Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROPOSTA Nº...
CR-010/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Leonardo dos Santos Reis
Autoridade Competente:
LUCAS LEAL DOS SANTOS BARRETO
Apoio:
ANTONIO EDSON OLIVEIRA SANTOS, GELZANIA SILVA DE SANTANA, JOSEMEIRE BITENCOURT DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 12:07
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
28/01/2026 às 12:31
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-09:06:37
Anexos.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-09:08:16
PARECER TECNICO MCMV_CE_010.2025_JIQUIRIÇÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-09:28:44
PARECER CONTÁBIL BDI - JIQUIRIÇA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-09:40:14
Diligencia Licitação adequação indice pis cofins.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-09:40:53
PARECER TÉCNICO MCMV_CE_010.2025_JIQUIRIÇÁ - Proposta Basfre.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-13:47:04
Diligencia Licitação adequação indice pis cofins 03.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-13:47:28
PARECER TÉCNICO MCMV_CE_010.2025_JIQUIRIÇÁ_HABILITAÇÃO - Basfre.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-15:09:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.732.943,60
Melhor lance:
R$ 2.690.000,00
Unidade:
SVÇ
30/03/2026
30/03/2026 18:21:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/04/2026 às 23:59.
30/03/2026 18:10:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 15:20.
30/03/2026 18:10:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/03/2026 18:10:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BASFRE EIRELI.
30/03/2026 18:10:12 | Sistema
Motivo: Documentação anexada e analisada
30/03/2026 18:10:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA BASFRE EIRELI no item 0001.
30/03/2026 18:09:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO MCMV_CE_010.2025_JIQUIRIÇÁ_HABILITAÇÃO - Basfre.pdf) em 30/03/2026 às 15:09.
30/03/2026 17:28:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 17:21:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos documentos de habilitação no prazo determinado
30/03/2026 17:21:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 17:16:46 | Sistema
O fornecedor DUPLO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 17:10:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 14:20.
30/03/2026 17:00:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BASFRE EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
30/03/2026 16:47:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligencia Licitação adequação indice pis cofins 03.pdf) em 30/03/2026 às 13:47.
30/03/2026 16:47:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO MCMV_CE_010.2025_JIQUIRIÇÁ - Proposta Basfre.pdf) em 30/03/2026 às 13:47.
27/03/2026
27/03/2026 14:43:26 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos com o processo Segunda Feira dia 30/03/2026 as 14:00hs
23/03/2026
23/03/2026 18:23:25 | Agente de Contratação
Após decorrido o prazo, suspenderemos o processo para análise técnica da proposta de preços, informaremos no chat da plataforma com antecedencia minima de 24 horas a data e horario de retorno da sessão
23/03/2026 18:19:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 18:18:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 18:18:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 18:11:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 18:02:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 18:01:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta de preços no prazo determinado
23/03/2026 18:01:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 15:02:25 | Agente de Contratação
Retornaremos com o processo a tarde as 15:00 horas
23/03/2026 15:02:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA BASFRE EIRELI com lance de R$ 2.690.000,00.
23/03/2026 15:02:06 | Sistema
O fornecedor DUPLO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/03/2026 15:02:06 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado em razão do não envio da diligencia soicitada no prazo determinado e por solicitação da mesma declinando do processo por fatos supervenientes
23/03/2026 15:02:06 | Sistema
O fornecedor DUPLO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
23/03/2026 13:59:22 | F. DUPLO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Por motivos de fatos supervenientes, declinamos da licitação em voga. Desta forma, não cumpriremos com o solicitado, desistindo assim desse pleito
23/03/2026 13:57:46 | F. DUPLO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. agente de contratação, favor desconsiderar a mensagem anterior.
23/03/2026 13:56:46 | F. DUPLO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. agente de contratação, bom dia! Em atendimento ao vosso chamamento, foram feitas as devidas adequações. Desde já no colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos
23/03/2026 13:00:19 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o parecer contábil em anexo informamos a necessidade de adequação dos percentuais de PIS e COFINS do BDI apresentado para os percentuais corretos em conformidade com o porte empresarial da referida empresa.
23/03/2026 13:00:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:40:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligencia Licitação adequação indice pis cofins.pdf) em 23/03/2026 às 09:40.
20/03/2026
20/03/2026 14:24:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao processo segunda feira dia, 23 de março de 2026 as 10:00 horas da manha
09/03/2026
09/03/2026 16:19:49 | Agente de Contratação
Neste momento suspenderemos o processo para análise técnica contábil da defesa apresentada, informaremos no chat da plataforma com antecedencia mínima de 24 horas o retorno da sessão
09/03/2026 14:37:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 13:59:13 | F. DUPLO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. agente de contratação, com o máximo respeito, mas ao analisar a diligência verificamos que não faz o menor sentido tudo que foi infomado ali. Me parece que isso tem mais a ver com outros do que realmente a nossa qualificação.
09/03/2026 13:05:09 | F. DUPLO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Aqui em Salvador está chovendo muito, causando instabilidade nas redes de energia e internet. Por essa razão, para podermos responder com a precisão característica da nossa empresa, solicito prorrogação do prazo.
09/03/2026 13:03:52 | F. DUPLO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Sr. agente de contratação, bom dia!
09/03/2026 12:43:59 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o parecer contábil anexado ao porcesso solicitamos das devidas correções, em relação a à ausência de demonstração do custo da Contribuição Previdenciária Patronal (INSS Patronal + RAT/FAP); e à obrigatoriedade de retenção previdenciária na fonte (11%) pelo Município contratante.
09/03/2026 12:43:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 12:40:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL BDI - JIQUIRIÇA.pdf) em 09/03/2026 às 09:40.
09/03/2026 12:38:49 | Agente de Contratação
Estaremos dando continuidade ao processo
09/03/2026 12:38:21 | Agente de Contratação
Bom dia
06/03/2026
06/03/2026 12:28:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos dar continuidade ao processo segunda feira dia 09/03 as 09:30hs
18/02/2026
18/02/2026 17:24:12 | Agente de Contratação
Neste momento iremos suspender o processo para análise tecnica da proposta apresentada, informaremos no chat com antecedencia minima de 24 horas o retorno da sessão
18/02/2026 14:26:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2026 13:56:13 | F. DUPLO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. agente de contratação, solicito manifestação de vossa senhoria sobre nosso pedido