AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.
020/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
EDMUNDO DOS SANTOS
Autoridade Competente:
GILDASIO MENDES LOPES
Apoio:
JUAN MANUEL REGUEIRA RIOS NETO, ROBERTO RODRIGUES BATISTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2025 às 21:17
Inicio das Propostas
14/07/2025 às 21:30
Limite p/ Impugnações
22/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
24/07/2025 às 12:01
Documentos
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020_2025 - DOM.pdf
Tipo: Edital
14/07/2025-17:33:39
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020_2025 - DOU.pdf
Tipo: Edital
14/07/2025-17:33:50
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020_2025 - JGC.pdf
Tipo: Edital
14/07/2025-17:34:04
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 020_2025.pdf
Tipo: Edital
14/07/2025-18:16:43
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N%C2%BA_020_2025_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/07/2025-10:50:51
OFÍCIO Nº 001_2025 - AC. SEC. DE SAÚDE.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-17:36:27
REPOSTA DO OFÍCIO Nº 001_2025 AC. SETOR DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-17:37:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO POR LOTES.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - MATERIAL PENSO 1
Lote 2 - LOTE 02 - MATERIAL PENSO 2
Lote 3 - LOTE 03 - OUTROS
29/07/2025
29/07/2025 14:45:39 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por GILDASIO MENDES LOPES.
29/07/2025 14:42:59 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por GILDASIO MENDES LOPES.
29/07/2025 14:39:57 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GILDASIO MENDES LOPES.
29/07/2025 14:39:49 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por GILDASIO MENDES LOPES.
29/07/2025 14:39:45 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por GILDASIO MENDES LOPES.
29/07/2025 14:39:38 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GILDASIO MENDES LOPES.
25/07/2025
25/07/2025 16:54:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/07/2025 16:54:34 | Pregoeiro
FINALIZO OS TRABALHOS DESTE CERTAME, SEM MAIS NADA A EVOCAR, RESPEITADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, MANTENHO AS DECISÕES ESTABELECIDAS, ENCAMINHANDO-A A AUTORIDADE SUPERIOR, PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO.
25/07/2025 15:57:57 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
25/07/2025 15:55:38 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
25/07/2025 15:53:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2025 15:51:19 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor anexar documentação.
25/07/2025 15:51:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 15:50:56 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor anexar documentação.
25/07/2025 15:50:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 15:50:31 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor anexar documentação.
25/07/2025 15:50:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 15:41:38 | Pregoeiro
FINALIZO OS TRABALHOS DESTE CERTAME, SEM MAIS NADA A EVOCAR, RESPEITADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, MANTENHO AS DECISÕES ESTABELECIDAS, ENCAMINHANDO-A A AUTORIDADE SUPERIOR, PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO.
25/07/2025 15:27:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 12:37.
25/07/2025 15:26:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 12:36.
25/07/2025 15:26:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 12:36.
25/07/2025 15:26:44 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
25/07/2025 15:26:37 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
25/07/2025 15:26:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
25/07/2025 15:03:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 12:13.
25/07/2025 15:03:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 12:13.
25/07/2025 15:03:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 12:13.
25/07/2025 14:53:56 | Sistema
O fornecedor ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
25/07/2025 14:53:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/07/2025 14:53:27 | Sistema
O fornecedor ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
25/07/2025 14:53:07 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 314.000,00 para corresponder a proposta readequada.
25/07/2025 14:53:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/07/2025 14:52:51 | Sistema
O fornecedor ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/07/2025 14:52:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/07/2025 14:18:43 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
25/07/2025 13:58:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:59 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 13:57:57 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 314.400,00.
25/07/2025 13:57:57 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta readequada apresentada, constatou-se que os valores unitários ofertados nos ITENS, 12 (20,50%), 14 (47,64%), 18 (6,69%), e 54 (50,38%) encontram-se significativamente acima do valor referencial da Administração, configurando indícios de superfaturamento. Tal prática viola o disposto no item 8.7.3 do edital, que veda a apresentação de proposta com preço final superior aos preços máximos fixados, conforme entendimento consolidado no Acórdão nº 1455/2018 do TCU – Plenário, ou que apresentar preços manifestamente inexequível e nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a desclassificação de propostas com preços manifestamente excessivos. Considerando a razoabilidade dos preços praticados, decide-se pela desclassificação da proposta apresentada em observância aos princípios da legalidade, vantajosidade e interesse público.
25/07/2025 13:57:57 | Sistema
O fornecedor JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
25/07/2025 13:56:37 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela empresa, JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, contém itens com valores superiores aos preços máximos fixados pela Administração e/ou manifestamente inexequíveis, em desacordo com o item 8.7.3 do Edital e com o entendimento consolidado no Acórdão nº 1455/2018 – TCU – Plenário, rejeita-se a proposta por afronta aos critérios de aceitabilidade definidos no certame.
25/07/2025 13:56:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
25/07/2025 13:07:12 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
25/07/2025 13:02:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/07/2025 12:20:31 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
25/07/2025 11:37:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 11:37:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 11:36:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 11:36:12 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 86.318,00.
25/07/2025 11:36:12 | Sistema
Motivo: Considerando que foi devidamente concedido prazo até às 18h54 do dia 24/07/2025 para a empresa MAGDA BARRETO DE OLIVEIRA, apresentar proposta readequada referente ao Lote 003, conforme solicitado em diligência, e que não houve manifestação dentro do prazo estipulado, registra-se o descumprimento da exigência. Dessa forma, nos termos do art. 59, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e com base no princípio do julgamento objetivo, a proposta da referida empresa será desclassificada, por não atender às exigências editalícias.
25/07/2025 11:36:12 | Sistema
O fornecedor MAGDA BARRETO DE OLIVEIRA foi desclassificado para o lote 0003 pelo pregoeiro.