Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA,...
Benefício Local
CPE-005-2023
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Autoridade Competente:
JOANILDO BORGES DE JESUS
Apoio:
Andreia Ribeiro Gomes
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/01/2024 às 14:05
Inicio das Propostas
15/01/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/02/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
16/02/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/02/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
21/02/2024 às 12:00
Documentos
CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_14133_FINISA_EDITAL_REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/01/2024-10:54:47
CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_14133_FINISA_AVISO_REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/01/2024-10:55:06
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
17/03/2022-00:00
ARQUIVOS_CPE005_2023.rar
Tipo: Detalhamento BDI
11/01/2024-11:06:21
CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_FINISA_REPUBLICAÇÃO_ERRATA AO EDITAL_DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2024-14:05:55
Julgamento da Impugnação - CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_FINISA_REPUBLICAÇÃO_ERRATA AO EDITAL 3_DOM.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2024-14:44:35
CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_FINISA_REPUBLICAÇÃO_ERRATA AO EDITAL 3_DOM.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
19/02/2024-11:28:11
PARECER DA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2024-08:52:32
PARECER DA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2024-08:52:33
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO DO EDITAL_ CR05.2023.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE
14/03/2024
14/03/2024 15:41:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOANILDO BORGES DE JESUS.
14/03/2024 15:40:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOANILDO BORGES DE JESUS.
11/03/2024
11/03/2024 19:40:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/03/2024 19:35:42 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/03/2024 19:34:26 | Agente de Contratação
Diante do parecer da Controladoria Geral do Município, indefiro o recurso interposto pela Empresa Neoluz Projetos e Engenharia LTDA e mantenho a decisão que declarou vencedora a Empresa Iluminar Projetos de Engenharia.
11/03/2024 19:32:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ser assinados digitalmente, com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital. Nesse sentido, entende-se que a autenticação dos livros e documentos que integram a ECD será comprovada pelo recibo de entrega da ECD emitido pelo SPED, dispensada qualquer outra autenticação. Isto porque a autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte, realizada por meio de sistemas públicos, dispensa qualquer outra formalidade. Nesse sentido, por tudo que foi exposto, e com fundamento da legislação vigente, julgamos pelo indeferimento do recurso interposto pela empresa Neoluz Projetos e Engenharia LTDA. Atenciosamente.
11/03/2024 19:32:28 | Agente de Contratação
Segue análise da Controladoria Geral do Município: À SEAFI-CLIC, Após análise do recurso e contrarrazões interpostos respectivamente pelas empresas Neoluz Projetos e Engenharia LTDA e Iluminar Projetos de Engenharia, relatamos que as Lei Federal 14.133 traz suas exigências quanto a apresentação do Balanço e das Demonstrações Contábeis, todavia as Leis Federais 6.404/76 e 10.406/2002 trazem regramento sobre prazo e aprovação das peças contábeis e financeiras. Cabe citar que a Instrução Normativa RFB n° 1774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), define no seu: Art. 2°. A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; e III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos mencionados no caput devem... (CONTINUA)
01/03/2024
01/03/2024 00:24:36 | Sistema
O fornecedor ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/02/2024
29/02/2024 12:09:17 | Sistema
O fornecedor NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
26/02/2024
26/02/2024 12:14:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/02/2024 às 09:15, com limite de contrarrazão para 05/03/2024 às 09:15.
26/02/2024 12:14:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/02/2024 às 09:15, com limite de contrarrazão para 05/03/2024 às 09:15.
26/02/2024 12:13:45 | Sistema
Intenção: manifestamos o interesse em entrar com recurso, tendo em vista que a empresa arrematante apresentou balanço patrimonial incompleto e deve ser inabilitada.
26/02/2024 12:13:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/02/2024 12:01:36 | Sistema
O fornecedor NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/02/2024 11:54:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 26/02/2024 às 09:04.
26/02/2024 11:54:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2024 às 09:04.
26/02/2024 11:54:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/02/2024 11:54:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
26/02/2024 11:53:54 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.129.653,93 para corresponder a proposta readequada.
26/02/2024 11:53:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/02/2024 11:53:46 | Agente de Contratação
Diante do parecer da engenharia anexado ao portal, declaro a Empresa ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA vencedora.
26/02/2024 11:52:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA.pdf) em 26/02/2024 às 08:52.
26/02/2024 11:52:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA.pdf) em 26/02/2024 às 08:52.
21/02/2024
21/02/2024 14:33:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
21/02/2024 13:43:42 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/02/2024 às 12:42.
21/02/2024 13:16:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/02/2024 às 10:26.
21/02/2024 13:16:25 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
21/02/2024 13:08:38 | F. ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTD
Negociação Item 0001: Não possuímos valor inferior, estaremos anexando a reformulada no prazo determinado
21/02/2024 12:27:28 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/02/2024 às 11:27.
21/02/2024 12:27:05 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
21/02/2024 12:27:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.129.985,13.
21/02/2024 12:24:12 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/02/2024 12:24:12 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 21/02/2024 às 09:24:12.
21/02/2024 12:19:12 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 21/02/2024 às 09:24:12.
21/02/2024 12:17:26 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
21/02/2024 12:02:42 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos aos lances! Boa sorte a todos!
21/02/2024 12:02:25 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/02/2024 12:02:25 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/02/2024 12:02:07 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
21/02/2024 12:02:07 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
21/02/2024 12:02:07 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
21/02/2024 12:02:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/02/2024 12:01:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/02/2024
19/02/2024 14:28:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_FINISA_REPUBLICAÇÃO_ERRATA AO EDITAL 3_DOM.pdf) em 19/02/2024 às 11:28.
19/02/2024 14:25:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_FINISA_REPUBLICAÇÃO_ERRATA AO EDITAL 3_DOM.pdf) em 19/02/2024 às 11:25.
30/01/2024
30/01/2024 17:05:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE005_REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE_FINISA_REPUBLICAÇÃO_ERRATA AO EDITAL_DOM.pdf) em 30/01/2024 às 14:05.
11/01/2024
11/01/2024 14:06:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARQUIVOS_CPE005_2023.rar) em 11/01/2024 às 11:06.
11/01/2024 14:05:05 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Lei Complementar nº 123/2006..