Processo Finalizado

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal visando atender as necessidades do Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Ibirapuã - BA.

031/2025

Prefeitura Municipal de Ibirapuã

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Geovana Silva Azevedo Correia

Autoridade Competente:

Carla Andréia Soares Chácara

Apoio:

Flávia Rocha Said

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/08/2025 às 19:56

Inicio das Propostas

29/08/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

06/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

10/09/2025 às 11:31

Documentos

Edital PE 031-2025 (SRP) - Oxigênio medicinal.pdf

Tipo: Edital

28/08/2025-16:35:53

Prefeitura Municipal de Ibirapuã-Bahia.pdf

Tipo: Outros documentos

12/09/2025-10:53:26

ecustomize.zendesk.com_tickets_1189402_print.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Único

Andamento do processo

06/10/2025

06/10/2025 20:02:13 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por Carla Andréia Soares Chácara.

06/10/2025 20:02:02 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Carla Andréia Soares Chácara.

06/10/2025 20:01:35 | Sistema

Justificativa: DETERMINO A MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO EM FAVOR DA EMPRESA AGAMIX COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CONFORME DECISÃO EM ANEXO

06/10/2025 20:01:35 | Sistema

Carla Andréia Soares Chácara decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OXIMASTER, conforme justificativa registrada no sistema.

06/10/2025 20:01:05 | Sistema

Justificativa: DETERMINO A MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO EM FAVOR DA EMPRESA AGAMIX COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CONFORME DECISÃO EM ANEXO

06/10/2025 20:01:05 | Sistema

Carla Andréia Soares Chácara decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OXGAS, conforme justificativa registrada no sistema.

30/09/2025

30/09/2025 20:36:31 | Sistema

O fornecedor AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

29/09/2025

29/09/2025 18:58:39 | Sistema

O fornecedor PIANNA BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

25/09/2025

25/09/2025 11:14:05 | Sistema

O fornecedor OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

23/09/2025

23/09/2025 13:47:00 | Sistema

O fornecedor PIANNA BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

22/09/2025

22/09/2025 14:39:55 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 23:59.

22/09/2025 14:10:02 | Sistema

O fornecedor OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

22/09/2025 14:09:37 | Sistema

O fornecedor PIANNA BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

22/09/2025 13:56:55 | Pregoeiro

Solicito a todos os licitantes que se atentem aos prazos destinados à interposição de recursos, a fim de que possamos oportunizar, de forma adequada e dentro da legalidade, a manifestação daqueles que tenham intenção de recorrer. Ressalto que a observância dos prazos é fundamental para garantir a ampla defesa, o contraditório e a regularidade do certame.

22/09/2025 13:55:18 | Pregoeiro

Bom dia!

22/09/2025 13:55:02 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 11:24.

22/09/2025 13:20:36 | Sistema

Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do lote 0001 será definido.

19/09/2025

19/09/2025 13:02:29 | Pregoeiro

Informo a todos os participantes que a plataforma portaldecompraspublicas.com.br ainda não solucionou a questão relativa à abertura do prazo recursal e, até o momento, não forneceu previsão para a resolução. Dessa forma, fica definido que na segunda-feira, dia 22/09/2025, às 10h, estaremos reunidos para verificar o andamento da situação e prestar novas informações aos licitantes.

19/09/2025 13:00:20 | Pregoeiro

Bom dia a todos

18/09/2025

18/09/2025 11:22:53 | Pregoeiro

Informo a todos os participantes que, desde o dia 17/09/2025, foi aberto chamado junto ao suporte técnico da plataforma portaldecompraspublicas.com.br, solicitando providências quanto à abertura do prazo recursal. Até o presente momento, não houve retorno definitivo por parte do suporte. Dessa forma, fica agendado para o dia 19/09/2025, às 9h, o prosseguimento do certame, ocasião em que serão prestadas as novas informações sobre a abertura do prazo recursal e demais encaminhamentos.

17/09/2025

17/09/2025 18:16:19 | Pregoeiro

Verificou-se que, após a habilitação da empresa melhor classificada, o sistema apresentou a opção de finalização do certame, constando as manifestações de intenção de interpor recurso como 1Carquivadas 1D. Diante dessa informação, entendeu-se que os licitantes haviam desistido do direito recursal, motivo pelo qual foi realizada a adjudicação e homologação do processo. Entretanto, posteriormente, constatou-se que uma das licitantes manifestou interesse em interpor recurso, circunstância que evidencia a necessidade de oportunizar o prazo legal para apresentação das razões recursais, em observância ao disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica registrado que as decisões de adjudicação e homologação foram revertidas e que será providenciada, junto à plataforma, a abertura do prazo recursal, a fim de assegurar a ampla defesa, o contraditório e a transparência do procedimento.

