Contratação de empresas para prestação de serviços de engenharia na Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário: Colégio Municipal Antônio Borges de Vargas, situado na Comunidade do Jatobá, Zona Rural de Remanso/BA, CEP: 47.200-000.
012/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
NEILA REGINA COELHO REGIS
Apoio:
CELIO ROBERTO DA SILVA, DINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/10/2025 às 23:11
Inicio das Propostas
16/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 012 - 2025.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-19:59:50
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-20:00:08
ANEXO EDITAL.part1.rar
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-20:00:25
ANEXO EDITAL.part2.rar
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-20:00:36
PARECER TÉCNICO PROPOSTA - QUADRA JATOBÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-16:10:23
PARECER TÈCNICO - EMPRESSOl- QUADRA JATOBÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-11:11:58
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - CONC. 012-25 - LEITE EMP..pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-15:04:27
PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - CONC. 012-25 - LEITE EMP..pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-15:17:47
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:29:43
CONTRATO Nº 104-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2026-17:16:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
14/03/2026
14/03/2026 20:16:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 104-2026.pdf) em 14/03/2026 às 17:16.
04/03/2026
04/03/2026 14:06:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por NEILA REGINA COELHO REGIS.
04/03/2026 14:06:24 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por NEILA REGINA COELHO REGIS.
04/03/2026 14:05:59 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer em anexo.
04/03/2026 14:05:59 | Sistema
NEILA REGINA COELHO REGIS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/03/2026 12:31:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/03/2026 12:30:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/03/2026 12:29:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 04/03/2026 às 09:29.
03/02/2026
03/02/2026 18:37:04 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/01/2026
30/01/2026 17:20:34 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
27/01/2026
27/01/2026 18:53:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 16:00.
27/01/2026 18:19:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 15:49.
27/01/2026 18:18:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/01/2026 18:18:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.
27/01/2026 18:17:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - CONC. 012-25 - LEITE EMP..pdf) em 27/01/2026 às 15:17.
27/01/2026 18:15:09 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/01/2026 18:05:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 15:15.
27/01/2026 18:05:23 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/01/2026 18:05:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/01/2026 18:04:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - CONC. 012-25 - LEITE EMP..pdf) em 27/01/2026 às 15:04.
27/01/2026 18:02:41 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao certame.
27/01/2026 18:02:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
26/01/2026
26/01/2026 17:37:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! A sessão fica agendada para retorno amanhã, terça-feira, dia 27/01/2026, às 14h45min, para dar continuidade ao processo.
20/01/2026
20/01/2026 14:47:47 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes! Em virtude da análise dos documentos encaminhados e da posterior emissão dos pareceres técnicos, a sessão encontra-se suspensa. O retorno da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
19/01/2026
19/01/2026 17:33:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/01/2026 15:21:44 | Agente de Contratação
Prezados, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no edital, para o encaminhamento da proposta final, documentos de habilitação e demais documentos solicitados. Dessa forma, fica agendada a sessão para amanhã, dia 20/01/2026, às 11h40min, logo após o encerramento da diligência, para dar continuidade ao certame.
19/01/2026 14:39:18 | Agente de Contratação
Empresa F. LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, favor encaminhar a Proposta Final, conforme disposto no item 12 do edital, bem como o envio dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório.
19/01/2026 14:38:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 14:23:48 | F. LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA
Negociação Item 0001: sim
19/01/2026 14:22:50 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
19/01/2026 14:22:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:32 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 14:22:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA com lance de R$ 1.313.258,90.
19/01/2026 14:22:07 | Sistema
Motivo: Convocar a empresa para apresentar os documentos exigidos, a mesma tinha foi desclassificada para dar prioridade ao empresa local, conforme item 8.20. Como a empresa local foi inabiliatda, voltamos para a empresa com a proposta mais vantajosa, conforme classificação do sistema.
19/01/2026 14:22:07 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
19/01/2026 14:18:57 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que, em razão da inabilitação da empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, o processo será retomado com a empresa LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração. Ressaltamos que a empresa LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA havia sido anteriormente desclassificada apenas para possibilitar a continuidade do certame no sistema eletrônico, uma vez que o portal disponibiliza campo único para o avanço das etapas, permitindo, naquele momento, a priorização da empresa local, EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Diante da inabilitação da empresa priorizada, retornamos à análise da proposta originalmente mais vantajosa, apresentada pela empresa LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
19/01/2026 14:12:35 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 1.435.829,73.
19/01/2026 14:12:35 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico devidamente motivado e fundamentado, que concluiu pelo descumprimento das exigências de qualificação técnica previstas no instrumento convocatório, notadamente quanto à comprovação da capacidade técnica-operacional, ACOLHO integralmente suas conclusões e DETERMINO a INABILITAÇÃO da empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, em observância aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, motivação e interesse público
19/01/2026 14:12:35 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
19/01/2026 14:11:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÈCNICO - EMPRESSOl- QUADRA JATOBÁ.pdf) em 19/01/2026 às 11:11.
19/01/2026 14:11:29 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao certame.
19/01/2026 14:11:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
16/01/2026
16/01/2026 13:47:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Fica agendada a data de retorno para segunda-feira, dia 19/01/2026 às 11h, para dar continuidade ao certame.
08/01/2026
08/01/2026 19:34:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/01/2026
07/01/2026 20:08:57 | Agente de Contratação
Prezados, Fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no edital, para o encaminhamento da proposta final e dos documentos de habilitação. Após o término do prazo, a sessão será suspensa, sendo o retorno da mesma comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
07/01/2026 20:03:58 | Agente de Contratação
Empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, favor encaminhar a Proposta Final, conforme disposto no item 12 do edital, bem como o envio dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório.
07/01/2026 20:03:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 19:55:38 | F. EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCO
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, informamos que não temos como ofertar mais desconto. Estamos no limite do valor exequível para execução dos serviços.
07/01/2026 19:53:34 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
07/01/2026 19:53:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:03 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 19:53:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.370.000,00.