Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção de Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de aula, térrea, padrão FNDE no Povoado Cova da Árvore, zona rural do Município de Ribeira do Pombal/BA.
Benefício Local
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
ELILDO SANTANA SANTOS, JOSE AIRTON DIAS CARVALHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
14/03/2024 às 19:24
Inicio das Propostas
15/03/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
26/03/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
01/04/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
14/03/2024-16:22:24
ANEXO I – PROJETO BÁSICO.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
14/03/2024-16:22:00
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - SOLUTIONS.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2024-09:43:59
E.S.SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI 003-2024 RELATORIO TECNICO PROPOSTA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2024-08:33:04
E.S.SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI 003-2024 RELATORIO TECNICO QUALIFICAÇÃO TECNICA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2024-08:33:45
RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 003-2024 RDS ENGENHARIA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2024-09:25:41
RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003-2024 RDS ENGENHARIA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2024-09:26:17
RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003-2024 RS SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2024-15:05:03
RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 003-2024 RS SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2024-15:05:35
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - RIBEIRA DO POMBAL CR-E 03 - Solutions.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.952.116,16
Melhor lance
R$ 1.592.000,00
Unidade:
OBRAS
05/04/2024
05/04/2024 13:11:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
05/04/2024 13:11:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
04/04/2024
04/04/2024 20:28:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/04/2024 20:28:18 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção, visto que, a empresa não apresentou documentos requeridos no edital e informados no momento de sua inabilitação. Sendo assim, não atende aos pressupostos recursais.
04/04/2024 20:28:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso pela nossa inabilitação, pois provamos que temos capacidade técnica superior (a Lei fala sobre similaridade) ao que foi pedido no instrumento convocatório.
04/04/2024 20:28:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/04/2024 20:23:00 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção, visto que restou prejudicada a presente intenção por atender ao pressuposto da sucumbência, considerando ainda que a empresa foi desclassificada
04/04/2024 20:23:00 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, ref. ao lance da arrematante por estar inexequível, descumprindo o edital e descumprindo a Lei Federal nº 14.133/2021, demonstraremos nossas razões na peça recursal. Conforme acordão 5847/2018-Primeira Câmara, a rejeição sumaria da intenção de recurso no âmbito de pregão, afronta os artigos 2º `PAR` 1º, e 4º, incisos XVIII e XX, da lei 10520/2002.
04/04/2024 20:23:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/04/2024 20:22:42 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção, visto que restou prejudicada a presente intenção por atender ao pressuposto da sucumbência, considerando ainda que a empresa foi desclassificada
04/04/2024 20:22:42 | Sistema
Intenção: Conforme artigo 59, `PAR` 4º, da Lei Federal 14.133/2021, serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
04/04/2024 20:22:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/04/2024 20:22:31 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção, visto que restou prejudicada a presente intenção por atender ao pressuposto da sucumbência, considerando ainda que a empresa foi desclassificada
04/04/2024 20:22:31 | Sistema
Intenção: Conforme artigo 59, `PAR` 4º, da Lei Federal 14.133/2021, serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
04/04/2024 20:22:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/04/2024 20:22:14 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção, visto que restou prejudicada a presente intenção por atender ao pressuposto da sucumbência, considerando ainda que a empresa foi desclassificada
04/04/2024 20:22:14 | Sistema
Intenção: Empresa E S SILVA CONSTRUCOES LTDA COM DECLARAÇÃO DO MENOR SEM ASSINATURA
04/04/2024 20:22:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/04/2024 20:22:03 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção, visto que restou prejudicada a presente intenção por atender ao pressuposto da sucumbência, considerando ainda que a empresa foi desclassificada
04/04/2024 20:22:03 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de recurso, em razão do valor ofertar estar inexequível, conforme determinado na Lei Federal nº 14.133/2021
04/04/2024 20:22:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/04/2024 18:05:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 003-2024 RS SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS ASSINADO.pdf) em 04/04/2024 às 15:05.
04/04/2024 18:05:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003-2024 RS SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS ASSINADO.pdf) em 04/04/2024 às 15:05.
04/04/2024 17:47:31 | Sistema
O fornecedor E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/04/2024 17:42:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/04/2024 às 14:52.
04/04/2024 17:42:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/04/2024 17:42:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/04/2024 12:47:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2024 12:39:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 04/04/2024.
04/04/2024 12:37:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.592.000,00.
04/04/2024 12:37:28 | Sistema
O fornecedor LITA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/04/2024 12:37:28 | Sistema
Motivo: Licitante foi considerada INABILITADA por não apresentar documentos de habilitação no momento do envio da proposta, não comprovando a realização de garantia de proposta, assim sendo a referida licitante poderá sofrer as sanções previstas no edital, após a realização do devido processo legal e ao contraditório e ampla defesa.
04/04/2024 12:37:28 | Sistema
O fornecedor LITA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
04/04/2024 12:26:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO TECNICO PROPOSTA_CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003-2024 RDS ENGENHARIA ASSINADO.pdf) em 04/04/2024 às 09:26.
04/04/2024 12:25:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 003-2024 RDS ENGENHARIA ASSINADO.pdf) em 04/04/2024 às 09:25.
04/04/2024 12:23:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LITA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.560.000,00.
04/04/2024 12:23:34 | Sistema
O fornecedor RDS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/04/2024 12:23:34 | Sistema
Motivo: Licitante foi considerado INABILITADO/DESCLASSIFICADO em razão de atender os termos do edital, no que se refere a qualificação técnica, conforme relatório do setor de engenharia. Assim como não apresentou declarações exigidas nos itens 15.3.3.6, 15.3.3.7 e 15.4.1 do edital
04/04/2024 12:23:34 | Sistema
O fornecedor RDS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
04/04/2024 12:10:33 | Sistema
Motivo: Reabertura da sessão para continuidade do certame
04/04/2024 12:10:33 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
03/04/2024
03/04/2024 15:44:28 | Sistema
Motivo: A sessão será suspensa para análise dos documentos de proposta e de habilitação, devendo ser retornada dia 04/04/2024 às 09hs
03/04/2024 15:44:28 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/04/2024 13:57:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2024 13:24:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 03/04/2024.
03/04/2024 13:21:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RDS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.542.332,14.
03/04/2024 13:21:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/04/2024 13:21:59 | Sistema
Motivo: Licitante foi considerado INABILITADO em razão de apresentar certidões do CREA pessoas física e jurídicas fora do prazo de validade, visto que, a data da sessão ocorreu dia 01/04/2024 e as referidas certidões venceram em 31/03/2024. Sendo assim, em obediência aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, a licitante deixou de observar o que dispõe o item 15.5 do edital e o disposto na plataforma em que se realiza as licitações eletrônicas.
03/04/2024 13:21:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA foi inabilitado no processo.
03/04/2024 11:33:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E.S.SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI 003-2024 RELATORIO TECNICO QUALIFICAÇÃO TECNICA ASSINADO.pdf) em 03/04/2024 às 08:33.