O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO N°055 - 2026.pdf) em 24/02/2026 às 11:25.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO N°. 054 - 2026.pdf) em 19/02/2026 às 17:58.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO N°. 053 - 2026.pdf) em 19/02/2026 às 17:57.

O Item 0014 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0013 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0012 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0011 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0010 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0009 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0008 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0007 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0006 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0005 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0004 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0003 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0002 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0014 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0013 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0012 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0011 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0010 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0009 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0008 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0007 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0006 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0005 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0004 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0003 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0002 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.

Bom dia, Senhores Licitantes! Informa-se que a empresa 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES, adjudicatária do certame, encaminhou dentro do prazo estabelecido a Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual, conforme solicitado na diligência comunicada em 21/01/2026, referente ao item de habilitação previsto no Anexo I 13 Documentação de Habilitação do Aviso de Contratação Direta. Após análise, constatou-se que o documento apresentado encontra-se regular e em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. Dessa forma, considera-se atendida a diligência, permanecendo inalteradas a proposta, a classificação e as condições originalmente apresentadas, razão pela qual o processo seguirá com seu regular andamento, prosseguindo-se para as demais etapas, com encaminhamento para adjudicação. Segue em anexo a diligência e o documento apresentado pela empresa.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DILIGENCIA - FRANCISCA DA SILVA ALVES.pdf) em 23/01/2026 às 09:05.

(CONT. 1) regularização fiscal às ME/EPP/MEI. Fica a empresa 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES, adjudicatária do certame, convocada a encaminhar a Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual, por meio do Portal de Compras Públicas ou pelo e-mail institucional licitacao@remanso.ba.gov.br , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, até o dia 28/01/2026, às 16h30min, contados a partir desta comunicação, prorrogável por igual período, a critério da Administração, sob pena de decadência do direito à contratação. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade exclusiva a regularização fiscal, não sendo admitida a alteração da proposta, da classificação ou das condições originalmente apresentadas. Ressalva-se, ainda, que caso a empresa apresente o referido documento antes do término do prazo estabelecido, este será imediatamente analisado, podendo ser dada continuidade ao processo, sem necessidade de aguardar o prazo final.

BOA TARDE, SENHORES LICITANTES! Verificou-se, após a adjudicação do processo, a ausência da Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual, documento exigido no Anexo I 13 Documentação de Habilitação do Aviso de Contratação Direta. Ressalta-se que a adjudicação ocorreu sem a percepção da ausência do referido documento, configurando-se erro material sanável, passível de correção mediante diligência, sem prejuízo à isonomia ou à competitividade do certame. Considerando que: a empresa adjudicatária encontra-se enquadrada como Microempreendedor Individual 13 MEI; a irregularidade refere-se exclusivamente à regularidade fiscal, não afetando a proposta apresentada nem a capacidade técnica; o Aviso de Contratação Direta autoriza o saneamento de falhas documentais; o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 admite diligência para complementar a instrução do processo; e o disposto no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, que assegura prazo para... (CONTINUA)

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, estou enviando a proposta completa com todos itens arrematados e unificados

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES, Teve novos itens arrematados, favor encaminhar proposta readequada, UNIFICADA, conforme o relatório de vencedores e as exigências do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 16/01/2026.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.334.056 FRANCISCA DA SILVA ALVES.