Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da praça municipal denominada “Praça Cetep” localizada na Rua José Rodrigues Silva Neto, centro, sede deste Município de Ribeira do Pombal/BA.
Benefício Local
006/2024/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
ELILDO SANTANA SANTOS, JOSE AIRTON DIAS CARVALHO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
28/05/2024 às 13:22
Inicio das Propostas
28/05/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
07/06/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
07/06/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
12/06/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
28/05/2024-10:16:25
RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006-2024 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-16:11:24
RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006-2024 NASCIMENTO MIRANDA ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
20/06/2024-14:56:15
RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 006-2024 NASCIMENTO MIRANDA ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
20/06/2024-14:56:42
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
ANEXO I – PROJETO BÁSICO.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/05/2024-10:17:14
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-16:05:58
RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 006-2024 ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-16:06:31
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da praça municipal denomi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 419.115,37
Melhor lance
R$ 341.969,82
Unidade:
OBRAS
21/06/2024
21/06/2024 12:48:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
21/06/2024 12:47:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
21/06/2024 12:46:33 | Sistema
Motivo: Erro de lançamento.
21/06/2024 12:46:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J W MONTINO SANTOS EIRELI no item 0001.
21/06/2024 12:33:56 | Sistema
Motivo: Favor anexar proposta readequada.
21/06/2024 12:33:56 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 21/06/2024.
20/06/2024
20/06/2024 17:59:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/06/2024 17:56:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 006-2024 NASCIMENTO MIRANDA ASSINADO.pdf) em 20/06/2024 às 14:56.
20/06/2024 17:56:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006-2024 NASCIMENTO MIRANDA ASSINADO.pdf) em 20/06/2024 às 14:56.
20/06/2024 17:46:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 14:56.
20/06/2024 17:46:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/06/2024 17:45:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NASCIMENTO E MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA.
19/06/2024
19/06/2024 19:50:05 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta no dia 20/06/2024 as 14:30.
19/06/2024 19:48:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, o processo estará suspenso para análise da documentação prevista no edital e na legislação vigente.
19/06/2024 19:38:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2024 19:14:44 | Sistema
Motivo: Gentileza encaminhar proposta de preços readequada nos termos previstos no edital, assim como documentação prevista no edital
19/06/2024 19:14:44 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 19/06/2024.
19/06/2024 19:11:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006-2024 ASSINADO.pdf) em 19/06/2024 às 16:11.
19/06/2024 19:06:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 006-2024 ASSINADO.pdf) em 19/06/2024 às 16:06.
19/06/2024 19:05:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCARGOS SOCIAIS.pdf) em 19/06/2024 às 16:05.
19/06/2024 18:35:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NASCIMENTO E MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 341.969,82.
19/06/2024 18:35:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/06/2024 18:35:23 | Sistema
(CONT. 1) proposta e ausência de documentos exigidos na habilitação, a empresa deve ser desclassificada/inabilitada do certame.
19/06/2024 18:35:23 | Sistema
Motivo: Licitante foi considerada desclassificada/inabilitada por não atender aos seguintes itens do edital e demais exigências legais a saber: Não apresentou certidões exigidas no item 15.5.4, 15.5.5 do edital. Em relação à documentação de proposta, constatou-se que a licitante apresentou declaração afirmando que não se enquadra como empresa ME e/ou EPP, contudo, em consulta ao site do simples nacional, consta que a referida empresa é optante pelo simples nacional, logo o seu enquadramento tributário, impactou nos encargos sociais apresentados, visto que, apresentou alíquotas de dados encargos sociais dos quais são isentos em se tratando de empresa optante pelo simples nacional, nos termos do art.13, `PAR` 3° da LC 123/2006, contrariando os itens 10.3.5 e 10.3.5.1 do edital. Todavia, ainda assim a empresa apresentou planilha de encargos sociais desatualizada, conforme consulta realizada que segue anexo. Por tais razões, as quais impactam na formulação da... (CONTINUA)
19/06/2024 18:35:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA foi desclassificado no processo.
19/06/2024 14:13:27 | Sistema
Motivo: Reabertura da sessão.
19/06/2024 14:13:27 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
17/06/2024
17/06/2024 19:38:53 | Sistema
Motivo: O processo está suspenso para análise da documentação de proposta de preços por parte do Departamento de Engenharia do Municipio, devendo a sessão ser retornada dia 19/06/2024 às 10hs
17/06/2024 19:38:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
17/06/2024 13:04:47 | Sistema
Motivo: Bom dia prezados. Reabrindo sessão.
17/06/2024 13:04:47 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
12/06/2024
12/06/2024 19:58:25 | Sistema
Motivo: O processo está suspenso para análise da documentação de proposta de preços por parte do Departamento de Engenharia do Municipio, devendo a sessão ser retornada dia 17/06/2024 às 10hs
12/06/2024 19:58:25 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
12/06/2024 18:07:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2024 18:01:56 | Sistema
Motivo: Solicita-se que seja enviada proposta de preços com valor adequado à sua oferta, contendo todos os documentos previstos no item 10 e seguintes do edital. Salienta-se que, o não envio de quaisquer dos documentos referentes à proposta de preços requeridos no edital e seus anexos, será sumariamente desclassificada.
12/06/2024 18:01:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 17:57:04 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados
12/06/2024 14:03:37 | Sistema
O fornecedor EJ CONSTUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2024 14:02:34 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2024 14:01:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 11:11.
12/06/2024 13:54:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - EPP/SS com lance de R$ 314.336,52.
12/06/2024 13:50:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/06/2024 13:50:59 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 12/06/2024 às 10:50:59.
12/06/2024 13:45:58 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 12/06/2024 às 10:50:59.
12/06/2024 13:45:51 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 344.198,50 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/06/2024 13:41:55 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
12/06/2024 13:26:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
12/06/2024 13:26:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/06/2024 13:26:41 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
12/06/2024 13:26:41 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.