CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BAHIA
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDMUNDO DOS SANTOS
Autoridade Competente:
GILDASIO MENDES LOPES
Apoio:
JUAN MANUEL REGUEIRA RIOS NETO, ROBERTO RODRIGUES BATISTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/04/2025 às 01:29
Inicio das Propostas
11/04/2025 às 01:30
Limite p/ Impugnações
25/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
29/04/2025 às 12:01
Documentos
01_ESCOLA MUNICIPAL DE COQUEIRO_PROJETO EXECUTIVO_R01.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA - ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO COQUEIRO - - Composicao BDI.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_DO_COQUEIRO_-_Orcamento_Sintetico_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_--_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Composicoes_com_Preco_Unitario_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_--_Cronograma_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Curva_ABC_de_Servicos_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Memoria_de_Calculo_assinado..pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO-_Curva_ABC_de_Insumos_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:09:40
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2025 - DOM.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:18:57
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2025 - DOU.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:18:57
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2025 - JGC.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:18:57
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2025 .pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-22:19:42
01_ESCOLA MUNICIPAL DE COQUEIRO_PROJETO EXECUTIVO_R01.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:31:30
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_DO_COQUEIRO_--_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:31:41
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_-_Composicao_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:31:57
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Composicoes_com_Preco_Unitario_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:32:16
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Cronograma_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:32:28
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Curva_ABC_de_Insumos_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:32:37
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Curva_ABC_de_Servicos_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:32:46
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Memoria_de_Calculo_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:33:00
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Orcamento_Analitico_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:33:11
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Orcamento_Sintetico_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:33:22
Esclarecimentos - JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_POVOADO_DO_COQUEIRO_-_Composicoes_com_Preco_Unitario_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/04/2025-14:42:26
Resposta Impugnação CP 005-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-09:41:18
PARECER_TECNICO_Construtora Universo.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-09:58:25
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_DO_COQUEIRO_-_Orcamento_Sintetico_assinado - GSS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2025-09:24:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.232.064,08
Melhor lance
R$ 2.424.048,06
Unidade:
SVÇ
06/05/2025
06/05/2025 18:31:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GILDASIO MENDES LOPES.
06/05/2025 18:31:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GILDASIO MENDES LOPES.
05/05/2025
05/05/2025 20:35:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2025 20:30:25 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 20:30:25 | Sistema
Intenção: manifesto interesse de recurso
05/05/2025 20:30:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 20:28:34 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo para manifestação de intenção de interpor recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A referida manifestação não apresenta motivação específica, limitando-se a alegações genéricas quanto à suposta existência de elementos que poderiam comprometer a legalidade e a isonomia do certame, sem indicar de forma clara, quais fundamentos legais embasam sua pretensão recursal. Ressalta-se que a Concorrência Eletrônica transcorreu em estrita observância às normas estabelecidas no Edital e na legislação vigente, assegurando-se o princípio da isonomia, a ampla competitividade e a legalidade dos atos praticados. Dessa forma, considerando que não houve vícios ou afrontas ao devido processo legal que justifiquem o acolhimento da intenção de recurso, esta não será admitida para processamento.
05/05/2025 20:28:34 | Sistema
Intenção: A licitante manifesta, neste ato, sua intenção de interpor recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face da decisão proferida no âmbito da presente Concorrência Eletrônica, por entender que há elementos que podem comprometer a legalidade e a isonomia do certame. A motivação específica e os fundamentos legais serão devidamente apresentados na peça recursal, dentro do prazo legal, conforme previsão editalícia e legislação vigente. Requer-se o regular processamento do recurso, com a consequente concessão do prazo para apresentação das razões, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.
05/05/2025 20:28:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 20:15:39 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 20:15:39 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
05/05/2025 20:15:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 20:15:25 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 20:15:25 | Sistema
Intenção: A empresa Construsete Construtora LTDA, manifesta intenção de recurso com fulcro no artigo Art. 165, I, `PAR` 1º da Lei 14.133 de 2021.
05/05/2025 20:15:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 20:13:04 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 20:13:04 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso.
