O item 0001 foi homologado por JOAO FERNANDO ALVES COSTA.

O item 0001 foi adjudicado por JOAO FERNANDO ALVES COSTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 07/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2024 às 23:59.

Intenção: MANISFESTO RECURSO, A EMPRESA DESCUMPRI O EDITAL EM VARIOS ITENS. MAS DETALHES NO NOSSO RECUROSO. Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: manifestamos intenção de recurso contra habilitação da empresa hora vencedora, divergencia em seu balanço 2022 descuprindo qualificação finaceira, e descumprimento da qualificação tecnica. enviaremos mas detalhes em nossa peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/11/2024 às 10:31.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Motivo: Habilitada por engano.

Foi revertida a habilitação do fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RDS SERVICOS LTDA.

Motivo: Diligência entregue.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RDS SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos habilitação e proposta realinhada no prazo determinado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 04/11/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/11/2024 às 10:00.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 04/11/2024 às 09:50.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante RDS SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 789.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 660.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 660.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital Retificado.pdf) em 21/10/2024 às 22:25.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo DOC.pdf foi desvinculado do processo.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital.pdf) em 16/10/2024 às 11:00.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, contempla definições conceituais, reduz a burocracia para o registro e funcionamento das empresas beneficiadas, confere tratamento tributário diferenciado, assegura a participação em compras públicas, facilita o acesso ao Judiciário e ao crédito, enfim, confere ao Micro e Pequeno Empresário, através de inúmeros mecanismos, igualdade de condições para competir no mercado..