CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DONA POMBINHA, AVENIDA ADOLFO CASTELO BRANCO, RUA LAPINHA CAMPINHO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REMANSO - EMENDA ESPECIAL Nº 202513390008...
014/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, ALEXSANDRO FERNANDES DE AGUIAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 14:33
Inicio das Propostas
07/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
24/11/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 014 - 2025.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-11:05:33
ANEXO EDITAL.rar
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-11:05:51
PARECER TÉCNICO PROPOSTA - CONSTUMUNDI.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-11:12:24
PARECER_TECNICO_CC014_08.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-15:20:10
PARECER_TECNICO_CC 014_ EMPRESSOL.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-11:00:03
PARECER TÉCNICO_DA_PROPOSTA_ CC 014_LEITE EMP..pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-15:04:24
PARECER TÉCNICO_HABILITACAO_ CC 014_LEITE EMP..pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-15:16:28
CONTRATO Nº 069-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/02/2026-19:13:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
08/02/2026
08/02/2026 22:13:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 069-2026.pdf) em 08/02/2026 às 19:13.
02/02/2026
02/02/2026 15:09:06 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
02/02/2026 15:09:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
02/02/2026 12:50:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026
26/01/2026 18:56:37 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 03/02/2026 às 16:00.
26/01/2026 18:20:48 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/01/2026 18:17:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 15:47.
26/01/2026 18:17:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/01/2026 18:17:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.
26/01/2026 18:16:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_HABILITACAO_ CC 014_LEITE EMP..pdf) em 26/01/2026 às 15:16.
26/01/2026 18:05:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 15:15.
26/01/2026 18:05:12 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/01/2026 18:05:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/01/2026 18:04:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_DA_PROPOSTA_ CC 014_LEITE EMP..pdf) em 26/01/2026 às 15:04.
26/01/2026 18:02:21 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
26/01/2026 18:02:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
23/01/2026
23/01/2026 15:10:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Fica agendada a retomada da sessão para segunda-feira, dia 26/01/2026, às 15h, a fim de dar continuidade ao processo.
21/01/2026
21/01/2026 17:40:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes! Em virtude da análise dos documentos encaminhados e da posterior emissão dos pareceres técnicos, a sessão encontra-se suspensa. O retorno da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
20/01/2026
20/01/2026 20:25:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/01/2026 17:36:56 | Agente de Contratação
Prezados, fica aberto o prazo 24 (vinte quatro) horas, conforme estabelecido no edital, para o encaminhamento da proposta final e dos documentos de habilitação. Dessa forma, fica agendada a sessão para amanhã, dia 21/01/2026, às 14h30min, logo após o encerramento da diligência, para dar continuidade ao certame.
20/01/2026 17:27:38 | Agente de Contratação
Empresa LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, favor encaminhar a Proposta Final, conforme disposto no item 12 do edital, bem como o envio dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório.
20/01/2026 17:26:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:26 do dia 21/01/2026.
20/01/2026 17:11:35 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
20/01/2026 17:11:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:21 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 17:10:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA com lance de R$ 900.000,00.
20/01/2026 17:10:26 | Sistema
Motivo: Por não encaminhar documentos solicitados (proposta final e documentos de habilitação).
20/01/2026 17:10:26 | Sistema
O fornecedor SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/01/2026 17:05:35 | Agente de Contratação
vamos seguir com o processo
20/01/2026 17:04:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
19/01/2026
19/01/2026 15:43:47 | Agente de Contratação
Prezados, fica aberto o prazo 24 (vinte quatro) horas, conforme estabelecido no edital, para o encaminhamento da proposta final e dos documentos de habilitação. Dessa forma, fica agendada a sessão para amanhã, dia 20/01/2026, às 14h, logo após o encerramento da diligência, para dar continuidade ao certame.
19/01/2026 15:40:30 | Agente de Contratação
Empresa SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI, favor encaminhar a Proposta Final, conforme disposto no item 12 do edital, bem como o envio dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório.
19/01/2026 15:39:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 15:28:51 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
19/01/2026 15:28:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:38 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 15:28:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI com lance de R$ 824.466,33.
19/01/2026 15:28:28 | Sistema
Motivo: Convocar a empresa para apresentar os documentos exigidos, a mesma foi desclassificada para dar prioridade ao empresa local, conforme item 8.20. Como a empresa local foi inabilitada, voltamos para a empresa com a proposta mais vantajosa, conforme classificação do sistema.
19/01/2026 15:28:28 | Sistema
O fornecedor SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
19/01/2026 15:27:11 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que, em razão da inabilitação da empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, o processo será retomado com a empresa SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração. Ressaltamos que a empresa SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI havia sido anteriormente desclassificada apenas para possibilitar a continuidade do certame no sistema eletrônico, uma vez que o portal disponibiliza campo único para o avanço das etapas, permitindo, naquele momento, a priorização da empresa local, EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Diante da inabilitação da empresa priorizada, retornamos à análise da proposta originalmente mais vantajosa, apresentada pela empresa SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
19/01/2026 15:20:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/01/2026 14:55:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor M A EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 12:15, encerrando às 12:20:00.
19/01/2026 14:52:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor M A EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
19/01/2026 14:52:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/01/2026 14:27:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 11:47, encerrando às 11:52:00.
19/01/2026 14:27:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
19/01/2026 14:27:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/01/2026 14:02:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor W12 EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 11:22, encerrando às 11:27:00.
19/01/2026 14:02:23 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor W12 EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
19/01/2026 14:02:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA com lance de R$ 900.000,00.
19/01/2026 14:02:23 | Sistema
Motivo: Conforme análise técnica, a licitante apresentou Composições de Preços Unitários com bases de mão de obra incompatíveis com as planilhas referenciais adotadas pela Administração, comprometendo a comparabilidade e a confiabilidade da proposta. Ademais, não foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico (CAT) suficientes para comprovar a capacidade técnica operacional exigida no edital.Tais inconformidades caracterizam o não atendimento aos requisitos técnicos e de qualificação técnica, impondo a inabilitação da empresa, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório .
19/01/2026 14:02:23 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.