Contratação de empresa especializada para a Construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de Ibirapuã, conforme Termo de Compromisso Nº 970481/2024/Mcidades/Caixa Econômica Federal
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Geovana Silva Azevedo Correia
Autoridade Competente:
Carla Andréia Soares Chácara
Apoio:
Flávia Rocha Said
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/01/2026 às 19:26
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 11:31
Documentos
Edital CE 001-2026 - Casas populares.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
1 MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
2 COMPOSIÇÃO BDI.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
2 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
3 CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
4 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 1-2.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
5 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 2-2.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
6 ARQUITETONICO FNHIS SUB50 AJUSTADO (2).pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
7 Eletrico FNHIS SUB50-Model (5).pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
8 Esgoto FNHIS SUB50 AJUSTADO-Model (7).pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
9 Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_cad2013 1-3 (5).pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
10 Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_cad2013 2-3 (4).pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
11 Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_cad2013 3-3 (3).pdf
Tipo: Edital
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12 Hidraulico FNHIS SUB50-Model.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:25:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de Ibirapuã, conforme Termo de Compromisso Nº 9704...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.211.401,31
Melhor lance:
R$ 2.899.999,98
Unidade:
SVÇ
03/03/2026
03/03/2026 11:42:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Carla Andréia Soares Chácara.
03/03/2026 11:42:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Carla Andréia Soares Chácara.
03/03/2026 11:35:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026
25/02/2026 18:27:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 23:59.
25/02/2026 18:06:38 | Sistema
O fornecedor PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 18:01:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 15:21.
25/02/2026 18:01:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 18:01:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAIAN SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.
25/02/2026 17:41:20 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.899.999,98.
25/02/2026 17:39:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:59 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 12:26:06 | Sistema
Motivo: Registra-se que, visando possibilitar a adequação do valor ofertado pela empresa em razão da negociação realizada na plataforma eletrônica, procedeu-se à reversão da habilitação anteriormente declarada, exclusivamente para permitir a atualização do valor no sistema.
25/02/2026 12:26:06 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SAIAN SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
25/02/2026 12:05:53 | Agente de Contratação
Considerando a ausência de retorno do suporte técnico da plataforma quanto ao chamado registrado, fica remarcado o prosseguimento do processo licitatório para hoje, às 14h30min.
24/02/2026
24/02/2026 13:48:07 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa vencedora informou impossibilidade técnica para inserção do valor atualizado no sistema, foi aberto chamado junto ao suporte técnico da plataforma para verificação e solução da inconsistência. Diante disso, o prosseguimento do processo licitatório ficará suspenso temporariamente, com retomada prevista para o dia 25/02/2026 a partir das 08:30 h, com a regularização da questão apontada.
23/02/2026
23/02/2026 19:42:21 | Sistema
Motivo: Solicito a alteração do valor final, para que se adeque ao valor da proposta final encaminhada
23/02/2026 19:42:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:02 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 18:45:40 | Sistema
Motivo: Solicito a alteração do valor final, para que se adeque ao valor da proposta final encaminhada
23/02/2026 18:45:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:05 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 18:44:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAIAN SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.
23/02/2026 15:19:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 15:18:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 15:18:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 13:50:06 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada, bem como a documentação de habilitação
23/02/2026 13:50:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 13:36:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:46 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 13:34:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/02/2026 13:09:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 10:29, encerrando às 10:34:00.
23/02/2026 12:56:04 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/02/2026 12:56:04 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/02/2026 12:21:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 09:51, encerrando às 09:56:00.
23/02/2026 12:20:51 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
23/02/2026 12:20:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SAIAN SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA com lance de R$ 2.900.000,00.
23/02/2026 12:20:51 | Sistema
O fornecedor PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/02/2026 12:20:51 | Sistema
(CONT. 1) apresentada possui data anterior à data constante no documento, comprometendo sua validade e autenticidade. As irregularidades são materiais e insanáveis, não se tratando de mero vício formal, razão pela qual DECIDE-SE pela INABILITAÇÃO da empresa, com fundamento no edital e nos arts. 63, 67 e 69 da Lei nº 14.133/2021, assegurado o prazo recursal legal.
23/02/2026 12:20:51 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação da empresa PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, constatou-se o descumprimento de exigências essenciais previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001-2026. Quanto à visita técnica, a empresa apresentou declaração afirmando ter realizado vistoria no local da obra. Contudo, conforme informação formal da Secretaria responsável, não houve qualquer agendamento ou comparecimento da licitante dentro do prazo editalício, tampouco foi apresentada declaração de renúncia, em desacordo com o item 3 do Edital e art. 63 da Lei nº 14.133/2021. No tocante à qualificação econômico-financeira, os balanços patrimoniais apresentados não se encontram registrados na JUCEB, nem acompanhados de comprovação válida de autenticação, não atendendo ao art. 69 da Lei nº 14.133/2021. Verificou-se ainda que as declarações obrigatórias encontram-se sem assinatura do representante legal, sendo que a única assinatura digital... (CONTINUA)
23/02/2026 12:20:51 | Sistema
O fornecedor PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
13/02/2026
13/02/2026 14:47:59 | Agente de Contratação
A Agente de Contratação vem, por meio do presente, retificar a data anteriormente informada para reabertura da sessão pública, esclarecendo que houve equívoco material na comunicação anterior. Assim, onde se informou data diversa, passa a constar que a sessão pública será reaberta no dia 23 de fevereiro de 2026, no sistema eletrônico utilizado para realização do certame. Reitera-se que a suspensão decorreu da necessidade de análise minuciosa da extensa documentação de habilitação apresentada, bem como da verificação preliminar de declarações desacompanhadas de assinatura, circunstâncias que exigem apreciação técnica adequada, em observância aos princípios da legalidade, da motivação, da isonomia e da segurança jurídica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A Agente de Contratação pede desculpas pelo equívoco material na informação anteriormente divulgada, esclarecendo que a presente retificação visa assegurar transparência e regularidade ao procedimento.
13/02/2026 14:29:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pública no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.
13/02/2026 14:29:28 | Agente de Contratação
Considerando que a documentação apresentada pelas licitantes para fins de habilitação é extensa e demanda análise técnica minuciosa por parte do Agente de Contratação; considerando o encerramento do expediente administrativo nesta data, não havendo tempo hábil para conclusão segura da apreciação dos documentos apresentados; considerando, ainda, o recesso administrativo em razão do período de Carnaval; fica suspensa a sessão pública do certame, para fins de conclusão da análise da documentação de habilitação, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade, da isonomia e do julgamento objetivo, bem como visando assegurar a correta instrução do procedimento. A sessão será reaberta após o transcurso mínimo de 24 (vinte e quatro) horas úteis da presente comunicação, sendo que, em razão do recesso de Carnaval, os trabalhos desta Administração serão retomados no dia 02 de março de 2026 (segunda-feira), data em que ocorrerá a continuidade da sessão... (CONTINUA)
13/02/2026 11:32:35 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Seguimos com a análise da documentação da empresa PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
12/02/2026
12/02/2026 20:12:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, amanhã às 08:30 h, daremos continuidade ao julgamento, para a análise da documentação
12/02/2026 19:20:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 18:25:12 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta reformulada, bem como a documentação de habilitação.
12/02/2026 18:25:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 18:11:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:21 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 18:08:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2026 17:43:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 15:03, encerrando às 15:08:00.
12/02/2026 17:41:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/02/2026 17:41:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2026 17:16:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 14:36, encerrando às 14:41:00.