Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EDIFICAÇÕES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS – BA, COM EXCEÇÃO DAS UNIDADES...

011/2025
Prefeitura Municipal de Barrocas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Gabriela de Oliveira Cezar

Autoridade Competente:

JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ

Apoio:

Almir Pereira Lima, JAKCIONE DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/01/2026 às 18:59

Inicio das Propostas

07/01/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/01/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

21/01/2026 às 17:05

Documentos

EDITAL_CE_011.25.zip

Tipo: Edital

07/01/2026-15:57:31

SOLCITACAO_DILATACAO_PRAZO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/01/2026-14:15:59

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 147.088,40

Melhor lance:

R$ 76.900,00

Unidade:

SVÇ

20/02/2026
20/02/2026 14:57:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ.
20/02/2026 14:57:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ.
20/02/2026 14:34:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 14:34:45 | Agente de Contratação
Informamos que não houve apresentação de recurso no prazo estabelecido no sistema. O processo será finalizado e encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação.
20/02/2026 14:06:19 | Agente de Contratação
Bom dia
20/02/2026 12:33:35 | Agente de Contratação
Informamos que retornaremos a sessão hoje (20/02/2026) às 11:30 h
20/02/2026 12:32:56 | Agente de Contratação
Bom dia
11/02/2026
11/02/2026 13:28:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/02/2026 às 23:59.
11/02/2026 11:41:26 | Agente de Contratação
Informamos que a empresa ALBERTO LUCAS DA SILVA GOIS, apresentou proposta de preço e documentos de habilitação conforme exigência do edital, sendo declarada vencedora do certame
11/02/2026 11:41:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 08:51.
11/02/2026 11:41:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2026 11:41:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALBERTO LUCAS DA SILVA GOIS.
11/02/2026 11:31:44 | Sistema
O fornecedor O P M F IMUNIZACOES DE PRAGAS URBANAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/02/2026 11:30:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 08:40.
11/02/2026 11:30:17 | Sistema
O fornecedor ALBERTO LUCAS DA SILVA GOIS teve sua proposta aceita no item 0001.
11/02/2026 11:30:05 | Agente de Contratação
Bom dia
10/02/2026
10/02/2026 11:53:19 | Agente de Contratação
Informamos que reabriremos a sessão amanhã (11/02/2026) às 08:30 h
10/02/2026 11:52:39 | Agente de Contratação
Bom dia
05/02/2026
05/02/2026 19:05:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 18:00:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 17:10:06 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa ALBERTO LUCAS DA SILVA GOIS, que no prazo 3 horas que envie documentos de habilitação bem como proposta realinhada
05/02/2026 17:10:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 17:06:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALBERTO LUCAS DA SILVA GOIS com lance de R$ 76.900,00.
05/02/2026 17:06:08 | Sistema
Motivo: Desclassifico/Inabilito a empresa OFF INSECT BRASIL LTDA, por apresentar percentual de ISS divergente ao praticado pelo município, a empresa optante pelo sistema simples apresentou encargos sociais caracterizando ser lucro presumido (Não optante). Constatou-se que a licitante apresentou proposta com desconto superior a 50% em relação ao orçamento estimado pela Administração, sem a devida apresentação de memória de cálculo, justificativa técnica ou demonstração objetiva de viabilidade econômico-financeira que comprove a capacidade real de execução do objeto nas condições ofertadas.
05/02/2026 17:06:08 | Sistema
O fornecedor OFF INSECT BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/02/2026 17:04:26 | Agente de Contratação
Boa tarde
05/02/2026 14:01:51 | Agente de Contratação
Informamos que às 14:00 h, será divulgado o resultado da analise da documentação da empresa OFF INSECT BRASIL LTDA
05/02/2026 14:01:09 | Agente de Contratação
Bom dia
05/02/2026 12:23:06 | Agente de Contratação
Bom dia
04/02/2026
04/02/2026 16:38:17 | Agente de Contratação
Informamos que reabriremos a sessão amanhã (05/02/2026) às 09:30 h
04/02/2026 16:37:35 | Agente de Contratação
Boa tarde
29/01/2026
29/01/2026 19:53:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 17:17:46 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação e justificativa da empresa OFF INSECT BRASIL LTDA, prorrogamos o prazo por igual periodo (3 horas) que envie documentos de habilitação bem como proposta realinhada
29/01/2026 17:17:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:17 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 17:15:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLCITACAO_DILATACAO_PRAZO.pdf) em 29/01/2026 às 14:15.
