O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO Nº 088_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº002_2024.pdf) em 17/04/2024 às 14:08.

O Item 0001 foi homologado por Diego Cardoso Dourado.

O item 0001 foi adjudicado por Diego Cardoso Dourado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 10:23.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 09:57.

Justificativa: Conforme o artigo 63, II da Nova Lei de Licitações, a apresentação dos documentos de habilitação é uma exigência aplicável somente ao licitante vencedor do certame. Portanto, conforme essa disposição legal, a ausência de apresentação de documentos de habilitação por outros licitantes não representa irregularidade no processo licitatório.

Intenção: Sr. Pregoeiro, manifestamos interesse de interpor recurso, em face da ausência de apresentação de documentos de habilitação em conformidade com o Edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme o artigo 63, II da Nova Lei de Licitações, a apresentação dos documentos de habilitação é uma exigência aplicável somente ao licitante vencedor do certame. Portanto, conforme essa disposição legal, a ausência de apresentação de documentos de habilitação por outros licitantes não representa irregularidade no processo licitatório.

Intenção: Sr. Pregoeiro, manifestamos interesse de interpor recurso, em face da ausência de apresentação de documentos de habilitação em conformidade com o Edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Prezado, de acordo com o artigo 63, II da Nova Lei de Licitações, a apresentação dos documentos de habilitação é uma exigência aplicável somente ao licitante vencedor do certame. Portanto, conforme essa disposição legal, a ausência de apresentação de documentos de habilitação por outros licitantes não representa irregularidade no processo licitatório.

Intenção: Sr. Pregoeiro, manifestamos interesse de interpor recurso, em face da ausência de apresentação de documentos de habilitação em conformidade com o Edital.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Motivo: Desclassificada, mediante descumprimento de diligência em razão da não aceitação do valor máximo indicado para contratação.

O fornecedor G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Documentação Item 0001: o item 12.3.6. concluiu que este prazo somente iniciará quando solicitado pelo Agente de Contratação. Resta esclarecido que os motivos que justificam tantos registros de intenção de recurso promovido pela empresa concorrente se motiva em tentativa de atos protelatórios, ou pelo desconhecimento dos regulamentos previstos da regência legal deste processo licitatório. Faço saber, que havendo interpretação por acolher o pedido de recurso injustificado para a empresa concorrente, que registramos, mesmo sendo desnecessário, intenção de apresentação de contrarrazões, nos termos previstos do art. 165 do mesmo diploma legal vigente.

(CONT. 1) Sistema; e, por fim,

Documentação Item 0001: Prezada Senhora Pregoeira. É flagrante o desconhecimento por parte da empresa concorrente dos termos do edital restando dúvida no que tange apresentação de declaração de plenos conhecimentos, haja vista que além de registrar intenção de recurso em prazos intempestivos, pugna-se que a tentativa exdrúxula não justifica a não ser atos protelatórios, tendo em vista que o edital estabeleceu que o prazo para interposição de recursos resta comprovada a intempestividade do ato. Não obstante, quanto o apontamento infundado, resta orientar o concorrente que este processo é regulamentado pela Lei nº 14.133/2021, onde estabelece no art. 63, anteriormente citado, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, bem como o item 12.3.1 indicou que Os documentos exigidos para a habilitação, conforme regulado neste Edital, deverão ser enviados em até 02 (duas) horas, exclusivamente por meio de campo próprio do... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Prezada Senhora Pregoeira. Conforme exigência estabelecida nos itens 12.3.1 e 12.3.6 do ato convocatório, informamos que anexamos neste sistema os documentos de habilitação, bem como proposta reformada, sob a luz do do inciso II e III do art. 63 da Lei nº 14.133/2021.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: O valor de referência unitário é de R$ 251,33 caso seja do seu interesse, favor manifestar no campo de negociação. O valor máximo a ser contrato será o valor indicado, e sua não aceitação reportará em sua desclassificação e convocação do próximo c

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:00 do dia 08/03/2024.

Intenção: Sr. Pregoeiro, manifestamos interesse de interpor recurso, em face da ausência de apresentação de documentos de habilitação em conformidade com o Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Motivo: Prezado, por gentileza anexar documentação correspondente a habilitação, conforme exigência do item 11.1 do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/03/2024.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VMC CARDOSO & CIA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/03/2024 às 10:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/03/2024 às 10:58.

O fornecedor G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0002.

O fornecedor G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0002.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 07/03/2024 às 11:15.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0002 teve como arrematante G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA - ME com lance de R$ 290,00.

O item 0001 teve como arrematante VMC CARDOSO & CIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 107,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas