Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Ampliação e Adequação do Colégio Municipal Antônio Borges de Vargas, situado na Comunidade do Jatobá, Zona Rural de Remanso/BA, CEP: 47.200-000.
013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
NEILA REGINA COELHO REGIS
Apoio:
CELIO ROBERTO DA SILVA, DINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/10/2025 às 03:27
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
05/11/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 013 - 2025.pdf
Tipo: Edital
17/10/2025-00:17:52
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-00:22:35
Anexos edital.rar
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-00:22:52
PARECER TÉCNICO PROPOSTA - ESCOLA JATOBÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-16:25:17
PARECER TÉCNICO - EMPRESSOL -ESCOLA JATOBÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-16:13:02
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - DILIGÊNCIA- CONC.013-25- EMPRESSOL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-15:37:35
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - CONC 013-25- EMPRESSOL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-15:50:19
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATVO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:03:56
contrato nº 137-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:17:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
01/04/2026
01/04/2026 13:17:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (contrato nº 137-2026.pdf) em 01/04/2026 às 10:17.
13/03/2026
13/03/2026 14:15:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por NEILA REGINA COELHO REGIS.
13/03/2026 14:15:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por NEILA REGINA COELHO REGIS.
13/03/2026 14:15:02 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer em anexo.
13/03/2026 14:15:02 | Sistema
NEILA REGINA COELHO REGIS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/03/2026 14:04:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 14:04:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/03/2026 14:03:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATVO.pdf) em 13/03/2026 às 11:03.
04/02/2026
04/02/2026 14:44:14 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/01/2026
30/01/2026 19:08:45 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/01/2026
27/01/2026 19:31:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 16:30, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 16:30.
27/01/2026 18:52:28 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/01/2026 18:52:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 16:22.
27/01/2026 18:51:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/01/2026 18:51:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
27/01/2026 18:50:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - CONC 013-25- EMPRESSOL.pdf) em 27/01/2026 às 15:50.
27/01/2026 18:45:55 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/01/2026 18:38:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 15:48.
27/01/2026 18:38:22 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/01/2026 18:38:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/01/2026 18:37:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - DILIGÊNCIA- CONC.013-25- EMPRESSOL.pdf) em 27/01/2026 às 15:37.
27/01/2026 18:35:58 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
27/01/2026 18:35:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
26/01/2026
26/01/2026 17:38:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! A sessão fica agendada para retorno amanhã, terça-feira, dia 27/01/2026, às 15h30min, para dar continuidade ao processo.
19/01/2026
19/01/2026 20:02:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 20:01:07 | F. EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCO
Documentação Lote 0001: Segue nossa proposta assinada pelos dois Responsáveis Técnicos. Vale afirmar que a proposta comercial é um ato jurídico da Empresa e não um documento técnico. A proposta foi regularmente assinada pelo representante legal desta empresa, detentor de poderes para assumir obrigações em nome da pessoa jurídica.
19/01/2026 19:17:37 | Agente de Contratação
Prezados, após o término do prazo, a sessão será suspensa, sendo o retorno da mesma comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
19/01/2026 19:15:39 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação técnica apresentada por essa empresa, conforme Parecer Técnico acostado aos autos, verificou-se irregularidade na assinatura do orçamento, uma vez que o sócio da empresa subscreveu indevidamente o campo destinado ao responsável técnico. Considerando que a inconformidade identificada possui natureza formal e sanável, e em observância aos princípios do formalismo moderado, da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, fica a empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA diligenciada para que proceda à reapresentação do orçamento, devidamente assinado por responsável técnico legalmente habilitado.
19/01/2026 19:15:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 19:13:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - EMPRESSOL -ESCOLA JATOBÁ.pdf) em 19/01/2026 às 16:13.
19/01/2026 19:11:55 | Agente de Contratação
vamos seguir com o processo
19/01/2026 19:11:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
19/01/2026 14:26:09 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que a sessão originalmente marcada para hoje, às 11h30, foi adiada para as 16h do mesmo dia (19/01/2026). Agradecemos a compreensão de todos.
16/01/2026
16/01/2026 13:49:51 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Fica agendada a data de retorno para segunda-feira, dia 19/01/2026 às 11h30min, para dar continuidade ao certame.
09/01/2026
09/01/2026 03:08:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/01/2026
08/01/2026 13:12:06 | Agente de Contratação
Prezados, Fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no edital, para o encaminhamento da proposta final e dos documentos de habilitação. Após o término do prazo, a sessão será suspensa, sendo o retorno da mesma comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
08/01/2026 13:05:39 | Agente de Contratação
Empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, favor encaminhar a Proposta Final, conforme disposto no item 12 do edital, bem como o envio dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório.
08/01/2026 13:04:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/01/2026.
08/01/2026 12:48:05 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
08/01/2026 12:48:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:57 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 12:44:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/01/2026 12:19:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/01/2026 às 09:39, encerrando às 09:44:00.
08/01/2026 12:18:35 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
08/01/2026 12:18:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
07/01/2026
07/01/2026 21:02:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
07/01/2026 21:02:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/01/2026 20:39:28 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, após o término do prazo de desempate, a sessão será retomada amanhã, dia 08/01/2026, às 9h15min, para dar continuidade ao processo.
07/01/2026 20:37:20 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 17:57, encerrando às 18:02:00.
07/01/2026 20:36:25 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
07/01/2026 20:36:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.065.000,00.