CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MONTE BELO, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA BAHIA.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDMUNDO DOS SANTOS
Autoridade Competente:
GILDASIO MENDES LOPES
Apoio:
JUAN MANUEL REGUEIRA RIOS NETO, ROBERTO RODRIGUES BATISTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 21:52
Inicio das Propostas
24/03/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
08/04/2025 às 12:01
Documentos
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004_2025.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-16:55:29
01_ESCOLA MUNICIPAL DE MONTE BELO_PROJETO EXECUTIVO_R01.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:15:23
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_-_Composicao_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_--_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_Composicoes_com_Preco_Unitario_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_Cronograma_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_Curva_ABC_de_Insumos_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_Curva_ABC_de_Servicos_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_Memoria_de_Calculo_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_Orcamento_Analitico_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
JANDAIRA_-_ESCOLA_MUNICIPAL_NO_POVOADO_MONTE_BELO_-_Orcamento_Sintetico_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:16:24
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004_2025 - ESCOLA MONTE BELO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-18:50:20
PARECER_TECNICO_Edital_004-2025_assinado - GSS EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-12:00:38
PARECER_TECNICO_Edital_004-2025_2_assinado - FANS CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:37:48
PARECER_TECNICO_Edital_004-2025_JOL_CONSTRUTORA_E_SERVICOS_DE_TRANSPORTES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-08:20:11
PARECER_TECNICO_RCTJ.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-11:26:14
PARECER_TECNICO_RIBEIRO_E_ANJOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-16:47:05
PARECER_TECNICO_Edital_004-2025_PDN_SERVICOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-09:05:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.202.733,57
Melhor lance
R$ 2.818.000,00
Unidade:
UND
24/04/2025
24/04/2025 14:20:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GILDASIO MENDES LOPES.
24/04/2025 14:20:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GILDASIO MENDES LOPES.
22/04/2025
22/04/2025 20:49:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 20:48:26 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame, deixando claro que a intenção por ela ter descumprido exigências do Edital, a mesma foi desclassificada, com Parecer Técnico, anexo no processo. Uma vez que sua habilitação apresentada não atendeu aos requisitos exigidos no edital.
22/04/2025 20:48:26 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com fulcro no artigo Art. 165, I, `PAR` 1º da Lei 14.133 de 2021.
22/04/2025 20:48:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:48:19 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame, deixando claro que a intenção por ela ter descumprido exigências do Edital, a mesma foi desclassificada, com Parecer Técnico, anexo no processo. Uma vez que sua habilitação apresentada não atendeu aos requisitos exigidos no edital.
22/04/2025 20:48:19 | Sistema
Intenção: Com fulcro na Lei Nº 14.133, manifesto intenção de recurso
22/04/2025 20:48:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:47:35 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, após análise detalhada dos autos, verifica-se que o recurso não merece provimento. A empresa foi regularmente intimada, por meio de diligência, a fim de sanar pendência relativa à comprovação do pagamento da garantia. Apesar do prazo concedido, a recorrente não apresentou o documento solicitado dentro do período estipulado, permanecendo sem apresentar o mesmo diante da oportunidade de regularização. O descumprimento dessa obrigação configura inobservância a requisito essencial para a manutenção da apólice de garantia, ensejando, portanto, a desclassificação da empresa, não merecendo acolhimento o recurso interposto.
22/04/2025 20:47:35 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
22/04/2025 20:47:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:47:34 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, após análise detalhada dos autos, verifica-se que o recurso não merece provimento. A empresa foi regularmente intimada, por meio de diligência, a fim de sanar pendência relativa à comprovação do pagamento da garantia. Apesar do prazo concedido, a recorrente não apresentou o documento solicitado dentro do período estipulado, permanecendo sem apresentar o mesmo diante da oportunidade de regularização. O descumprimento dessa obrigação configura inobservância a requisito essencial para a manutenção da apólice de garantia, ensejando, portanto, a desclassificação da empresa, não merecendo acolhimento o recurso interposto.
22/04/2025 20:47:34 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
22/04/2025 20:47:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:31:59 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame, deixando claro que a intenção por ela ter descumprido exigências do Edital, a mesma foi desclassificada, com Parecer Técnico, anexo no processo. Uma vez que sua habilitação apresentada não atendeu aos requisitos exigidos no edital. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
22/04/2025 20:31:59 | Sistema
Intenção: A empresa Construsete Construtora LTDA, manifesta intenção de recurso com fulcro no artigo Art. 165, I, `PAR` 1º da Lei 14.133 de 2021. Pela desclassificação indevida da empresa.
