Contratação de empresa para o fornecimento de materiais escolares de uso didático-pedagógico, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso, com vistas a garantir condições adequadas para a realização das atividades escolares e...
059/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
NEILA REGINA COELHO REGIS
Apoio:
CELIO ROBERTO DA SILVA, DINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/10/2025 às 03:12
Inicio das Propostas
03/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
15/10/2025 às 12:01
Documentos
Edital Pregão 059 - 2025.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-23:05:33
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-23:05:47
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2025-17:35:25
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO = PARTE 02.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/10/2025-17:03:09
Processo TCM nº 28819e25.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-16:34:43
Processo TCM nº 28819e25 - DECISÃO.pdf
Tipo: Anulação por determinação judicial
31/10/2025-12:07:25
aviso de publicação de anulação.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-11:51:33
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Remanso Impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO REMANSO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - PRODUTOS ESCOLARES (MATERIAIS ESCOLARES)
Lote 2 - LOTE 02 - PRODUTOS ESCOLARES (MATERIAIS ESCOLARES)
Lote 3 - LOTE 03 - PRODUTOS SENSORIAIS (TEA)
03/11/2025
03/11/2025 14:51:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de publicação de anulação.pdf) em 03/11/2025 às 11:51.
31/10/2025
31/10/2025 15:07:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Processo TCM nº 28819e25 - DECISÃO.pdf) em 31/10/2025 às 12:07.
31/10/2025 15:07:25 | Sistema
Motivo: Por decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos autos do Processo nº 28819e25, conforme DECISÃO em anexo.
31/10/2025 15:07:25 | Sistema
O processo foi Anulado por Determinação Judicial por iniciativa do pregoeiro.
28/10/2025
28/10/2025 19:37:14 | Pregoeiro
Em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos autos do Processo TCM nº 28819e25, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2025, comunicamos que: Ficam anulados todos os atos praticados até o momento. O Termo de Referência será refeito, com as devidas alterações, e o processo licitatório será republicado, com a reabertura dos prazos legais para apresentação das propostas.
28/10/2025 19:34:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Processo TCM nº 28819e25.pdf) em 28/10/2025 às 16:34.
16/10/2025
16/10/2025 19:50:20 | F. E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA
Documentação Lote 0001: Venho, por meio deste, informar que não foi possível anexar a planilha de composição de custos no sistema, em razão de força maior, ocasionada por queda de energia elétrica e interrupção temporária do serviço de internet durante o período de envio da documentação. Ressalto que todos os demais documentos foram devidamente encaminhados dentro do prazo e que a empresa permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos e envio da referida planilha, caso seja autorizado.
16/10/2025 19:44:29 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, após o término do prazo da diligência, fica a sessão suspensa. Comunicaremos o retorno da mesma com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
16/10/2025 18:15:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 18:10:00 | Sistema
Motivo: Empresa E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA, Conforme solicitado anteriormente, pedimos a gentileza de encaminhar a planilha de composição custos detalhada para uma melhor análise dos preços apresentados. O envio desse material é essencial para darmos continuidade à avaliação e ao processo de conferência das informações.
16/10/2025 18:10:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:06 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 18:06:07 | Pregoeiro
Boa tarde!
16/10/2025 15:55:01 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
16/10/2025 15:48:13 | Pregoeiro
Prezados, após as diligências, retornaremos com a sessão às 15h de hoje, dia 16/10/2025. Para prosseguir com o processo.
16/10/2025 15:46:31 | Sistema
Motivo: Empresa E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA, favor encaminhar documentos de habilitação, conforme as exigências do edital.
16/10/2025 15:46:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0003. O prazo de envio é até às 14:46 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 15:35:01 | Sistema
O fornecedor M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
16/10/2025 15:33:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2025 às 12:43.
16/10/2025 15:33:24 | Sistema
O fornecedor E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
16/10/2025 15:32:55 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 27.999,00 para corresponder a proposta readequada.
16/10/2025 15:32:55 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/10/2025 14:42:19 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
16/10/2025 14:38:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2025 14:23:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
16/10/2025 14:22:27 | Sistema
Motivo: Empresa RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, favor encaminhar documentos de habilitação, conforme as exigências do edital.
16/10/2025 14:22:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 14:12:50 | Sistema
O fornecedor E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/10/2025 14:11:47 | Sistema
O fornecedor M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/10/2025 14:09:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2025 às 11:19.
16/10/2025 14:05:10 | Sistema
O fornecedor RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0002.
16/10/2025 14:04:19 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 110.008,60 para corresponder a proposta readequada.
16/10/2025 14:04:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/10/2025 13:55:16 | Pregoeiro
Empresa E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA, favor encaminhar proposta readequada, conforme os termos do edital. Tendo em vista indícios de inexequibilidade, conforme o item 9.9, e visando garantir a viabilidade do fornecimento, a empresa deverá apresentar, no prazo adequado, planilha de composição de custos, bem como contratos de fornecimento com suas respectivas notas fiscais. A referida comprovação deverá estar devidamente embasada no valor ofertado.
16/10/2025 13:54:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 13:44:33 | Sistema
Motivo: melhor oferta?
16/10/2025 13:44:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:54 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 13:42:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 289.889,53.
16/10/2025 13:42:39 | Sistema
Motivo: Por descumprimento do item 8.1 do Edital, uma vez que o valor apresentado a título de garantia de proposta foi inferior ao percentual exigido (1% do valor estimado da licitação), em afronta direta às regras editalícias e ao art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021.
16/10/2025 13:42:39 | Sistema
O fornecedor MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/10/2025 13:36:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 257.935,00.
16/10/2025 13:36:03 | Sistema
Motivo: Por descumprir o item 6.13 e o item 8.1 do Edital - não encaminhou a garantia da proposta.
16/10/2025 13:36:03 | Sistema
O fornecedor RITA MARIA CONCEICAO SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/10/2025 13:33:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RITA MARIA CONCEICAO SILVA com lance de R$ 248.500,00.
16/10/2025 13:33:33 | Sistema
Motivo: Por não encaminhar a proposta readequada, planilha e demais documentos solicitados.
16/10/2025 13:33:33 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/10/2025 13:31:37 | Sistema
Motivo: Empresa RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, favor adequar a proposta da empresa, conforme o valor que a empresa empresa encaminhoou na documentação e que registrou no sistema, no campo da proposta readequada.
16/10/2025 13:31:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:50 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 13:28:50 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
16/10/2025 13:27:06 | Sistema
Motivo: Empresa E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA, favor encaminhar a proposta readequada, assinada conforme o item 6.12. A identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico deverá se dar através de assinatura eletrônica simples, assinatura eletrônica avançada ou assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei nº 14.063/2020. Não serão aceitas assinaturas manuais escaneadas, sob pena de desclassificação.
16/10/2025 13:27:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 16/10/2025.