Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a execução das obras de construção de praças referente a segunda etapa da orla e da Praça Presidente Kennedy, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as...
Benefício Local
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
09/12/2025 às 18:20
Inicio das Propostas
09/12/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
23/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-15:20:38
ANEXOS 1.rar
Tipo: Edital
09/12/2025-15:20:38
ANEXOS 2.rar
Tipo: Edital
09/12/2025-15:20:38
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
PARECER TECNICO ENGENHARIA - HABILITACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-16:19:43
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - PROPOSTA DE ´PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-15:27:00
PARECER DE RESPOSTA AO RECURSO ADM - ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-18:15:24
MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSO ADM.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-18:15:54
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO CE 009-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-18:24:07
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ECKO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a execução das obras ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.059.656,90
Melhor lance:
R$ 2.031.928,61
Unidade:
OBRAS
06/02/2026
06/02/2026 17:05:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
06/02/2026 17:05:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
05/02/2026
05/02/2026 21:25:37 | Sistema
Justificativa: Nega provimento nos termos da decisão em anexo e de acordo com o que consta nos autos do processo licitatório
05/02/2026 21:25:37 | Sistema
ERIKSSON SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECKO CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026 21:24:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO CE 009-2025.pdf) em 05/02/2026 às 18:24.
05/02/2026 21:20:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 21:17:21 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/02/2026 21:15:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSO ADM.pdf) em 05/02/2026 às 18:15.
05/02/2026 21:15:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE RESPOSTA AO RECURSO ADM - ENGENHARIA.pdf) em 05/02/2026 às 18:15.
16/01/2026
16/01/2026 18:56:53 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/01/2026
13/01/2026 18:42:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 18:00.
13/01/2026 18:27:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 15:37.
13/01/2026 18:27:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - PROPOSTA DE ´PREÇOS.pdf) em 13/01/2026 às 15:27.
13/01/2026 18:25:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/01/2026 18:25:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA.
13/01/2026 13:06:16 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes e demais interessados. Em virtude do recebimento do parecer técnico do setor de engenharia ter ocorrido após as 17h, estejam intimados para divulgação do resultado da análise da proposta de preços às 14 h de hoje - 13/01/2026.
12/01/2026
12/01/2026 14:30:19 | Agente de Contratação
Sendo assim, daremos continuidade às 14 h com o resultado, estejam todos intimados
12/01/2026 14:27:46 | Agente de Contratação
Bom dia, o certame está reaberto, aguardando o parecer técnico quanto a análise da proposta apresentada.
06/01/2026
06/01/2026 14:51:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 13:00:39 | Agente de Contratação
Estejam todos intimados em ata/chat
06/01/2026 12:59:57 | Agente de Contratação
Após o prazo de envio da proposta readequada, o certame estará suspenso para análise e emissão de parecer por parte do setor de engenharia, concluído, será dado continuidade ao certame às 09h do dia 12/01/2026
06/01/2026 12:53:43 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta readequada e demais documentos referentes à proposta de preços, nos termos exigidos no edital e anexos.
06/01/2026 12:53:43 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 11:14:18 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.031.928,61.
05/01/2026
05/01/2026 20:48:08 | Agente de Contratação
Concluído o prazo de negociação daremos continuidade ao certame
05/01/2026 20:47:25 | Sistema
Motivo: Solicita-se redução da proposta inicial, visto que, trata-se de convênio em que não há contrapartida e o preço ofertado está igual ao estimado
05/01/2026 20:47:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 06/01/2026.
05/01/2026 20:37:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 2.059.656,90.
05/01/2026 20:35:01 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/01/2026 às 17:35:00. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
05/01/2026 19:59:43 | Sistema
O item 0001 estará aberto para lances fechados em 05/01/2026 às 17:30 por 5 minutos para participantes da fase fechada anterior.
05/01/2026 19:59:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/01/2026 19:58:40 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/01/2026 às 16:58:39. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
05/01/2026 19:53:39 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/01/2026 às 16:58:39.
05/01/2026 19:52:00 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
05/01/2026 19:40:34 | Agente de Contratação
Gentileza ofertar lances, sob pena de renegociação e não adjudicação
05/01/2026 19:36:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/01/2026 19:36:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/01/2026 19:36:52 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
05/01/2026 19:36:52 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
05/01/2026 19:36:52 | Sistema
Conforme DECRETO Nº 009, DE 15-01-2025 - AG. CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
05/01/2026 19:36:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/01/2026 19:19:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ENGENHARIA - HABILITACAO.pdf) em 05/01/2026 às 16:19.
05/01/2026 19:16:43 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/01/2026 19:15:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/01/2026 às 16:25.
05/01/2026 19:15:04 | Sistema
O fornecedor 34.330.835/0001-21 - LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não apresentou a documentação exigida no edital, registra-se que será encaminhando para processo sancionador junto a Advocacia Geral do Municipio
05/01/2026 19:15:04 | Sistema
O fornecedor 11.557.132/0001-35 - FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante apresentou declarações exigidas com assinaturas digitalizadas/escaneadas não atendendo ao item 10.22 e seguintes do edital.
05/01/2026 19:15:04 | Sistema
O fornecedor 19.846.470/0001-07 - ECKO CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica exigida, conforme parecer técnico de engenharia que segue anexo no processo
05/01/2026 19:15:04 | Sistema
O fornecedor 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica exigida, conforme parecer técnico de engenharia que segue anexo no processo
05/01/2026 19:15:04 | Sistema
O fornecedor 02.518.547/0001-09 - ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica exigida, conforme parecer técnico de engenharia que segue anexo no processo
05/01/2026 19:15:04 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.