediante a divulgação do resultado da análise a partir das 11:41 do dia 27/08/2024.
26/08/2024
26/08/2024 20:55:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a proposta readequada e demais documentos foram encaminhados para análise do setor de engenharia, após, será informado a data e horário para divulgação do resultado da referida análise.
26/08/2024 13:38:31 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Licitantes! A sessão está aberta aguardando o resultado da referida análise do departamento de engenharia do município.
23/08/2024
23/08/2024 18:30:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/08/2024 18:03:13 | Agente de Contratação
Após o recebimento da proposta readequada, procederemos com a análise da documentação enviada e prevista no edital, cientificando desde já os interessados e ao público que a divulgação do resultado da referida análise será dia 26/08/2024 às 11:00.
23/08/2024 17:54:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENGENHARIA – CP 014-2024 - ECKO CONSTRUTORA.pdf) em 23/08/2024 às 14:54.
23/08/2024 17:52:06 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 23/08/2024.
23/08/2024 17:51:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J W MONTINO SANTOS EIRELI com lance de R$ 840.000,00.
23/08/2024 17:51:05 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/08/2024 17:51:05 | Sistema
Motivo: Licitante considerada inabilitada por não atender a qualificação técnica prevista no edital nos termos do relatório técnico emitido pelo setor de engenharia, o qual segue inserido no processo eletrônico.
23/08/2024 17:51:05 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
23/08/2024 14:30:41 | Agente de Contratação
Bom dia. Será dado continuidade ao certame mediante a divulgação do resultado da análise a partir das 14:30 do dia 23/08/2024
22/08/2024
22/08/2024 17:49:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a proposta readequada e demais documentos foram encaminhados para análise do setor de engenharia, após, será informado a data e horário para divulgação do resultado da referida análise.
22/08/2024 14:07:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/08/2024 13:03:55 | Sistema
Motivo: Solicito que envie a proposta readequada contendo os documentos conforme item 10. do edital e seguintes.
22/08/2024 13:03:55 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 22/08/2024.
22/08/2024 12:45:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2024 às 09:55.
22/08/2024 12:45:20 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 746.998,84.
22/08/2024 12:41:16 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/08/2024 12:41:16 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 22/08/2024 às 09:41:15.
22/08/2024 12:36:15 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 845.000,00, R$ 846.597,67, R$ 896.000,00
22/08/2024 12:36:15 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/08/2024 às 09:41:15.
22/08/2024 12:28:50 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
22/08/2024 12:13:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/08/2024 12:13:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/08/2024 12:13:24 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.