Concessão de uso de espaços públicos, de forma onerosa, denominados “quiosques”, com área total de 16,00m² cada, localizados na Praça Domingos Ferreira de Brito (praça da prefeitura) e Praça Reinaldo Jacobina de Brito (praça do CETEP) conforme...
Benefício Local
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
04/03/2026 às 18:48
Inicio das Propostas
04/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:47:44
IDENTIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:47:44
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Quiosque, com área total de 16,00m²,localizado na Praça Domingos Ferreira de Brito (praça da prefeit...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 522,50
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 2
Quiosque, com área total de 16,00m², localizado na Praça Reinaldo Jacobina de Brito (praça do CETEP)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 522,50
Melhor lance:
R$ 1.710,00
Unidade:
MÊS
12/05/2026
12/05/2026 17:25:23 | Sistema
O item 0002 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
12/05/2026 17:25:13 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
04/05/2026
04/05/2026 19:38:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/05/2026 19:20:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 16:30.
04/05/2026 19:20:19 | Sistema
O fornecedor TALITA DAIANE CARDOSO REIS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/05/2026 19:20:19 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou proposta e documentação conforme exigidos
04/05/2026 19:20:19 | Sistema
O fornecedor TALITA DAIANE CARDOSO REIS foi desclassificado no processo.
04/05/2026 14:13:45 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta e documentos de habilitação, conforme previsto no edital
04/05/2026 14:13:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 14:12:57 | Sistema
O fornecedor Gilberto Santana Amador foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
04/05/2026 14:12:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TALITA DAIANE CARDOSO REIS com lance de R$ 522,50.
04/05/2026 14:12:57 | Sistema
O fornecedor Gilberto Santana Amador foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 14:12:57 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou proposta e documentos solicitados e previstos no edital
04/05/2026 14:12:57 | Sistema
O fornecedor Gilberto Santana Amador foi desclassificado no processo.
04/05/2026 12:05:14 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta e documentos de habilitação
04/05/2026 12:05:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 12:04:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Gilberto Santana Amador com lance de R$ 950,00.
04/05/2026 12:04:28 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou proposta e documentos solicitados
04/05/2026 12:04:28 | Sistema
O fornecedor 45.031.837 ISAAC COSTA NASCIMENTO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026
30/04/2026 16:55:35 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta e demais documentos, conforme edital
30/04/2026 16:55:35 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 16:54:29 | Sistema
O fornecedor JOSEFA GRACIELE FELIX foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
30/04/2026 16:54:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 45.031.837 ISAAC COSTA NASCIMENTO com lance de R$ 1.230,00.
30/04/2026 16:54:29 | Sistema
O fornecedor JOSEFA GRACIELE FELIX foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 16:54:29 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada nos termos do edital
30/04/2026 16:54:29 | Sistema
O fornecedor JOSEFA GRACIELE FELIX foi desclassificado no processo.
30/04/2026 14:40:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 11:50.
30/04/2026 14:40:36 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
30/04/2026 14:40:16 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor 45.031.837 ISAAC COSTA NASCIMENTO.
30/04/2026 14:39:59 | Sistema
O fornecedor 45.031.837 ISAAC COSTA NASCIMENTO teve sua proposta aceita no item 0002.
30/04/2026 14:34:30 | Sistema
Motivo: Solicita-se readequada e demais documentos, conforme edital
30/04/2026 14:34:30 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 14:32:29 | Sistema
O fornecedor Sueny Maciel dos Santos foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
30/04/2026 14:32:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSEFA GRACIELE FELIX com lance de R$ 1.700,00.
30/04/2026 14:32:29 | Sistema
O fornecedor Sueny Maciel dos Santos foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 14:32:29 | Sistema
Motivo: Licitante solicitou desistência do item, conforme razões inseridas nos autos do processo.
30/04/2026 14:32:29 | Sistema
O fornecedor Sueny Maciel dos Santos foi desclassificado no processo.
31/03/2026
31/03/2026 16:54:54 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
31/03/2026 15:33:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 13:05:21 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta readequada e documentos de habilitação
31/03/2026 13:05:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 13:04:43 | Sistema
Motivo: Solicita-se a proposta readequada e documentos de habilitação
31/03/2026 13:04:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 12:33:41 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante 45.031.837 ISAAC COSTA NASCIMENTO - ME com lance de R$ 1.710,00.
31/03/2026 12:33:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Sueny Maciel dos Santos - CPF com lance de R$ 1.750,00.
31/03/2026 12:33:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/03/2026 12:32:49 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
31/03/2026 12:12:33 | Sistema
Há, na disputa do item 0002, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
31/03/2026 12:12:33 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo agente de contratação.
31/03/2026 12:12:23 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.