Processo Finalizado

em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306...

008/2026/2026
Prefeitura Municipal de Macururé
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

José Ronildo Rodrigues Aráujo

Autoridade Competente:

Leandro Bergue Gomes da Cruz

Apoio:

Maria José Xavier.

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 17:53

Documentos

CONTRATO___MACURURE__1__sign__123e_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

04/05/2026-10:59:44

CONTRATO___MACURURE__1__sign__123e_assinado_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-14:49:57

CONTRATO___MACURURE__1__sign__123e_assinado_assinado.pdf

Tipo: Ata Geral

12/05/2026-14:35:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados vis...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 154.975,05

Melhor lance:

R$ 154.975,05

Unidade:

SVÇ

12/05/2026
12/05/2026 18:27:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
12/05/2026 18:27:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
12/05/2026 18:27:42 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/05/2026 18:26:58 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 154.975,05.
12/05/2026 18:26:53 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 154.975,05 para o item 0001.
12/05/2026 18:25:22 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90), altera suas declarações da proposta, informando que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
12/05/2026 18:25:03 | Sistema
0 fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
12/05/2026 18:16:16 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/05/2026 18:16:16 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/05/2026 18:06:15 | Sistema
Credenciado o fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90), tendo por representante Bruno Romero.
12/05/2026 18:04:33 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90).