CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS,...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CATARINE LIZIANE MORAIS DE SANTANA
Autoridade Competente:
Antonio Luiz Cardoso Dantas
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 20:28
Inicio das Propostas
09/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
24/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL 04.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-17:17:34
ANEXO - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-17:25:28
Planilha Orçamentária (1).pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-17:26:15
BDI e Relatório de Validação.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-17:26:59
Esclarecimentos - Esclarecimento Estádio Aramari.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/04/2026-17:43:56
Esclarecimentos - Captura de tela 2026-04-17 102949.png
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-10:30:34
Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DIVERGENCIA NA PLANILHA ORÇAMENTARIA - ARAMARI - 04.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/04/2026-11:51:00
ANALITICA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
23/04/2026-22:17:01
PROJETO BASICO - ANEXO I EDITAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2026-22:19:44
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-23:14:18
Termo de Convênio Estádio (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-08:35:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DIVERGENCIA NA PLANILHA ORÇAMENTARIA - ARAMARI - 04.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.908.001,21
Melhor lance:
R$ 1.538.000,00
Unidade:
SVÇ
24/04/2026
24/04/2026 20:20:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.
24/04/2026 20:20:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Antonio Luiz Cardoso Dantas.
24/04/2026 20:18:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 20:17:27 | Sistema
Justificativa: Indefiro a intenção de recurso manifestada pelo licitante visto que no campo destinado a sua motivação, limitou-se a escrever `art 165 lei 14133``- que se trata tão somente de um fundamento legal, sem apontar qualquer fato, erro ou inconformismo específico contra o ato de julgamento ou habilitação. Embora sabido que o juízo de admissibilidade deva ser exercido com base no formalismo moderado, a jurisprudência do TCU (entre outros, 1440/2007; Acórdão 339/2010-Plenário) e a doutrina sobre a Lei 14.133/2021 exigem que a motivação, ainda que mínima, seja clara o suficiente para identificar o objeto do recurso. A indicação isolada de um artigo de lei não supre o dever de motivar, impedindo o exercício do contraditório pelas demais licitantes e podendo configurar intenção meramente protelatória.
24/04/2026 20:17:27 | Sistema
Intenção: Conforme o Art. 165 Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
24/04/2026 20:17:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/04/2026 20:17:04 | Sistema
Justificativa: Indefiro a intenção de recurso manifestada pelo licitante visto que no campo destinado a sua motivação, limitou-se a escrever `art 165, I, da lei 14133``- que se trata tão somente de um fundamento legal, sem apontar qualquer fato, erro ou inconformismo específico contra o ato de julgamento ou habilitação. Embora sabido que o juízo de admissibilidade deva ser exercido com base no formalismo moderado, a jurisprudência do TCU (entre outros, 1440/2007; Acórdão 339/2010-Plenário) e a doutrina sobre a matéria exigem que a motivação, ainda que mínima, seja clara o suficiente para identificar o objeto do recurso. A indicação isolada de um artigo de lei não supre o dever de motivar, impedindo o exercício do contraditório pelas demais licitantes e podendo configurar intenção meramente protelatória.
24/04/2026 20:17:04 | Sistema
Intenção: Conforme o Art. 165 Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
24/04/2026 20:17:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/04/2026 19:43:23 | Sistema
O fornecedor NERGES CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 19:43:10 | Sistema
O fornecedor NERGES CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 19:36:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/04/2026 às 16:46.
24/04/2026 19:36:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2026 19:36:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SF CONSTRUTORA LTDA.
24/04/2026 19:25:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/04/2026 às 16:35.
24/04/2026 19:24:51 | Sistema
O fornecedor SF CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/04/2026 17:59:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 16:42:32 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada ao valor ofertado, e documentos de habilitação nos moldes restritos do item 9.4 do edital.
24/04/2026 16:42:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:32:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SF CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.538.000,00.
24/04/2026 16:32:07 | Sistema
O fornecedor ACCIO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
24/04/2026 16:32:07 | Sistema
Motivo: A solicitação não foi atendida.
24/04/2026 16:32:07 | Sistema
O fornecedor ACCIO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
24/04/2026 16:27:58 | Presidente da Comissão
As atividades deste certame foram momentaneamente interrompidas devido a demandas prioritárias da Administração, mas informo que já foi retomada. Seguimos.
24/04/2026 13:05:44 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada ao valor final ofertado e documentos de habilitação, conforme previsto em edital.
24/04/2026 13:05:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:55:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ACCIO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.500.000,00.
24/04/2026 12:54:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/04/2026 12:53:02 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.769.696,69 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
24/04/2026 12:52:47 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.769.696,69 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/04/2026 12:38:35 | Presidente da Comissão
Necessário atenção ao valor estimado da contratação visando evitar propostas inexequíveis, a fim de garantir uma perfeita execução contratual.
24/04/2026 12:24:47 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/04/2026 12:24:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
24/04/2026 12:24:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/04/2026 12:24:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/04/2026 12:23:53 | Sistema
Motivo: Não atendimento a clausula 6.8.2 do edital. Necessário se faz o respeito e atenção ao Principio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como para garantir a isonomia entre todos os licitantes.
24/04/2026 12:23:53 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1568085,89 cancelada pelo Presidente de Comissão.
24/04/2026 12:03:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/04/2026 12:03:43 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos. Daremos início a sessão desta Concorrencia Pública n. 04/2026, após análise das propostas. Peço que permaneçam conectados até que seja finalizada/suspensa esta sessão.
24/04/2026 11:35:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Termo de Convênio Estádio (1).pdf) em 24/04/2026 às 08:35.
24/04/2026 02:14:18 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA ESCLARECIMENTOS.pdf) em 23/04/2026 às 23:14.
24/04/2026 01:19:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROJETO BASICO - ANEXO I EDITAL.pdf) em 23/04/2026 às 22:19.
24/04/2026 01:17:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANALITICA.pdf) em 23/04/2026 às 22:17.