22/04/2025 20:31:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:31:07 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame, deixando claro que a intenção por ela ter descumprido exigências do Edital, a mesma foi desclassificada, com Parecer Técnico, anexo no processo. Uma vez que sua habilitação apresentada não atendeu aos requisitos exigidos no edital. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
22/04/2025 20:31:07 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
22/04/2025 20:31:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:29:13 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, o Pregoeiro, cumpre informar que a comunicação aos licitantes se deu por meio do sistema oficial utilizado para a condução do certame, dentro do prazo legal, sendo de responsabilidade dos participantes o acompanhamento do processo e das comunicações disponibilizadas na plataforma, inclusive fora do horário comercial, conforme jurisprudência já pacificada pelos Tribunais de Contas e orientações da AGU. Dessa forma, não assiste razão ao recorrente, uma vez que não houve violação ao caráter competitivo, tampouco prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso interposto, mantendo-se os atos praticados e o regular prosseguimento do certame.
22/04/2025 20:29:13 | Sistema
Intenção: A empresa Construsete Construtora LTDA manifesta sua intenção de interpor recurso, considerando que a convocação para atendimento à diligência foi realizada fora do horário de expediente, às 18h15.
22/04/2025 20:29:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:27:48 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame, deixando claro que a intenção por ela ter descumprido exigências do Edital.
22/04/2025 20:27:48 | Sistema
Intenção: Manifesto interesse de recurso
22/04/2025 20:27:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:27:48 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, mas a intenção de recurso da licitante não foi recebida pelo seguinte motivo: a licitante manifestou intenção de recurso sem trazer quaisquer justificativas ou fundamentos que justifiquem o seu recebimento, demonstrando ter um caráter protelatório e de frustação do caráter competitivo do presente certame, deixando claro que a intenção por ela ter descumprido exigências do Edital.
22/04/2025 20:27:48 | Sistema
Intenção: Manifesto interesse de recurso
22/04/2025 20:27:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:24:56 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, algumas licitantes manifestaram intenção de interpor recurso em relação ao resultado após a fase de lances. No entanto, verifica-se que tais manifestações não foram acompanhadas de argumentos técnicos, legais ou fáticos minimamente consistentes que justificassem o seu recebimento. As alegações apresentadas se limitaram a registros genéricos e desprovidos de fundamentação, sem impugnação clara ou objetiva dos atos praticados durante a condução do certame. Diante do exposto, indefere-se a intenção de recurso, por ausência de fundamentos plausíveis que justifiquem a admissibilidade da fase recursal.
22/04/2025 20:24:56 | Sistema
Intenção: desejo efetuar recurso
22/04/2025 20:24:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:23:36 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, algumas licitantes manifestaram intenção de interpor recurso em relação ao resultado após a fase de lances. No entanto, verifica-se que tais manifestações não foram acompanhadas de argumentos técnicos, legais ou fáticos minimamente consistentes que justificassem o seu recebimento. As alegações apresentadas se limitaram a registros genéricos e desprovidos de fundamentação, sem impugnação clara ou objetiva dos atos praticados durante a condução do certame. Diante do exposto, indefere-se a intenção de recurso, por ausência de fundamentos plausíveis que justifiquem a admissibilidade da fase recursal.
22/04/2025 20:23:36 | Sistema
Intenção: Tenho intenção no recurso
22/04/2025 20:23:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:23:23 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, algumas licitantes manifestaram intenção de interpor recurso em relação ao resultado após a fase de lances. No entanto, verifica-se que tais manifestações não foram acompanhadas de argumentos técnicos, legais ou fáticos minimamente consistentes que justificassem o seu recebimento. As alegações apresentadas se limitaram a registros genéricos e desprovidos de fundamentação, sem impugnação clara ou objetiva dos atos praticados durante a condução do certame. Diante do exposto, indefere-se a intenção de recurso, por ausência de fundamentos plausíveis que justifiquem a admissibilidade da fase recursal.
22/04/2025 20:23:23 | Sistema
Intenção: A empresa Construsete Construtora LTDA, manifesta intenção de recurso com fulcro no artigo Art. 165, I, `PAR` 1º da Lei 14.133 de 2021.
22/04/2025 20:23:23 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 20:23:04 | Sistema
Justificativa: Pedido tempestivo, algumas licitantes manifestaram intenção de interpor recurso em relação ao resultado após a fase de lances. No entanto, verifica-se que tais manifestações não foram acompanhadas de argumentos técnicos, legais ou fáticos minimamente consistentes que justificassem o seu recebimento. As alegações apresentadas se limitaram a registros genéricos e desprovidos de fundamentação, sem impugnação clara ou objetiva dos atos praticados durante a condução do certame. Diante do exposto, indefere-se a intenção de recurso, por ausência de fundamentos plausíveis que justifiquem a admissibilidade da fase recursal.
22/04/2025 20:23:04 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO.
22/04/2025 20:23:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 15:09:41 | Sistema
O fornecedor RCTJ ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 15:08:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2025 às 12:18.
22/04/2025 15:08:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2025 15:07:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA.
22/04/2025 12:10:50 | Sistema
O fornecedor RCTJ ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 12:10:01 | Sistema
O fornecedor MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 12:09:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 12:08:28 | Sistema
O fornecedor JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.