O Lote 0002 foi homologado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.

O Lote 0001 foi homologado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.

O lote 0001 foi adjudicado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.

O lote 0002 foi adjudicado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Diante dos fatos contidos na análise anexa DECIDO por CONHECER o recurso, e no mérito, julgar IMPROCEDENTE, mantendo a decisão que HABILITOU a empresa MBO DO LAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.466.193/0001-73, para o grupo de itens 01.

REGES JONAS ARAGÃO SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por S & M IMPRESSOS, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Senhoras e senhores, informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 016/2025, está REABERTA. para resultado de julgamento do Recurso

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Senhoras e senhores, informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 016/2025, será REABERTA na data de 28/08/2025, as 10h:00min, para julgamento de recurso administrativo, nesta mesma plataforma.

O fornecedor MBO DO LAGO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor MARIANA GOMES FERREIRA - ME enviou recurso para o lote 0001.

Motivo: A Sessão do Pregão está suspensa em decorrência dos prazos procedimentais para apresentação dos recursos e das contrarrazões.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Senhoras e senhores informo que a Sessão do Pregão está suspensa em decorrência dos prazos procedimentais para apresentação dos recursos e das contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2025 às 23:59.

(CONT. 1) compatível com exigências do SUS e da administração pública. Nenhum dos documentos apresentados pela empresa comprova, de forma clara, experiência com este tipo de material. Ademais, empresa de natureza semelhante (QUALI COMÉRCIO GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA) foi corretamente desclassificada por não atender aos mesmos requisitos. Manter a habilitação da MBO DO LAGO nestas condições contraria o princípio da isonomia e compromete a regularidade do julgamento. Deixando claro que a grande maioria dos atestados são relacionados a comunicação visual e não a serviços gráficos! Dessa forma, requer-se o acolhimento desta intenção de recurso, com vistas à apresentação das razões recursais no prazo regulamentar. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não são passíveis de recusa, conforme o Acórdão nº 339/2010 do TCU Plenário.

Intenção: Por meio deste, informamos novamente que temos intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa MBO DO LAGO ME / EXPRESS SOLUÇÕES CORPORATIVAS (CNPJ 17.466.193/0001-73) no Lote 1 do certame, com fundamento na inobservância dos subitens 6.30, 6.30.1 e 6.30.3 do edital, que tratam da comprovação da qualificação técnica. Os atestados apresentados pela referida empresa referem-se, em sua maioria, à execução de serviços de comunicação visual, como faixas, banners, placas e lonas, os quais não guardam compatibilidade técnica ou operacional com o objeto do Lote 1, que exige experiência prévia na produção gráfica de blocos padronizados e documentos técnicos administrativos, como fichas SUS, receituários médicos, atestados, prontuários e formulários padronizados. Tais materiais exigem características específicas, como quantidade elevada, acabamento técnico (blocos de 100 folhas, colados ou grampeados), papel 63g, impressão 1x0 cor, e padronização... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) com exigências do SUS e da administração pública. Nenhum dos documentos apresentados pela empresa comprova, de forma clara, experiência com este tipo de material. Ademais, empresa de natureza semelhante (QUALI COMÉRCIO GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA) foi corretamente desclassificada por não atender aos mesmos requisitos. Manter a habilitação da MBO DO LAGO nestas condições contraria o princípio da isonomia e compromete a regularidade do julgamento. Dessa forma, requer-se o acolhimento desta intenção de recurso, com vistas à apresentação das razões recursais no prazo regulamentar. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não são passíveis de recusa, conforme o Acórdão nº 339/2010 do TCU Plenário.

Intenção: Por meio deste, manifestamos nossa intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa MBO DO LAGO ME / EXPRESS SOLUÇÕES CORPORATIVAS (CNPJ 17.466.193/0001-73) no Lote 1 do certame, com fundamento na inobservância dos subitens 6.30, 6.30.1 e 6.30.3 do edital, que tratam da comprovação da qualificação técnica. Os atestados apresentados pela referida empresa referem-se, em sua maioria, à execução de serviços de comunicação visual, como faixas, banners, placas e lonas, os quais não guardam compatibilidade técnica ou operacional com o objeto do Lote 1, que exige experiência prévia na produção gráfica de blocos padronizados e documentos técnicos administrativos, como fichas SUS, receituários médicos, atestados, prontuários e formulários padronizados. Tais materiais exigem características específicas, como quantidade elevada, acabamento técnico (blocos de 100 folhas, colados ou grampeados), papel 63g, impressão 1x0 cor, e padronização compatível... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor MARIANA GOMES FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 12:19.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MBO DO LAGO.

O fornecedor MARIANA GOMES FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 11:18.

O fornecedor MBO DO LAGO teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 04/08/2025.

Motivo: Em decorrência do processo de análise de proposta, foi identificado que a empresa M B O DO LAGO, CNPJ Nº 17.466.193/0001-73, segunda a arrematante do Grupo de Itens I, em tela, apresentou 03 (três) itens com valores unitários acima da referência, a saber: 34, 54, 74. Ante ao exposto convoco à empresa M B O DO LAGO, para ajustar os respectivos valores e reencaminhar a proposta ajustada no prazo de 03 (três) horas. Saliento que o valor global da proposta deve permanecer igual ou inferior ao valor global do último lance ofertado. Sob pena de desclassificação.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

Senhoras e Senhores, informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 016/2025, está REABERTA.

Senhoras e Senhores, informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 016/2025, será REABERTA na data de 04/08/2025, as 10h:00min, nesta mesma plataforma.

Senhoras e Senhores, a Sessão do Pregão será suspensa para continuidade na análise da proposta escrita e da documentação de habilitação da segunda colocada, face a desclassificação da primeira colocada. A data e horário de reabertura da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/08/2025 às 23:59.

Intenção: TENHO INTENÇÃO EM RECORRER

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Motivo: CONVOCO a empresa MBO DO LAGO, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA INICIAL ESCRITA, conforme exigido no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 31/07/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:44 do dia 31/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante MBO DO LAGO com lance de R$ 164.397,80.

Motivo: DESCLASSIFICO a empresa QUALI COMERCIO GRAFICA E SERVICOS LTDA, em razão do não cumprimento no disposto nos subitens 6.30, 6.30.1, 6.30.2, 6.30.3 do Edital, que trata da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

O fornecedor QUALI COMERCIO GRAFICA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 31/07/2025 às 13:53.

O fornecedor QUALI COMERCIO GRAFICA E SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0002.