O Lote 0004 foi homologado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

O Lote 0003 foi homologado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

O Lote 0002 foi homologado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

O Lote 0001 foi homologado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

O Lote 0004 foi adjudicado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

O Lote 0003 foi adjudicado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

O Lote 0002 foi adjudicado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

O Lote 0001 foi adjudicado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Conforme informado anteriormente, os Pareceres Técnicos elaborados durante este certame, estão anexados neste Sistema.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TEC TRANSPORTE.rar) em 19/03/2026 às 11:36.

Informo que todos os Pareceres Técnicos que fundamentaram as decisões deste certame, estarão disponíveis neste sistema assegurando acesso integral aos autos garantindo a observância aos princípios da transparencia, publicidade.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, onde os fatos e fundamentos serão apresentadas na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra minha desclassificação, bem como contra a declaração de vencedor em favor da atual arrematante.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra minha desclassificação, bem como contra a declaração de vencedor em favor da atual arrematante, tendo em vista que a referida empresa não atende às exigências do edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, onde os fatos e fundamentos serão apresentadas na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, onde os fatos e fundamentos serão apresentadas na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra minha desclassificação, bem como contra a declaração de vencedor em favor da atual arrematante.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra minha desclassificação, bem como contra a declaração de vencedor em favor da atual arrematante, tendo em vista que a referida empresa não atende às exigências do edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, onde os fatos e fundamentos serão apresentadas na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, onde os fatos e fundamentos serão apresentadas na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Nos termos do entendimento consolidado do TCU, a admissibilidade da intenção de recurso no pregão está condicionada à existência mínima de motivação, ainda que sucinta, que permita à Administração compreender, o ponto de inconformismo, o que não se verifica no presente caso. A ausência de fundamentação revela caráter manifestamente protelatório incompatível com a celeridade que rege este pregão, especialmente considerando tratar-se de contratação de transporte escolar, serviço essencial de relevante interesse público, não sendo assim admissível a prática de atos que comprometam a celeridade e a eficiência do procedimento licitatório. Motivo pelo qual, não será acolhida esta intenção apresentada motivação mínima com indicação mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra minha desclassificação, bem como contra a declaração de vencedor em favor da atual arrematante.