Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias do Bairro Juliana, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições...
Benefício Local
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 17:49
Inicio das Propostas
11/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.zip
Tipo: Edital
10/03/2026-14:12:38
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
RELATÓRIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA – CP 003-2026 - PAVIMENTAÇÃO JULIANA - ALPHA3_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-12:37:26
RELATÓRIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA – CP 003-2026 - PAVIMENTAÇÃO JULIANA - EGM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-12:37:51
RELATÓRIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA – CP 003-2026 - PAVIMENTAÇÃO JULIANA - ENGECON_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-12:38:28
RELATÓRIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA – CP 003-2026 - PAVIMENTAÇÃO JULIANA - JMM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-12:38:57
RELATÓRIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA – CP 003-2026 - PAVIMENTAÇÃO JULIANA - ULTRATEC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-12:39:43
RELATÓRIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA – CP 003-2026 - PAVIMENTAÇÃO JULIANA - JOL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-12:40:07
RELATÓRIO DE ANALISE DE PROPOSTA FINANCEIRA – CP 001-2026 - JMM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-10:26:50
MANIFESTAÇÃO DE RECURSO - JOL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-16:51:26
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 534.112,89
Melhor lance:
R$ 520.000,00
Unidade:
OBRAS
22/04/2026
22/04/2026 20:28:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
22/04/2026 20:28:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
22/04/2026 20:19:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 20:17:10 | Sistema
Justificativa: Conforme manifestação fundamentada nos autos do processo.
22/04/2026 20:17:10 | Sistema
ERIKSSON SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/04/2026 19:52:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/04/2026 19:51:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE RECURSO - JOL.pdf) em 22/04/2026 às 16:51.
16/04/2026
16/04/2026 19:04:51 | Sistema
O fornecedor JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/04/2026
15/04/2026 01:46:00 | Sistema
O fornecedor JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/04/2026
09/04/2026 13:39:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.
09/04/2026 13:39:39 | Sistema
Intenção: manifesto intencao de recurso
09/04/2026 13:39:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/04/2026 13:39:35 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
09/04/2026 13:39:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/04/2026 13:39:22 | Sistema
Justificativa: Intenção em duplicidade
09/04/2026 13:39:22 | Sistema
Intenção: manifesto intencao de recurso
09/04/2026 13:39:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/04/2026 13:28:41 | Sistema
O fornecedor JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:27:47 | Sistema
O fornecedor ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:27:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 10:37.
09/04/2026 13:26:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANALISE DE PROPOSTA FINANCEIRA – CP 001-2026 - JMM_assinado.pdf) em 09/04/2026 às 10:26.
09/04/2026 13:23:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/04/2026 13:23:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
09/04/2026 12:48:02 | Agente de Contratação
Bom dia, a sessão está reaberta para continuidade do certame
07/04/2026
07/04/2026 13:14:02 | Agente de Contratação
Bom dia, a proposta readequada e demais documentos serão enviados ao setor de engenharia para análise e parecer, após, será divulgado o resultado em 09/04/2026 a partir das 09:30h. Estejam todos intimados pela presente ata/chat
07/04/2026 11:52:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026
06/04/2026 18:50:45 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta readequada e demais documentos previstos no edital e anexos
06/04/2026 18:50:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 17:53:27 | Sistema
Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de reduzir a oferta
06/04/2026 17:53:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 17:51:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 520.000,00.
06/04/2026 17:47:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/04/2026 17:47:50 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
06/04/2026 17:42:49 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 543.112,89 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 06/04/2026 às 14:47:49, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
06/04/2026 17:42:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
06/04/2026 17:42:49 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 06/04/2026 às 14:42:48.
06/04/2026 17:37:48 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/04/2026 às 14:42:48.
06/04/2026 17:35:57 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
06/04/2026 17:20:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/04/2026 17:20:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/04/2026 17:13:28 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/04/2026 17:13:28 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/04/2026 17:13:28 | Sistema
Conforme DECRETO Nº 009, DE 15-01-2025 - AG. CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/04/2026 17:13:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/04/2026 16:35:11 | Sistema
O fornecedor JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/04/2026 16:33:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 13:43.
06/04/2026 15:41:53 | Sistema
O fornecedor 35.397.118/0001-80 - JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não a qualificação técnica no que se refere aos itens de relevância operacional, nos termos do relatório técnico de engenharia, o qual segue anexado aos autos
06/04/2026 15:41:53 | Sistema
O fornecedor 56.059.944/0001-99 - EGM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não a qualificação técnica no que se refere parte dos itens de relevância, nos termos do relatório técnico de engenharia, o qual segue anexado. Assim como, não atendeu às regras de assinaturas do item 10.22 e seguintes do edital
06/04/2026 15:41:53 | Sistema
O fornecedor 02.518.547/0001-09 - ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não a qualificação técnica no que se refere aos itens de relevância, nos termos do relatório técnico de engenharia, o qual segue anexado aos autos
06/04/2026 15:41:53 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.