Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá – Bahia, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico,...
CR-011/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Leonardo dos Santos Reis
Autoridade Competente:
JOAO FERNANDO ALVES COSTA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/09/2024 às 10:00
Inicio das Propostas
06/09/2024 às 12:30
Limite p/ Impugnações
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/09/2024 às 12:30
Abertura das Propostas
20/09/2024 às 12:31
Documentos
Edital Concorrência-SRP.pdf
Tipo: Edital
04/09/2024-10:32:00
Anexos.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-10:32:52
PARECER TECNICO - CR 011.24.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-14:00:02
CONTRATO 215-2025 J QUEIROZ.pdf
Tipo: Contrato
16/10/2025-09:58:53
CONTRATO 202-2025 J QUEIROZ.pdf
Tipo: Contrato
16/10/2025-10:22:09
CONTRATO 202-2025 J QUEIROZ.pdf
Tipo: Contrato
16/10/2025-10:22:59
CONTRATO 202-2025 J QUEIROZ.pdf
Tipo: Contrato
16/10/2025-10:24:31
CONTRATO 205-2025 J QUEIROZ.pdf
Tipo: Contrato
16/10/2025-10:49:22
CONTRATO 006-2026 J QUEIROZ.docx
Tipo: Contrato
13/03/2026-09:30:14
011-2024-CR.pdf
Tipo: Contrato
04/08/2026-10:48:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.000.000,00
Melhor lance
10,00%
Unidade:
SVÇ
01/10/2024
01/10/2024 18:53:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOAO FERNANDO ALVES COSTA.
01/10/2024 18:53:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOAO FERNANDO ALVES COSTA.
30/09/2024
30/09/2024 10:45:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2024
24/09/2024 17:16:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2024 às 23:59.
24/09/2024 17:15:56 | Sistema
Intenção: DESEJAMOS MANIFESTAR RECURSO, POIS ENTENDEMOS QUE A EMPRESA HABILITADA NÃO ATENDE AS EXIGENCIAS DO EDITAL.
24/09/2024 17:15:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2024 17:15:53 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso, por A J Queiroz indicou dois responsáveis técnicos, sendo que o edital no item 28.3.4 alínea d, “o nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante”, mas o engenheiro que está no atestado da empresa, o operacional, não apresenta Certidão de Acervo Técnico – CAT do atestado e apresentou a composição do BDI com o percentual de 3,65% para os impostos Cofins e Pis e 2,50% para o ISS, sendo que eles são optantes do Simples Nacional, o valor dos Cofins é calculado mensalmente e o percentual do ISS é 2,00%
24/09/2024 17:15:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2024 17:12:53 | Sistema
O fornecedor TRIGONO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2024 17:11:24 | Sistema
O fornecedor NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2024 17:04:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/09/2024 às 14:14.
24/09/2024 17:02:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2024 17:02:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI.
24/09/2024 17:02:19 | Sistema
Motivo: diligencia anexada
24/09/2024 17:02:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI no item 0001.
24/09/2024 17:01:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 17:01:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos contrato entre a empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI e a PREFEITURA DE MILAGRES, bem como a apresentação da ART citada no atestado.
24/09/2024 17:01:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 24/09/2024.
24/09/2024 17:00:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - CR 011.24.pdf) em 24/09/2024 às 14:00.
23/09/2024
23/09/2024 16:22:54 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde, estaremos dando continuidade a sessão aamanha dia 24/09/2024 a partir das 14:00hs
20/09/2024
20/09/2024 15:50:48 | Presidente da Comissão
Desejamos a todos uma boa tarde e um exelente final de semana
20/09/2024 15:50:08 | Presidente da Comissão
Estaremos suspendendo o processo para análise tecnica dos documentos apresentados, informaremos aqui com antecedencia minima de 24 horas a data de retomada do processo
20/09/2024 15:37:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/09/2024 15:07:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/09/2024 13:48:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta realinhada e documentos de habilitação no prazo determinado
20/09/2024 13:48:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:48 do dia 20/09/2024.
20/09/2024 13:47:06 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, daremos continuidade a conexão da internet voltou ao normal
20/09/2024 13:26:12 | Presidente da Comissão
Estamos com instabilidade na conexão de internet, assim que regularizar daremos continuidade com a referida solicitação
20/09/2024 13:13:28 | Presidente da Comissão
Os referidos documentos serão solicitados via diligencia no prazo determinado pelo sistema
20/09/2024 13:09:36 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade ao processo com a solicitação da documentação de habilitação e realinhada em conformidade com os itens 27 e 28 do edital
20/09/2024 12:58:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/09/2024 às 10:08.
20/09/2024 12:56:44 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 20/09/2024 às 09:58.
20/09/2024 12:56:24 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
20/09/2024 12:56:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME com lance de 10,00 %.
20/09/2024 12:56:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/09/2024 12:56:06 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 20/09/2024 às 09:56:06.
20/09/2024 12:51:05 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 20/09/2024 às 09:56:06.
20/09/2024 12:47:37 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
20/09/2024 12:32:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/09/2024 12:32:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
20/09/2024 12:32:24 | Presidente da Comissão
Boa sorte a todos e vamos aos lances
20/09/2024 12:31:57 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, informamos que o processo em questão trata-se Registro de Preços com o critério de MAIOR DESCONTO, logo o licitante arrematante ao final da fase de lances deverá aplicar o percentual de desconto no referido item da tabela SINAPI, mantendo-se inalterado o valor máximo referencial estipulado pela municipalidade.
20/09/2024 12:31:41 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
20/09/2024 12:31:41 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
20/09/2024 12:31:41 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
20/09/2024 12:31:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/09/2024 12:31:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/09/2024
06/09/2024 10:00:48 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Nas contratações públicas da União, dos Estados e dos Municípios, poderá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica, desde que previsto e regulamentado na legislação do respectivo ente..