CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PERSONALIZADOS, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE REMANSO/BA NO ANO LETIVO DE 2025.
066/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
NEILA REGINA COELHO REGIS
Apoio:
CELIO ROBERTO DA SILVA, ISADORA CAVALCANTE CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2024 às 16:19
Inicio das Propostas
05/12/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
13/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/12/2024 às 17:00
Abertura das Propostas
17/12/2024 às 17:01
Documentos
Edital Pregão 066 KIT ALUNO.pdf
Tipo: Edital
04/12/2024-13:12:17
Julgamento da Impugnação - DECISAO - MOTA E SAMPAIO LTDA-Manifesto.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/12/2024-10:53:52
layout_pe_066_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-16:38:05
PARECER_PE066_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2025-17:03:33
PARECER_pe_066_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2025-15:56:56
OFICIO_028_2025_PARECER PE_066_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-16:40:47
ecustomize.zendesk.com_tickets_965578_print Prefeitura Municipal de Remanso.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2025-08:37:13
SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO = PREGÃO 066-2024 (1).pdf
Tipo:
25/03/2025-16:46:56
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
KIT ESCOLAR TIPO I - MATERNAL: COMPOSTO POR: 1 KIT MOCHILA COM RODAS E ESTOJO INFANTIS; 02 CADE...
Quantidade:
645
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 2
KIT ESCOLAR TIPO I - MATERNAL: COMPOSTO POR: 1 KIT MOCHILA COM RODAS E ESTOJO INFANTIS; 02 CADE...
Quantidade:
215
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 3
KIT ESCOLAR TIPO II - PRÉ ESCOLA, 1º e 2º ANOS: 1 KIT MOCHILA COM RODAS E ESTOJO INFANTIS; 02 C...
Quantidade:
878
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 4
KIT ESCOLAR TIPO II - PRÉ ESCOLA, 1º e 2º ANOS: 1 KIT MOCHILA COM RODAS E ESTOJO INFANTIS; 02 C...
Quantidade:
292
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 5
KIT ESCOLAR TIPO III - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS: 01 MOCHILA ESCOLAR PERSONALI...
Quantidade:
2337
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 6
KIT ESCOLAR TIPO III - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS: 01 MOCHILA ESCOLAR PERSONALI...
Quantidade:
778
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 7
KIT ESCOLAR TIPO IV - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS: 01 MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA...
Quantidade:
1800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 8
KIT ESCOLAR TIPO IV - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS: 01 MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA...
Quantidade:
600
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 9
KIT ESCOLAR TIPO V - ALUNOS DO EJA: 01 MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA; 01 ESTOJO COM ZÍPER PERSONA...
Quantidade:
338
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 10
KIT ESCOLAR TIPO V - ALUNOS DO EJA: 01 MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA; 01 ESTOJO COM ZÍPER PERSONA...
Quantidade:
112
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 11
KIT ESCOLAR TIPO VI - ALUNOS EDUCAÇÃO ESPECIAL – TEA: 1 KIT MOCHILA COM RODAS E ESTOJO INFANTIS; ...
Quantidade:
113
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
Item 12
KIT ESCOLAR TIPO VI - ALUNOS EDUCAÇÃO ESPECIAL – TEA: 1 KIT MOCHILA COM RODAS E ESTOJO INFANTIS; ...
Quantidade:
37
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
25/03/2025
25/03/2025 19:46:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO = PREGÃO 066-2024 (1).pdf) em 25/03/2025 às 16:46.
25/03/2025 19:46:56 | Sistema
Motivo: Tal solicitação fundamenta-se na decisão exarada pelo TCM/BA no processo nº 27234e24, no qual restou evidenciada a inadequação da aglutinação de itens distintos em um mesmo lote, situação que compromete a ampla competitividade.
25/03/2025 19:46:56 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
04/02/2025
04/02/2025 11:37:05 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, os itens 0001 ao 0013 retornaram a fase de lances.
29/01/2025
29/01/2025 16:01:13 | Pregoeiro
Por motivos técnicos, estaremos retornando a tarde, dia 29/01/2025 às 15h. Desde já agradeço a compreensão.
29/01/2025 14:19:56 | Pregoeiro
Bom dia!
27/01/2025
27/01/2025 19:01:47 | Pregoeiro
Boa tarde! Fica a sessão agendada para, quarta-feira, dia 29/01/2025 às 11H.
22/01/2025
22/01/2025 19:40:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFICIO_028_2025_PARECER PE_066_2024.pdf) em 22/01/2025 às 16:40.
22/01/2025 19:39:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
15/01/2025
15/01/2025 18:56:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_pe_066_2024.pdf) em 15/01/2025 às 15:56.
15/01/2025 13:15:24 | Pregoeiro
FICA ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DAS AMOSTRAS, PRAZO 20.01.2025 ÀS 17:00 HORAS
15/01/2025 13:14:29 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:14:29 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:14:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0013.
15/01/2025 13:14:20 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:14:20 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:14:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0012.
15/01/2025 13:14:13 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:14:13 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:14:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0011.
15/01/2025 13:14:00 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:14:00 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:14:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0010.
15/01/2025 13:13:43 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:13:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:13:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
15/01/2025 13:13:29 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:13:29 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:13:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
15/01/2025 13:13:16 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:13:16 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:13:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
15/01/2025 13:13:11 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:13:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:13:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
15/01/2025 13:12:48 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:12:48 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:12:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
15/01/2025 13:12:36 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:12:36 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:12:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.
15/01/2025 13:12:13 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:12:13 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:12:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
15/01/2025 13:12:03 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:12:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:12:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
15/01/2025 13:11:53 | Sistema
Justificativa: ESTAREMOS REABRINDO PRAZO PARA ENVIO DOS DEMAIS ITENS.
15/01/2025 13:11:53 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pois enviamos nossas amostras do lotes 5 e 6 em tempo hábil e não houve convocação para envio das amostras dos demais lotes, conforme mostraremos em nossas razões. Nosso direito de recorrer esta amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade
15/01/2025 13:11:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.