O item 0001 foi homologado por Valtécio Neves Aguiar.

O item 0001 foi adjudicado por Valtécio Neves Aguiar.

Considerando que não houve registro de intenção de recursos no presente certame, os trabalhos desta agente de contratação encontram-se encerrados, e o presente processo licitatório será encaminhado para a autoridade superior para as deliberações que achar pertinente. Obrigado pela participação de todos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Prazo de 0:30 (trinta minutos) para registro de intenção para interposição de recurso tanto para o julgamento da proposta quanto para os documentos de habilitação, se encontra previsto no subitem 12.1.1, do Instrumento convocatório.

Solicito a todos que se mantenham conectados para acompanhamento das mensagens e atualizações disponibilizadas na plataforma, sob pena de perda do negócio por inobservância de mensagens encaminhadas, nos termos dos subitens 5.13 e 7.8, do instrumento convocatório.

Informamos que o prazo para registro de intenção para interposição de recurso quanto ao julgamento dos documentos de habilitação se encontra aberto e se encerrará às 11:14hs., do dia 20/05/2026.

Informamos a todos que os documentos de habilitação foram ACEITOS por atender as exigências do Instrumento Convocatório, dessa maneira a licitante classificada em primeira posição no certame se encontra HABILITADA.

JULGAMENTO: Considerando que a licitante atendeu a todas as exigências do instrumento convocatório, fica a mesma HABILITADA no presente processo licitatório.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 11:14.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Motivo: Erro de comando no sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor G2 - EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G2 - EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SHARK DO BRASIL LTDA.

Continuaremos a sessão de julgamento com a apresentação do resultado da análise dos documentos de habilitação da licitante classificada em primara posição.

Após o transcurso do prazo, daremos continuidade à sessão com o julgamento dos documentos de habilitação apresentados pela licitante classificada temporariamente em primeira posição no certame.

Informamos a todos que a proposta de preços foi ACEITA por atender as exigências do Instrumento Convocatório, quanto a garantia adicional de proposta será solicitada após a homologação do certame conforme reza o subitem 7.9.3, do Anexo III 13 Termo de Referência do Instrumento Convocatório e o prazo para registro de intenção para interposição de recurso se encontra aberto até às 10:34hs do dia 20/05/206.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 10:34.

JULGAMENTO: Considerando que a proposta atende as exigências estabelecidas em edital, fica a mesma considerada ACEITA por esta Administração Municipal.

O fornecedor SHARK DO BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Daremos continuidade nesse momento com o julgamento da proposta de preços apresentada pela licitante classificada temporariamente em primeira posição no certame. Solicito a todos que se mantenham conectados para acompanhamento das mensagens e atualizações disponibilizadas na plataforma, sob pena de perda do negócio por inobservância de mensagens encaminhadas, nos termos dos subitens 5.13 e 7.8, do instrumento convocatório.

Informamos a todos que os documentos que por ventura tenham vencido no intercurso de tempo entre a convocação para apresentação dos documentos solicitados (31/03/2026) e a divulgação do resultado da análise dos documentos enviados (20/05/2026) já se encontram atualizados em prol da celeridade do processo de contratação.

Senhores Licitantes. Bom dia. Conforme agendado anteriormente estamos retomando a presente sessão para apresentarmos novas deliberações quanto ao julgamento da proposta e os documentos de habilitação da licitante classificada provisoriamente em primeira posição no certame. Solicito a todos que se mantenham conectados para acompanhamento das mensagens e atualizações disponibilizadas na plataforma, sob pena de perda do negócio por inobservância de mensagens encaminhadas, nos termos dos subitens 5.13 e 7.8, do instrumento convocatório.

COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO: Srs. Licitantes bom dia, informo a todos que retomaremos a sessão de julgamento do presente certame no dia 20/05/2026, a partir das 10:00hs, para divulgação do resultado das análises da proposta, documentos de habilitação e prova de conceito apresentados/realizados pela licitante Convocada. Solicito a todos que se mantenham conectados para acompanhamento das mensagens e atualizações disponibilizadas na plataforma, sob pena de perda do negócio por inobservância de mensagens encaminhadas, nos termos dos subitens 5.13 e 7.8, do instrumento convocatório.

SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA: A presente sessão será SUSPENSA ADMINISTRATIVAMENTE, até a conclusão dos trabalhos de apresentação e julgamento da prova de conceito prevista em instrumento convocatório, informamos que seu retorno será comunicado de forma previa via chat do sistema, conforme subitem 17.4, do edital de Concorrência, para o conhecimento de todos.

Os demais interessados poderão acompanhar a demonstração e os trabalhos da comissão técnica do DEMUTRAN na forma de ouvintes, devendo comparecer na data, horário e local informados na mensagem anterior, sob pena de sua ausência ensejar na impossibilidade de questionamento quanto a capacidade técnica apresentada.

A partir deste momento estaremos realizando a convocação da licitante classificada em primeira posição a empresa SHARK DO BRASIL LTDA., CNJP Nº.: 47.024.084/0001-67, para demonstração e comprovação do atendimento pleno dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos, a ser realizada no dia 07/05/2026 a partir das 09:00hs. no centro Administrativo de Caetité, Localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité/BA, CEP.: 46.405-586.

Informamos que os prazos para intenção de recurso quanto aos documentos de proposta e de habilitação apresentados serão concedidos após a realização da prova de conceito, de forma que, tanto as fases de propostas, de habilitação e técnica possam ser oportunizadas na fase recursal.

Quanto aos documentos cuja data tenha expirado após a data de recebimento das propostas, foram atualizados mediante consultas junto aos órgãos emissores, para aqueles que não puderem ser atualizados por meio do acesso à internet, será realizada diligência em momento oportuno (antes do julgamento final da fase de habilitação), para atualização dos mesmos, conforme art. 64, II, da Lei 14.133/21.

Informamos também que, os documentos de habilitação solicitados da licitante convocada, foram apresentados em tempo hábil, e considerados de acordo ao previsto em instrumento convocatório, portanto aceitos pela Administração Pública.

Informamos a todos, que a licitante convocada apresentou os documentos de proposta previstos em edital, os quais foram analisados e considerados de acordo às exigências do edital, destarte considerados aceitos por esta Administração.

Senhores Licitantes. Bom dia. Conforme agendado anteriormente estamos retomando a presente sessão para apresentarmos novas deliberações sobre o presente processo, a saber:

COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO: Srs. Licitante bom dia, informo a todos, que retomaremos a sessão de julgamento do presente certame no dia 27/04/2026, a partir das 10:00hs, solicito a todos que se mantenham conectados para acompanhamento das mensagens e atualizações disponibilizadas na plataforma, sob pena de perda do negócio por inobservância de mensagens encaminhadas, nos termos dos subitens 5.13 e 7.8, do instrumento convocatório.

SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA: A presente sessão continuará SUSPENSA ADMINISTRATIVAMENTE, para análise dos documentos apresentados, nos termos do subitem 17.5, do Instrumento Convocatório, e quanto ao seu retorno, será comunicado de forma previa via chat do sistema, conforme subitem 17.4, do edital de Concorrência, para o conhecimento de todos.

Senhores licitantes, bom dia. Conforme agendado estamos retomando a presente sessão para informá-los do recebimento de forma tempestiva dos documentos solicitados ao licitante detentor da melhor oferta, ao passo que também informamos que conforme previsão em edital e em cumprimento ao princípio da vinculação ao Instrumento Convocatório a garantia de proposta foi momentaneamente dispensada, e será exigida nos termos do subitem 7.9.3, do Anexo III 13 Termo de Referência do Instrumento Convocatório.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Após o apontamento realizado pela licitante convocada e revisto o edital, foi observado o equívoco quanto ao prazo para apresentação da garantia adicional de proposta, ficando a mesma dispensada de ser apresentada nesse momento, a qual será exigida até a assinatura do contrato, conforme definido no edital. No entanto, tal situação não compromete a apresentação dos demais documentos, haja vista se tratar de redução de exigência, mantendo-se a obrigatoriedade de apresentação dos demais documentos exigidos dentro do prazo inicialmente fixado.

Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, conforme verificamos, consta no item 7.9.3 (garantia adicional da proposta), optamos pelo seguro-garantia, e fala que a parte adjudicatária deverá apresentar, no máximo 01 mês após a homologação. Ou seja, ainda não é a fase para apresentação.

Informo a todos que foram solicitados, à licitante detentora da melhor proposta, os seguintes documentos: proposta ajustada ao último lance ofertado (subitem 6.9, do edital), garantia adicional de proposta (Art. 59, inciso 5º) e comprovação de exequibilidade de preços (subitem 8.8, do Instrumento Convocatório), com prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas (subitem 7.25.5, do edital), com isso, a sessão será suspensa até do dia 01/04/2026 às 09:00 (nove horas) encontrando se em vigência apenas o prazo para envio dos documentos solicitados.

(CONT. 1) vez que a oferta supera o limite de 50% acima do percentual mínimo estipulado pela Administração Municipal. O prazo para apresentação da proposta ajustada ao lance ofertado, da garantia de proposta e da comprovação de exequibilidade de preços será de 24 (vinte e quatro) horas nos termos do subitem 7.25.5, do Instrumento Convocatório.

Motivo: Sr. Licitante, solicito o encaminhamento da proposta de adequada ao lance ofertado, conforme subitem 6.9, e modelo disponibilizado no Instrumento Convocatório. Solicito também, seguro adicional de proposta no valor de R$: 449.248,14, correspondente a diferença do percentual mínimo de 15,00% estipulado pela administração que corresponde a R$: 1.271.457,00, acrescido de 15% (quinze por cento) previsto no Art. 59, Inciso 5º, da Lei Federal 14.133/21, que é R$: 190.1718,55, totalizando R$: 1.483.366,50 e a oferta realizada pela licitante que é de R$: 1.932.614,64, correspondendo a 22,80%. Solicito ainda, comprovações de exequibilidade a ser comprovada por meio de contratação semelhantes com outras instituições públicos executadas pelo próprio licitante ou de outrem, cujo percentual ofertado se equipara ou supera a oferta realizada, ou demonstração de custos que comprovem a viabilidade da oferta, nos termos do subitem 8.8 do Instrumento Convocatório, uma... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 31/03/2026.

Em continuidade convocaremos a licitante melhor classificada a apresentar a proposta ajustada ao lance final nos termos do subitem 6.9, do Instrumento Convocatório, além da garantia adicional de proposta nos termos do Art. 59, `PAR`5º, da Lei Federal 14.133/21, e ainda, comprovante de exequibilidade de preços conforme previsão no Instrumento Convocatório, quanto aos documentos de habilitação serão solicitados após as devidas analises dos documentos de propostas a serem apresentados.

Informo a todos os interessados que foram realizadas as consultas juntos aos órgãos de controle (CGU, CNJ e TCU), conforme previsão em Instrumento Convocatório e não foram identificada nenhuma ocorrência ou sanção de suspensão ou impedimento de participação do licitante no certame.

Srs. Licitantes, boa tarde. Conforme agendado estamos retomando a sessão do presente certame para apresentar as deliberações a seguir:

Conforme informado anteriormente, estamos retomando a presente sessão, para informar, que em virtude de instabilidade nos sítios dos órgãos de controle, estaremos mantendo a presente sessão suspensa até às 14:30, do dia 30/03/2026, solicito a compreensão de todos. Obrigado.

Senhores licitantes, informo aos interessados que a partir desse momento estaremos realizando as consultas aos órgãos de controle (CNJ, CGU e TCU), previstas 8.1.1 a 8.1.5 do Instrumento Convocatório, retornaremos a partir das 11:30, do dia 30/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante SHARK DO BRASIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 22.800,00.