O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicação.pdf) em 01/08/2024 às 15:04.

Motivo: Solicitação de Revogação conforme parecer técnico anexado ao processo

O processo foi Revogado por iniciativa do presidente de comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicação.pdf) em 01/08/2024 às 15:03.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JIQUIRIÇA_DRENAGEM PINDOBA - Parecer Engenharia Licitação.pdf) em 01/08/2024 às 14:19.

Prezados, boa tarde, estaremos suspendendo a sessão para análise técnica da proposta realinhada e documentos de habilitação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos proposta realinhada da empresa arrematante no prazo determinado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 24/07/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/07/2024 às 10:13.

O fornecedor A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 24/07/2024 às 10:02.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 886.666,66.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 24/07/2024 às 10:00:21.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/07/2024 às 10:00:21.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, contempla definições conceituais, reduz a burocracia para o registro e funcionamento das empresas beneficiadas, confere tratamento tributário diferenciado, assegura a participação em compras públicas, facilita o acesso ao Judiciário e ao crédito, enfim, confere ao Micro e Pequeno Empresário, através de inúmeros mecanismos, igualdade de condições para competir no mercado..