05/05/2025 20:13:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 20:10:25 | Sistema
(CONT. 1) preservar o interesse público e evitar contratações de risco. Diante do exposto, e considerando a legalidade dos atos praticados pela Comissão, nega-se provimento à intenção de recurso, mantendo-se a desclassificação da empresa DAM CONSTRUTORA pelos fundamentos
05/05/2025 20:10:25 | Sistema
Justificativa: A Comissão, ao analisar os fundamentos apresentados, decide negar provimento à intenção de recurso, pelos seguintes motivos: Prazo adequado e razoável: A diligência foi encaminhada com prazo compatível com a dinâmica do certame eletrônico, nos moldes previstos na legislação. A alegação de que o pedido ocorreu durante o horário de almoço não encontra respaldo legal que impeça a continuidade dos atos administrativos nesse período, especialmente quando se trata de processo eletrônico, cujo acompanhamento é de responsabilidade da licitante ao longo da sessão. Ausência de comprovação: A empresa não apresentou justificativa técnica ou documentação que comprovasse a capacidade de execução do objeto dentro dos valores ofertados, o que, conforme entendimento consolidado nos Tribunais de Contas, autoriza a desclassificação da proposta por indícios de inexequibilidade, ainda que a diferença aparente seja mínima. O rigor técnico é necessário para... (CONTINUA)
05/05/2025 20:10:25 | Sistema
Intenção: A comissão solicitou diligencia para a empresa Dam Construtora 12:10 com prazo até 12:40, sabemos que é Lei conceder horário de almoço aos funcionários, que geralmente é das 12:00 as 13:00, dessa forma a comissão não poderia solicitar nenhum documento nesse horário, devendo a sessão ser suspensa e retomada depois do horário de almoço. Seguindo as Leis trabalhistas. A diligencia seria para comprovar exequibilidade da proposta, a empresa Dam Construtora deu lance de 25%, a diferença para o valor exato foi de apenas R$ 0,01 (um) centavo, não alterando em nada o valor do desconto, dessa forma o valor proposto pela empresa não necessita de comprovação. DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A INABILITAÇÃO DA EMPRESA DAM CONSTRUTORA, por ter sido solicitado documento em horário improprio, e por ter solicitado documento sem nenhuma necessidade, pois o desconto permanece dentro do que estipula da Lei 14.133.
05/05/2025 20:10:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:57:03 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 19:57:03 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
05/05/2025 19:57:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:57:03 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 19:57:03 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
05/05/2025 19:57:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:56:33 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 19:56:33 | Sistema
Intenção: tenho intenção de recurso
05/05/2025 19:56:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:55:56 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, registra-se que a empresa, foi inabilitada no decorrer da fase de habilitação, uma vez que não comprovou a exequibilidade de sua proposta, conforme solicitado na diligência, o que motivou sua exclusão do certame. Diante do exposto, indefere-se a intenção de recurso, por ausência de fundamentos plausíveis que justifiquem a admissibilidade da fase recursal.
05/05/2025 19:55:56 | Sistema
Intenção: Tenho interesse em apresentar recurso, visto que o desconto aplicado pela empresa foi de 38,15%, tornando a proposta inexequivel
05/05/2025 19:55:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:55:15 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 19:55:15 | Sistema
Intenção: A empresa Construsete Construtora LTDA, manifesta intenção de recurso com fulcro no artigo Art. 165, I, `PAR` 1º da Lei 14.133 de 2021.
05/05/2025 19:55:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:54:11 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, registra-se que a empresa, foi inabilitada no decorrer da fase de habilitação, uma vez que não comprovou a exequibilidade de sua proposta, conforme solicitado na diligência, o que motivou sua exclusão do certame. Diante do exposto, indefere-se a intenção de recurso, por ausência de fundamentos plausíveis que justifiquem a admissibilidade da fase recursal.
05/05/2025 19:54:11 | Sistema
Intenção: Tenho interesse em apresentar recurso, visto que o desconto aplicado pela empresa foi de 38,15%
05/05/2025 19:54:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:52:16 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 19:52:16 | Sistema
Intenção: manifesto interesse de recurso
05/05/2025 19:52:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:51:44 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 19:51:44 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO.
05/05/2025 19:51:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:51:44 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
05/05/2025 19:51:44 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO.
05/05/2025 19:51:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/05/2025 19:51:04 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, registra-se que a empresa F. KRMD Transportes e Edificações Ltda foi inabilitada no decorrer da fase de habilitação, uma vez que não comprovou a exequibilidade de sua proposta, conforme solicitado na diligência, o que motivou sua exclusão do certame. Diante do exposto, indefere-se a intenção de recurso, por ausência de fundamentos plausíveis que justifiquem a admissibilidade da fase recursal.