Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Reforma da Quadra esportiva da Beira Lago, no município de Remanso/BA.
011/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, ALEXSANDRO FERNANDES DE AGUIAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/10/2025 às 19:00
Inicio das Propostas
15/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
29/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
31/10/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 011-2025.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-19:08:11
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-19:12:00
ANEXOS EDITAL (1).rar
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-19:12:17
PARECER TECNICO PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-11:39:25
PARECER TECNICO HABILITACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-13:58:32
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-12:27:26
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-12:27:32
RECURSO HIERÁRQUICO CONCORRENCIA 011-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:53:01
PARECER RECURSO HIERÁRQUICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-16:53:53
Webmail Locaweb _ RESPOSTA DILIGÊNCIA CONCORRÊNCIA 011_2025 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-17:24:47
CE11.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-17:25:09
PARECER_TECNICO_02_DILIGENCIA_-_REFORMA_DA_QUADRA_ESPORTIVA_-_BEIRA_LAGO_(28.01.2026)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-17:25:26
CONTRATO Nº 070-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-17:36:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
11/02/2026
11/02/2026 20:36:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 070-2026.pdf) em 11/02/2026 às 17:36.
02/02/2026
02/02/2026 15:08:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
02/02/2026 15:08:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
02/02/2026 15:08:07 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer em anexo.
02/02/2026 15:08:07 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/01/2026
28/01/2026 20:28:25 | Agente de Contratação
Em atenção à diligência instaurada, informa-se que a empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA encaminhou, dentro do prazo estabelecido (até às 18h do dia 23/01/2026), as planilhas técnicas da proposta devidamente assinadas pelo responsável técnico legalmente habilitado, conforme solicitado no Parecer Técnico. Ressalta-se que a documentação apresentada foi juntada aos autos, conforme comprovam os documentos anexados no processo, atendendo integralmente às exigências constantes do edital e aos apontamentos técnicos. Dessa forma, conforme Parecer Técnico, restou comprovado o saneamento documental, razão pela qual o processo encontra-se apto ao prosseguimento, seguindo para adjudicação.
28/01/2026 20:25:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_02_DILIGENCIA_-_REFORMA_DA_QUADRA_ESPORTIVA_-_BEIRA_LAGO_(28.01.2026)_assinado.pdf) em 28/01/2026 às 17:25.
28/01/2026 20:25:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE11.pdf) em 28/01/2026 às 17:25.
28/01/2026 20:24:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail Locaweb _ RESPOSTA DILIGÊNCIA CONCORRÊNCIA 011_2025 (2).pdf) em 28/01/2026 às 17:24.
28/01/2026 20:24:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
22/01/2026
22/01/2026 20:06:33 | Agente de Contratação
Após o término do prazo da diligência, a sessão ficará suspensa. Retornaremos com a análise e emissão do parecer técnico, conforme documentação apresentada em diligência.
22/01/2026 19:55:56 | Agente de Contratação
Em atenção ao Parecer Técnico emitido pelo Arquiteto do Município e ao Parecer/Decisão da Autoridade Competente, que autoriza a realização de diligência para saneamento documental, nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA DILIGENCIADA a apresentar as planilhas técnicas da proposta devidamente assinadas pelo responsável técnico legalmente habilitado, conforme apontado no parecer técnico. Prazo: até as 18h do dia 23/01/2026, contadas da ciência/comunicação desta diligência. Encaminhamento: pelo Portal de Compras Públicas, no campo próprio do processo, ou pelo e-mail institucional licitacao@remanso.ba.gov.br . O não atendimento no prazo estabelecido poderá acarretar as consequências previstas no edital e na legislação vigente.
22/01/2026 19:53:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECURSO HIERÁRQUICO.pdf) em 22/01/2026 às 16:53.
22/01/2026 19:51:13 | Agente de Contratação
vamos seguir com o processo
22/01/2026 19:51:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
21/01/2026
21/01/2026 18:53:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO HIERÁRQUICO CONCORRENCIA 011-2025.pdf) em 21/01/2026 às 15:53.
21/01/2026 18:49:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes! Informamos que, no dia 03/12/2025, às 20h42, por meio do e-mail institucional, a empresa LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.205.770/0001-83, protocolou recurso hierárquico contra a empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 13 EPP/SS, até então arrematante do certame. O referido recurso foi devidamente recebido e encaminhado à autoridade competente para análise e emissão de parecer. Diante disso, informamos aos senhores licitantes que a sessão será retomada amanhã, dia 22/01/2026, às 15h, a fim de dar continuidade ao processo licitatório, já com o parecer da autoridade competente. Seguem anexos os documentos mencionados.
02/12/2025
02/12/2025 15:29:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025 15:28:49 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/12/2025 15:27:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 02/12/2025 às 12:27.
02/12/2025 15:27:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 02/12/2025 às 12:27.
25/11/2025
25/11/2025 12:45:48 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/11/2025
19/11/2025 10:18:38 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/11/2025
14/11/2025 17:35:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 15:00, com limite de contrarrazão para 25/11/2025 às 15:00.
14/11/2025 16:59:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 14:30.
14/11/2025 16:59:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/11/2025 16:59:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
14/11/2025 16:58:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO HABILITACAO.pdf) em 14/11/2025 às 13:58.
14/11/2025 15:12:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 14:52:50 | Sistema
Motivo: Empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, atendimento ao item 11.14.2 – Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, informamos que a inscrição estadual apresentada pela empresa consta com situação “BAIXADO”. Solicitamos, portanto, o envio de comprovante de inscrição municipal, alvará de funcionamento, cadastro de inscrição municipal ou outro documento equivalente que comprove sua inscrição, atendendo assim ao item citado.
14/11/2025 14:52:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 14:43:12 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/11/2025 14:40:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 11:50.
14/11/2025 14:40:20 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/11/2025 14:39:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/11/2025 14:39:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO PROPOSTA.pdf) em 14/11/2025 às 11:39.
14/11/2025 14:22:50 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
13/11/2025
13/11/2025 13:41:35 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Fica a sessão agendada para amanhã, dia 14/11/2025 às 10h45min. Para prosseguirmos com o certame.
03/11/2025
03/11/2025 14:38:41 | Agente de Contratação
Em virtude da análise da documentação e posterior emissão do parecer técnico pela secretaria responsável, a sessão está suspensa. O retorno será comunicado com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
03/11/2025 14:38:07 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
03/11/2025 12:39:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/11/2025 04:50:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/10/2025
31/10/2025 16:33:30 | Agente de Contratação
Prezados, fica aberto o prazo de 1 (um) dia útil, conforme estabelecido no edital, para o encaminhamento da proposta final e dos documentos de habilitação. Dessa forma, fica agendada a sessão para segunda-feira, dia 03/11/2025, às 11h26min, logo após o encerramento da diligência, para dar continuidade ao certame.
31/10/2025 14:23:05 | Agente de Contratação
Empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, favor encaminhar a PROPOSTA FINAL, conforme item 12, e os documentos de HABILITAÇÃO de acordo com as exigências do edital.
31/10/2025 14:22:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 03/11/2025.
31/10/2025 14:09:40 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
31/10/2025 14:09:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:19 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 14:02:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 318.266,00.
31/10/2025 14:02:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 318.266,00.
31/10/2025 13:38:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 10:58, encerrando às 11:03:00.