Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de UBS PORTE 1 (NOVO PAC), no Município de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-002 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CATIARA - FNS, descritos no instrumento de projeto...
Benefício Local
CPE-022/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Autoridade Competente:
JOANILDO BORGES DE JESUS
Apoio:
Andreia Ribeiro Gomes
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/11/2024 às 14:16
Inicio das Propostas
18/11/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/12/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
27/12/2024 às 12:00
Documentos
CPE022_UBS_CATIARA_(NOVO PAC)_PROCESSO NOVO_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
14/11/2024-11:01:18
CPE022_UBS_CATIARA_(NOVO PAC)_PROCESSO NOVO_AVISO.pdf
Tipo: Edital
14/11/2024-11:03:50
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
17/03/2022-00:00
Solicitação Prefeitura Municipal de Amargosa.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-12:24:56
PARECER DA ENGENHARIA_A3M.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2025-15:05:20
PARECER DA ENGENHARIA_DJA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2025-14:11:34
PARECER DA ENGENHARIA_DILIGÊNCIA_DJA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-15:19:52
PARECER DA ENGENHARIA_CORETO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2025-14:36:31
PARECER DA ENGENHARIA_SEAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2025-09:29:07
PARECER DA ENGENHARIA_CERQUEIRA E ARAÚJO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-08:46:27
PARECER DA ENGENHARIA_CONSTRUSETE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-09:26:13
PARECER DA ENGENHARIA_PARALELA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-09:10:15
RESPOSTA_RECURSO_GERAL_ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2025-08:30:37
PARECER_JURIDICO_CP_022_2024_RECURSO_ADMINISTRATIVO_UBS_CATIARA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2025-08:33:52
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SEAL CONSTRUCOES AVALIACOES E PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - UBS_CATIARA_(NOVO PAC)
12/03/2025
12/03/2025 12:12:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
12/03/2025 12:02:52 | Agente de Contratação
Prezados, conforme parecer técnico da engenharia e do jurídico, a decisão da Agente de Contratação encontra-se mantida, o que culmina no FRACASSO da licitação.
12/03/2025 12:01:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/03/2025 11:33:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO_CP_022_2024_RECURSO_ADMINISTRATIVO_UBS_CATIARA.pdf) em 12/03/2025 às 08:33.
12/03/2025 11:30:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_RECURSO_GERAL_ENGENHARIA.pdf) em 12/03/2025 às 08:30.
22/02/2025
22/02/2025 02:24:40 | Sistema
O fornecedor SEAL CONSTRUCOES AVALIACOES E PROJETOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
21/02/2025
21/02/2025 22:05:03 | Sistema
O fornecedor PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
21/02/2025 21:10:28 | Sistema
O fornecedor CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
21/02/2025 19:31:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
18/02/2025
18/02/2025 17:43:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/02/2025 às 23:59.
18/02/2025 17:42:02 | Sistema
Intenção: Prezado Sr. agente de contratação, com fulcro no art. 165 da Lei Nº 14.133, manifestamos nossa intenção de interpor recurso. As razões serão apresentadas na peça.
18/02/2025 17:42:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/02/2025 17:41:54 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso.
18/02/2025 17:41:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/02/2025 17:41:49 | Sistema
Intenção: A empresa Construsete Construtora LTDA, manifesta intenção de recurso com fulcro no artigo Art. 165, I, `PAR` 1º da Lei 14.133 de 2021.
18/02/2025 17:41:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/02/2025 17:41:38 | Sistema
Intenção: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
18/02/2025 17:41:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/02/2025 17:33:51 | Sistema
O fornecedor CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/02/2025 17:31:28 | Sistema
O fornecedor SEAL CONSTRUCOES AVALIACOES E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/02/2025 17:31:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/02/2025 17:30:58 | Sistema
O fornecedor PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/02/2025 17:30:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/02/2025 às 14:40.
18/02/2025 15:31:44 | Agente de Contratação
Comunico, também, que a Agente de Contratação não manda mensagem convocando as empresas para manifestação das intenções recursais. Porém, esse processo foi um caso atípico, que aconteceu devido a um desajuste não da Agente de Contratação e nem dos licitantes, mas da própria plataforma, ou seja, o Portal de Compras Públicas. Nos demais processos em curso ou futuros, tudo continuará como dantes, as empresas terão a obrigação de acompanhar o sistema.
18/02/2025 15:24:10 | Agente de Contratação
Comunico a todos que o Portal de Compras Públicas fez os devidos ajustes legais e que será aberto o prazo para manifestação de INTENÇÃO recursal na data de HOJE, a partir das 14h30min. Lembro a todos que estamos tratando das intenções e não do recurso em si, que pode ser interposto em até 3 dias úteis. Portanto, fiquem atentos, pois NÃO serão aceitos recursos fora do sistema, e sim somente das empresas que manifestaram, devidamente, as suas intenções dentro do prazo estabelecido no sistema.
18/02/2025 13:37:58 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, novos prazos recursais serão definidos.
17/02/2025
17/02/2025 14:12:54 | Agente de Contratação
Comunico a todos para acompanharem o sistema, pois, assim que o PCP solucionar a questão da intenção dos recursos, será aberto prazo para as empresas manifestarem as suas intenções, caso assim desejem.
17/02/2025 13:13:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
17/02/2025 12:29:23 | Sistema
Justificativa: A empresa ora arrematante foi desclassificada.
17/02/2025 12:29:23 | Sistema
Intenção: A empresa Construsete Construtora LTDA, manifesta intenção de recurso com fulcro no artigo Art. 165, I, `PAR` 1º da Lei 14.133 de 2021.
17/02/2025 12:29:23 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
17/02/2025 12:29:17 | Sistema
Justificativa: A empresa ora arrematante foi desclassificada.
17/02/2025 12:29:17 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer da decisão desta comissão, os motivos serão apresentados posteriormente em peça recursal.
17/02/2025 12:29:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
17/02/2025 12:29:09 | Sistema
Justificativa: A empresa ora arrematante foi desclassificada.
17/02/2025 12:29:09 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso
17/02/2025 12:29:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
17/02/2025 12:28:57 | Sistema
Justificativa: A empresa ora arrematante foi desclassificada.
17/02/2025 12:28:57 | Sistema
Intenção: Análise de documentos das empresas
17/02/2025 12:28:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
17/02/2025 12:11:44 | Sistema
Motivo: Pelos motivos expostos no parecer técnico da Engenharia, anexado a este Portal, inabilito a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA por não atender aos requisitos do edital quanto à sua Qualificação Técnica.
17/02/2025 12:11:44 | Sistema
O fornecedor PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/02/2025 12:10:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA_PARALELA.pdf) em 17/02/2025 às 09:10.
13/02/2025
13/02/2025 19:44:46 | Agente de Contratação
Comunico a todos que a proposta reformulada e os documentos técnicos da nova empresa arrematante foram remetidos ao setor competente para análise. Solicito que acompanhem o sistema caso haja alguma movimentação.
13/02/2025 17:35:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
13/02/2025 16:47:31 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2025 às 15:47.
13/02/2025 16:47:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.772.849,84.
13/02/2025 16:47:13 | Sistema
Motivo: A empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA não anexou a proposta reformulada.
13/02/2025 16:47:13 | Sistema
O fornecedor FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/02/2025 12:28:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2025 às 11:28.