17/09/2025 17:39:05 | Sistema

Motivo: Considerando que, por equívoco, foi realizada a homologação e adjudicação do certame antes da abertura do prazo recursal.

17/09/2025 17:39:05 | Sistema

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Carla Andréia Soares Chácara.

17/09/2025 17:38:41 | Sistema

Motivo: Considerando que, por equívoco, foi realizada a homologação e adjudicação do certame antes da abertura do prazo recursal.

17/09/2025 17:38:41 | Sistema

O lote 0001 teve a homologação revertida por Carla Andréia Soares Chácara.

17/09/2025 14:44:37 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por Carla Andréia Soares Chácara.

17/09/2025 14:44:21 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Carla Andréia Soares Chácara.

17/09/2025 14:42:41 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

17/09/2025 13:30:54 | Sistema

O fornecedor OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

17/09/2025 13:29:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 10:59.

17/09/2025 13:29:35 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.

16/09/2025

16/09/2025 14:41:12 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

16/09/2025 14:37:20 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

16/09/2025 13:12:46 | Sistema

Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação

16/09/2025 13:12:46 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 17/09/2025.

12/09/2025

12/09/2025 13:53:18 | Sistema

Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.

12/09/2025 11:50:11 | Pregoeiro

Informo que, após nova manifestação do suporte técnico da plataforma portaldecompraspublicas.com.br, foi informado que a solução do problema ocorrerá na segunda-feira, dia 15/09/2025, sem, contudo, especificar o horário para a conclusão. Dessa forma, para assegurar o pleno restabelecimento da plataforma e a regular condução do certame, fica definido que os trabalhos serão retomados na terça-feira, dia 16/09/2025, às 10h00.

12/09/2025 11:38:22 | Pregoeiro

Informo que foi aberto chamado junto ao suporte técnico da plataforma portaldecompraspublicas.com.br para reverter a habilitação realizada indevidamente. Contudo, até o presente momento, não foi fornecido qualquer prazo para a solução do problema, sendo que em minhas diversas tentativas de contato a resposta recebida foi apenas de que, tão logo haja a resolução, seremos comunicados. Diante da ausência de previsão de retorno por parte da plataforma, determino que os senhores retornem ao certame às 11h00 de hoje (12/09/2025), ocasião em que daremos prosseguimento ao processo licitatório.

12/09/2025 11:15:15 | Pregoeiro

Bom dia a todos.

11/09/2025

11/09/2025 17:09:51 | Autoridade Competente

Informamos que esta Pregoeira está em contato com o suporte técnico da plataforma, a fim de realizar a reversão para a fase de habilitação. Ocorre que, ao proceder ao julgamento da proposta, foi realizado, por equívoco, o registro de habilitação da empresa AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS, sem que tivesse sido previamente aberto o prazo para a inclusão da documentação exigida. Dessa forma, para resguardar a transparência e a regularidade do certame, será retomada a fase de habilitação a partir das 08h00 do dia 12/09/2025, quando será reaberto o prazo para manifestação das licitantes.

11/09/2025 15:09:20 | Sistema

O fornecedor PIANNA BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

11/09/2025 15:02:11 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2025 às 12:12.

11/09/2025 15:02:04 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.

11/09/2025 15:01:50 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

11/09/2025 15:00:05 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

11/09/2025 14:52:21 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 11/09/2025.

11/09/2025 14:50:27 | F. AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTO

Negociação Item 0001: Senhora Pregoeira, consultamos a Diretoria e liberaram o valor de lançe em seu valor de R$ 122.000,00 para fechar o lote.

11/09/2025 14:49:34 | Sistema

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 122.000,00.

11/09/2025 14:43:34 | Sistema

Motivo: Considerando que a proposta apresentada no valor de R$ 140.500,00 apresenta diferença significativa em relação à empresa inabilitada, cuja proposta foi de R$ 122.000,00, verifica-se que a manutenção do valor atual implicaria prejuízo ao erário.

11/09/2025 14:43:34 | Sistema

Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 11:53 do dia 11/09/2025.