CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO...
Benefício Local
023/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ISIDRO JOAQUIM MAGALHAES SILVA
Autoridade Competente:
Mônica Jane Pires de Magalhães Santana
Apoio:
Almir Pires de Carvalho
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/05/2025 às 13:50
Inicio das Propostas
13/05/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
23/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
27/05/2025 às 11:31
Documentos
2025_PE_023_COMUNICACAO_ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
12/05/2025-10:48:39
2025_PE_023_COMUNICACAO_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/05/2025-10:48:39
2025_PE_023_COMUNICACAO_MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Edital
12/05/2025-10:48:39
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
24/10/2023-00:00
CONTRATO 2301 ASSINADO_VSN.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2025-11:43:39
07_PRORR_2025_PE_023_COMUNICACAO_CONTRATO_PUBLICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-08:55:28
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ROMULO GONCALVES BEZERRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VSN PRODUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VSN PRODUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
15/07/2026
15/07/2026 11:55:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (07_PRORR_2025_PE_023_COMUNICACAO_CONTRATO_PUBLICADO.pdf) em 15/07/2026 às 08:55.
08/07/2025
08/07/2025 14:16:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Mônica Jane Pires de Magalhães Santana.
03/07/2025
03/07/2025 17:32:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Mônica Jane Pires de Magalhães Santana.
30/06/2025
30/06/2025 14:00:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2025
27/06/2025 18:05:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/06/2025
05/06/2025 00:25:41 | Sistema
O fornecedor VSN PRODUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/06/2025 00:25:13 | Sistema
O fornecedor VSN PRODUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
31/05/2025
31/05/2025 00:01:16 | Sistema
O fornecedor ROMULO GONCALVES BEZERRA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/05/2025
30/05/2025 10:49:13 | Sistema
O fornecedor 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/05/2025
27/05/2025 17:55:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/06/2025 às 23:59.
27/05/2025 17:54:41 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO DIANTE DA MINHA DESCLASSIFICAÇÃO DE FORMAR EQUIVOCADA CONFORME O EDITAL. ONDE SERA ARPESENTA NA PEÇA RECURSAL.
27/05/2025 17:54:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/05/2025 17:54:39 | Sistema
(CONT. 1) nenhuma norma legal vigente confere amparo à limitação territorial para participação em certames licitatórios, salvo em hipóteses excepcionais expressamente justificadas, o que não ocorreu de forma objetiva e fundamentada no edital. A ausência dessa justificativa fere também os princípios da legalidade e da motivação dos atos administrativos. Dessa forma, com fundamento nos princípios da legalidade, da competitividade e do devido processo legal, requer-se o registro desta manifestação de intenção de recurso, com a consequente suspensão do certame nos termos da legislação aplicável, caso cabível, até o julgamento definitivo do recurso, a ser tempestivamente interposto com a apresentação das razões e fundamentos legais. Nestes termos, Pede deferimento. LICITANTE 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.866.559/0001-95 Representante legal: Danilo Fernandes Diogo Silva CPF: 04589363593
27/05/2025 17:54:39 | Sistema
Intenção: Senhor(a) Pregoeiro(a), A empresa 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos do processo licitatório em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de seu representante legal, manifestar a intenção de interpor recurso administrativo quanto à decisão de habilitação/inabilitação proferida na fase de habilitação do certame. A motivação para tal manifestação decorre da existência de cláusulas contraditórias e divergentes no próprio edital, gerando insegurança jurídica quanto às condições de participação. Notadamente, destacamos o entendimento restritivo constante em trechos do edital, que limita a participação apenas a empresas sediadas no município de Palmas de Monte Alto. Tal exigência configura, em tese, restrição indevida à competitividade e violação aos princípios da isonomia, da ampla concorrência e do interesse público, especialmente no que se refere à vedação de exigências desnecessárias ou discriminatórias. Ressalta-se que... (CONTINUA)
27/05/2025 17:54:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/05/2025 17:54:36 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO DIANTE DA MINHA DESCLASSIFICAÇÃO DE FORMAR EQUIVOCADA CONFORME O EDITAL. ONDE SERA ARPESENTA NA PEÇA RECURSAL.