29/01/2026 14:31:23 | F. OFF INSECT BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Prezado, com base no item 5.19.5. do edital, solicito a prorrogação do prazo, visto que precisamos montar as planilhas solicitadas. Desde já, agradecemos a compreensão.
29/01/2026 14:14:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa OFF INSECT BRASIL LTDA, no prazo 3 horas que envie documentos de habilitação bem como proposta realinhada
29/01/2026 14:14:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:14 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 14:09:58 | Agente de Contratação
(CONT. 2) vigente. Tal omissão compromete a integridade da planilha orçamentária e inviabiliza a verificação da correção dos custos apresentados
29/01/2026 14:09:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) construtivos ou condições específicas de fornecimento, levantam fundada dúvida quanto à real capacidade da licitante de executar o objeto nos termos pactuados; apresentou encargos sociais compatíveis com o regime de Lucro Presumido por empresa optante pelo Simples Nacional configura inconformidade relevante na composição da proposta, por evidenciar incompatibilidade entre o regime tributário declarado e os percentuais efetivamente utilizados na formação do preço. Tal divergência compromete a coerência da planilha orçamentária e impede a correta identificação dos custos reais assumidos pela licitante; ausência de apresentação dos valores referentes às leis sociais na proposta apresentada configura falha grave na composição dos custos de mão de obra, por impedir a identificação clara e objetiva dos encargos legais incidentes sobre os salários, tais como FGTS, INSS, RAT, terceiros e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas na legislação...
29/01/2026 14:09:58 | Agente de Contratação
Desclassifico/Inabilito conforme analise técnica a empresa O P M F IMUNIZACOES DE PRAGAS URBANAS E CONSTRUCOES LTDA, apresentou proposta desonerada, acompanhada de BDI estruturado como não desonerado, configura inconformidade relevante sob o ponto de vista técnico - orçamentário e compromete diretamente a análise isonômica do certame. Tal inconsistência gera assimetria na formação do preço, uma vez que os encargos incidentes sobre a mão de obra e os tributos considerados no BDI não guardam correspondência entre si, resultando em uma composição artificial do valor global apresentado; apresentou proposta com desconto superior a 50% em relação ao orçamento estimado pela Administração, sem a devida justificativa técnica de exequibilidade, configura situação de elevado risco para o processo licitatório e para a futura execução contratual. Descontos dessa magnitude, quando desacompanhados de comprovação objetiva dos custos, produtividade, logística, métodos... (CONTINUA)
29/01/2026 14:09:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OFF INSECT BRASIL LTDA com lance de R$ 73.544,20.
29/01/2026 14:09:01 | Sistema
(CONT. 1) construtivos ou condições específicas de fornecimento, levantam fundada dúvida quanto à real capacidade da licitante de executar o objeto nos termos pactuados; apresentou encargos sociais compatíveis com o regime de Lucro Presumido por empresa optante pelo Simples Nacional configura inconformidade relevante na composição da proposta, por evidenciar incompatibilidade entre o regime tributário declarado e os percentuais efetivamente utilizados na formação do preço. continuação..............
29/01/2026 14:09:01 | Sistema
Motivo: Desclassifico/Inabilito conforme analise técnica a empresa O P M F IMUNIZACOES DE PRAGAS URBANAS E CONSTRUCOES LTDA, apresentou proposta desonerada, acompanhada de BDI estruturado como não desonerado, configura inconformidade relevante sob o ponto de vista técnico - orçamentário e compromete diretamente a análise isonômica do certame. Tal inconsistência gera assimetria na formação do preço, uma vez que os encargos incidentes sobre a mão de obra e os tributos considerados no BDI não guardam correspondência entre si, resultando em uma composição artificial do valor global apresentado; apresentou proposta com desconto superior a 50% em relação ao orçamento estimado pela Administração, sem a devida justificativa técnica de exequibilidade, configura situação de elevado risco para o processo licitatório e para a futura execução contratual. Descontos dessa magnitude, quando desacompanhados de comprovação objetiva dos custos, produtividade, logística, métodos... (CONTINUA)
29/01/2026 14:09:01 | Sistema
O fornecedor O P M F IMUNIZACOES DE PRAGAS URBANAS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/01/2026 14:02:36 | Agente de Contratação
Bom dia
28/01/2026
28/01/2026 17:04:22 | Agente de Contratação
Informamos que reabriremos a sessão amanha dia 29/01/2026 às 11:00 h
28/01/2026 17:03:49 | Agente de Contratação
Boa Tarde
28/01/2026 17:03:43 | Agente de Contratação
Bom dia
21/01/2026
21/01/2026 20:36:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.