Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE QUADRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA

001/2026
Prefeitura Municipal de Barrocas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Gabriela de Oliveira Cezar

Autoridade Competente:

JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ

Apoio:

Almir Pereira Lima, JAKCIONE DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/02/2026 às 17:25

Inicio das Propostas

06/02/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

24/02/2026 às 12:05

Documentos

EDITAL_CE_001.26_MANUT._DE_QUADRAS.zip

Tipo: Edital

06/02/2026-07:13:25

EMAIL_IMPUG_HYDRA_CE_001.26.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-08:52:33

IMPUGNAÇÃO HYDRA CONSTRUTORA BARROCAS CE01.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-08:53:13

RESPOSTA_IMPUGNACAO_CE_001.26.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-08:53:38

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRET...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.865.050,70

Melhor lance:

R$ 3.551.599,00

Unidade:

SVÇ

10/03/2026
10/03/2026 20:13:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ.
10/03/2026 20:13:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ.
09/03/2026
09/03/2026 12:39:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 12:39:29 | Agente de Contratação
Considerando que não houve apresentação de recurso no prazo estipulado no sistema, o Agente de Contratação decide encerrar o processo e encaminhá-lo à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação
09/03/2026 12:36:51 | Agente de Contratação
Bom dia
27/02/2026
27/02/2026 15:29:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 15:21:25 | Sistema
O fornecedor CENTERTECH SOLUCOES E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:20:36 | Sistema
O fornecedor OLIARG SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:18:58 | Sistema
O fornecedor Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:18:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 12:28.
27/02/2026 15:12:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/02/2026 15:12:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P J S CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
27/02/2026 15:12:31 | Agente de Contratação
Informamos que a empresa P J S CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, apresentou proposta de preço e documentos de habilitação conforme exigência do edital, sendo declarada vencedora do certame.
27/02/2026 15:09:39 | Sistema
O fornecedor OLIARG SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:08:12 | Sistema
O fornecedor CENTERTECH SOLUCOES E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:05:10 | Sistema
O fornecedor Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:00:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 12:10.
27/02/2026 15:00:29 | Sistema
O fornecedor P J S CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/02/2026 14:32:17 | Agente de Contratação
Bom dia
26/02/2026
26/02/2026 20:23:44 | Agente de Contratação
Informamos que retornaremos a sessão amanhã (27/02/2026) às 11:30 h
26/02/2026 19:33:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 18:35:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 17:03:35 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa P J S CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, arrematante que no prazo 3 horas que envie documentos de habilitação bem como proposta realinhada
26/02/2026 17:03:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 17:02:50 | Agente de Contratação
Boa tarde
26/02/2026 15:05:08 | Agente de Contratação
Retornaremos às 14:00 h
26/02/2026 13:32:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P J S CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.551.599,00.
26/02/2026 13:32:21 | Sistema
(CONT. 1) pedreiro e cimento Portland) dentro das próprias composições analíticas, sem justificativa técnica, evidenciando ausência de uniformidade metodológica na formação dos preços; Estrutura de custos inconsistente, comprometendo a confiabilidade da proposta e indicando risco concreto de inexequibilidade contratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021
26/02/2026 13:32:21 | Sistema
Motivo: Desclassifico e Inabilito a empresa RANS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Incompatibilidade entre o regime tributário declarado (Simples Nacional) e os percentuais de PIS e COFINS inseridos no BDI, próprios de empresas enquadradas no Lucro Presumido, em desacordo com a Lei Complementar nº 123/2006; Apresentação de encargos sociais estruturados em moldes incompatíveis com empresa optante pelo Simples Nacional, comprometendo a coerência da planilha de custos; Aplicação de desconto global de 32,18% sobre o valor estimado pela Administração, sem a devida demonstração analítica de exequibilidade, memória de cálculo detalhada ou justificativa técnica idônea; Inserção de valores manifestamente irreais para insumos essenciais à execução contratual, como óleo diesel (R$ 3,40/litro) e cimento Portland (R$ 0,43/kg), incompatíveis com referenciais oficiais de mercado (SINAPI/ORSE); Divergência de valores para os mesmos insumos e categorias profissionais (servente,... (CONTINUA)
26/02/2026 13:32:21 | Sistema
O fornecedor RANS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/02/2026 13:31:42 | Agente de Contratação
Bom dia
25/02/2026
25/02/2026 17:19:26 | Agente de Contratação
Informamos que retornaremos a sessão amanhã (26/02/2026) às 10:30 h
25/02/2026 15:32:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 15:27:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 12:34:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa RANS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, arrematante que no prazo 3 horas que envie documentos de habilitação bem como proposta realinhada
25/02/2026 12:34:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 12:31:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RANS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 3.300.000,00.
25/02/2026 12:31:23 | Sistema
(CONT. 1) serviços (ex.: servente, pedreiro e eletricista), sem justificativa técnica plausível, comprometendo a coerência interna do orçamento e inviabilizando a adequada aferição da exequibilidade; Fragilidade metodológica na estruturação do orçamento, impedindo a verificação precisa da compatibilidade entre custos diretos, encargos sociais, tributos e BDI
25/02/2026 12:31:23 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICO e INABILITO conforme analise técnica a empresa LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, por apresentar alíquota de ISS divergente da legislação municipal vigente; A empresa apresentou percentual de desconto acima de 25% sem justificativa, aplicou desconto de 34,84% sobre o valor estimado pela Administração, percentual significativamente elevado, sem demonstração técnica suficiente que comprove a viabilidade econômico-financeira da execução contratual; A empresa apresentou encargos sociais na modalidade “não desonerada” com percentuais integralmente zerados, suprimindo custos obrigatórios relativos a INSS patronal, FGTS, RAT, terceiros, férias, 13º salário, aviso prévio, DSR e demais encargos trabalhistas e previdenciários legalmente exigidos, o que configura grave inconsistência técnica e redução artificial do preço; Divergência de valores para o mesmo insumo dentro das próprias composições analíticas, atribuindo custos distintos para idênticos... (CONTINUA)
25/02/2026 12:31:23 | Sistema
O fornecedor LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/02/2026 12:30:34 | Agente de Contratação
Bom dia
24/02/2026
24/02/2026 19:49:42 | Agente de Contratação
Informamos que retornaremos a sessão amanhã (25/02/2026) às 09:30 h
24/02/2026 19:49:21 | Agente de Contratação
Boa tarde
24/02/2026 15:52:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 15:51:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 15:48:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 12:52:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, arrematante que no prazo 3 horas que envie documentos de habilitação bem como proposta realinhada
24/02/2026 12:52:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:53 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 12:43:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME com lance de R$ 3.170.000,00.
24/02/2026 12:43:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.