27/05/2025 17:54:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/05/2025 17:54:33 | Sistema
(CONT. 1) discriminatórias. Ressalta-se que nenhuma norma legal vigente confere amparo à limitação territorial para participação em certames licitatórios, salvo em hipóteses excepcionais expressamente justificadas, o que não ocorreu de forma objetiva e fundamentada no edital. A ausência dessa justificativa fere também os princípios da legalidade e da motivação dos atos administrativos. Dessa forma, com fundamento nos princípios da legalidade, da competitividade e do devido processo legal, requer-se o registro desta manifestação de intenção de recurso, com a consequente suspensão do certame nos termos da legislação aplicável, caso cabível, até o julgamento definitivo do recurso, a ser tempestivamente interposto com a apresentação das razões e fundamentos legais. Nestes termos, Pede deferimento. LICITANTE 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.866.559/0001-95 Representante legal: Danilo Fernandes Diogo Silva CPF: 04589363593
27/05/2025 17:54:33 | Sistema
Intenção: Senhor(a) Pregoeiro(a), A empresa 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos do processo licitatório em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de seu representante legal, manifestar a intenção de interpor recurso administrativo quanto à decisão de habilitação/inabilitação proferida na fase de habilitação do certame. A motivação para tal manifestação decorre da existência de cláusulas contraditórias e divergentes no próprio edital, gerando insegurança jurídica quanto às condições de participação. Notadamente, destacamos o entendimento restritivo constante em trechos do edital, que limita a participação apenas a empresas sediadas no município de Palmas de Monte Alto. Tal exigência configura, em tese, restrição indevida à competitividade e violação aos princípios da isonomia, da ampla concorrência e do interesse público, especialmente no que se refere à vedação de exigências desnecessárias ou... (CONTINUA)
27/05/2025 17:54:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/05/2025 17:25:35 | Sistema
O fornecedor ROMULO GONCALVES BEZERRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/05/2025 17:20:44 | Sistema
O fornecedor 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/05/2025 17:17:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2025 às 14:47.
27/05/2025 17:17:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VSN PRODUCOES LTDA.
27/05/2025 16:48:22 | Sistema
O fornecedor ROMULO GONCALVES BEZERRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/05/2025 16:43:40 | Sistema
O fornecedor 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/05/2025 16:42:00 | Pregoeiro
Após a fase de habilitação, irei abrir novamente a fase para intenção de recurso.
27/05/2025 16:41:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2025 às 14:11.
27/05/2025 16:41:31 | Sistema
O fornecedor VSN PRODUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/05/2025 16:41:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 71.499,96 para corresponder a proposta readequada.
27/05/2025 16:41:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/05/2025 16:40:51 | Pregoeiro
Boa tarde
27/05/2025 15:03:57 | Pregoeiro
Vou sair para o almoço retorno às 13:30 horas, para dar continuidade ao certame.
27/05/2025 14:47:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 14:33:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 14:32:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 13:42:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 13:32:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/05/2025 13:22:26 | Pregoeiro
Conforme edital item 11.1.3. Enviar a proposta final em arquivo editável (necessariamente nas extensões doc, docx, xls ou xlsx), para o e-mail: pregoeiropma2022@gmail.com.
27/05/2025 13:22:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 13:21:58 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e o arquivo da proposta readequada.
27/05/2025 13:21:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 13:14:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VSN PRODUCOES LTDA com lanceR$ 71.500,00.
27/05/2025 13:14:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate no valor de R$ 71.500,00, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014..
27/05/2025 12:54:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 do lote 0001 para o fornecedor VSN PRODUCOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2025 às 10:14, encerrando às 10:19:00.
27/05/2025 12:51:55 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor VSN PRODUCOES LTDA tem direito a lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/05/2025 12:51:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PULSE INVESTIMENTOS LTDA com lance de R$ 71.900,00.
27/05/2025 12:51:55 | Sistema
Motivo: Conforme edital item 4.3. NÃO PODERÃO PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO OS INTERESSADOS: 4.3.6. As empresas que não estiverem localizadas no Município de Palmas de Monte Alto;
27/05/2025 12:51:55 | Sistema
O fornecedor 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/05/2025 12:48:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 2D FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA com lanceR$ 71.000,00.