Contratação de empresa fornecimento de panettones, a fim de atender a solicitação da Secretaria de Educação em observância a Lei 618/2023 que formaliza a entrega da alimentação escolar em forma de kit para os alunos da EJA Itinerante.
035/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Amanda Borges de Souza
Autoridade Competente:
Fábio José Reis de Araujo
Apoio:
Maria Erica de Oliveira Souza, Maria Sinelandia Souza Novais
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/11/2024 às 18:55
Início das Propostas
26/11/2024 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
29/11/2024 às 12:00
Início da Fase de Lances
29/11/2024 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
29/11/2024 às 18:01
Documentos
aviso de dispensa eletrônica 035.2024.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
25/11/2024-15:53:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PANETONE DE FRUTAS 380G a 400G
Quantidade:
2300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 18,89
Melhor lance
R$ 13,80
Unidade:
UND
16/12/2024
16/12/2024 12:23:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2024
09/12/2024 14:27:16 | Sistema
O fornecedor SUMMIT EVENTOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
09/12/2024 14:23:55 | Operador de Compra Direta
Diante do exposto, aguardamos o encerramento do prazo para prosseguir com a continuidade da sessão.
09/12/2024 14:22:01 | Operador de Compra Direta
Conforme prevê o artigo 165 da Lei nº 14.133/21, o prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de intimação ou da lavratura da ata, nos seguintes casos: Art. 165. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I 13 recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: (...) b) julgamento das propostas; c) ato de habilitação ou inabilitação de licitante; (...)
09/12/2024 14:20:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 12/12/2024 às 11:29.
09/12/2024 14:08:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
09/12/2024 14:08:39 | Operador de Compra Direta
Após a análise dos documentos de habilitação, constatamos que a empresa BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA atendeu a todas as exigências, sendo, portanto, considerada HABILITADA.
09/12/2024 12:48:28 | Operador de Compra Direta
Sendo assim, a comissão de contratação procederá com a análise da documentação de habilitação da empresa, em conformidade com as exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
09/12/2024 12:46:01 | Operador de Compra Direta
Bom dia! No dia 05/12, foi realizada uma avaliação técnica pela nutricionista Jamile Santana Rabelo, responsável pela alimentação escolar no município (PNAE). Durante a análise da amostra fornecida pela empresa BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, o produto foi considerado APROVADO.
04/12/2024
04/12/2024 19:37:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2024 19:08:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2024 17:38:06 | Operador de Compra Direta
Ficamos no aguardo!
04/12/2024 17:37:37 | Sistema
Motivo: De acordo com a desclassificação da empresa COMERCIAL MELHOR PREÇO LTDA, solicitamos o enviou da amostra, conforme exigido no Aviso de Contratação Direta, e Termo de Referência, no prazo de 1 (um) dia, contados do dia da proclamação do vencedor classificado em primeiro lugar, na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça José Sarney, s/n, centro, Fátima para as devidas análises.
04/12/2024 17:37:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 05/12/2024.
04/12/2024 17:32:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 13,80.
04/12/2024 17:32:29 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL MELHOR PRECO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
04/12/2024 17:32:29 | Sistema
Motivo: A avaliação técnica realizada no dia 3 de dezembro de 2024, pela nutricionista Jamile Santana Rabelo, responsável técnica pela alimentação escolar no município no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), resultou na reprovação do produto entregue pela empresa COMERCIAL MELHOR PREÇO LTDA - EPP. A reprovação ocorreu porque o produto não apresentou rotulagem nutricional conforme as exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020, que regulamenta as informações obrigatórias sobre rotulagem nutricional de alimentos. Diante do exposto a empresa foi considerada DESCLASSIFICADA.
04/12/2024 17:32:29 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL MELHOR PRECO LTDA foi desclassificado no processo.
04/12/2024 17:25:45 | Operador de Compra Direta
Boa tarde!
29/11/2024
29/11/2024 18:29:31 | Operador de Compra Direta
No mais, encerramos por hoje.
29/11/2024 18:29:09 | Operador de Compra Direta
De acordo com as exigências constantes no Aviso de Contratação Direta, e Termo de Referência, a licitante que apresentou o melhor preço tem o prazo de 1 (um) dia para apresentar a amostra, contados do dia da proclamação do vencedor classificado em primeiro lugar, na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça José Sarney, s/n, centro, Fátima para as devidas análises.
29/11/2024 18:25:48 | Sistema
Motivo: Conforme exigido no item 7.4 do Termo de Referência, havendo o aceite da proposta quanto ao valor, a licitante deverá encaminhar as amostras do item, acompanhadas de suas respectivas fichas técnicas, no prazo de até 1(um) dia.
29/11/2024 18:25:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 02/12/2024.
29/11/2024 18:20:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/11/2024 18:18:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/11/2024 18:12:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/11/2024 18:10:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de HABILITAÇÃO para análise.
29/11/2024 18:10:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 29/11/2024.
29/11/2024 18:07:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL MELHOR PRECO LTDA com lance de R$ 13,70.
29/11/2024 18:07:52 | Sistema
Motivo: Considerando as disposições do Aviso de Contratação Direta, especificamente o item 5.1, que determina a verificação da adequação do objeto e da compatibilidade do preço, e o item 5.5.3, que prevê a desclassificação da proposta vencedora em caso de preço inexequível ou acima do preço máximo estabelecido, concluímos que a proposta da empresa AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 1,88, está DESCLASSIFICADA. O valor apresentado é 90,0476% inferior ao preço de referência estipulado para o item, o que caracteriza um preço inexequível, em conformidade com o disposto no Aviso. Portanto, a proposta não atende aos critérios exigidos e deve ser desconsiderada.
29/11/2024 18:07:52 | Sistema
O fornecedor AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
29/11/2024 18:06:33 | Operador de Compra Direta
Considerando as disposições do Aviso de Contratação Direta, especificamente o item 5.1, que determina a verificação da adequação do objeto e da compatibilidade do preço, e o item 5.5.3, que prevê a desclassificação da proposta vencedora em caso de preço inexequível ou acima do preço máximo estabelecido, concluímos que a proposta da empresa AAT EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 1,88, está DESCLASSIFICADA. O valor apresentado é 90,0476% inferior ao preço de referência estipulado para o item, o que caracteriza um preço inexequível, em conformidade com o disposto no Aviso. Portanto, a proposta não atende aos critérios exigidos e deve ser desconsiderada.
29/11/2024 18:03:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 1,88.
29/11/2024 18:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/11/2024 12:05:26 | Operador de Compra Direta
Bom dia!
29/11/2024 12:04:43 | Sistema
O processo foi aberto