Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA – BA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS...

004/2024/2024
Câmara Municipal de Itaberaba
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Sidnei Santos Souza

Autoridade Competente:

GERSON ALMEIDA DE JESUS

Apoio:

ADAILMA GUERRA SILVA, JOACIR ROSA SANTOS, MIRIAM OLIVEIRA MOREIRA, QUELE CRISTINA TANAN DOS SANTOS, RAIMUNDO BRITO SOARES BARBOSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/05/2024 às 19:07

Inicio das Propostas

07/05/2024 às 19:08

Limite p/ Impugnações

16/05/2024 às 19:08

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2024 às 19:08

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/05/2024 às 19:08

Abertura das Propostas

21/05/2024 às 19:09

Documentos

EDITAL PE 004.pdf

Tipo: Edital

07/05/2024-16:05:10

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO20240529_0183.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2024-17:44:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - lote único

04/06/2024
04/06/2024 18:18:45 | Sistema
A empresa ARAUJO ALVES SEGURANCA LTDA declinou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001.
29/05/2024
29/05/2024 20:46:55 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 01/07/2024 às 17:00.
29/05/2024 20:46:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GERSON ALMEIDA DE JESUS.
29/05/2024 20:45:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GERSON ALMEIDA DE JESUS.
29/05/2024 20:44:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO20240529_0183.pdf) em 29/05/2024 às 17:44.
29/05/2024 20:42:57 | Pregoeiro
Prazo encerrado para apresentação de recursos.
23/05/2024
23/05/2024 21:01:03 | Sistema
Motivo: Justifica-se o ato sem efeito, tendo em vista a nescessidade de observância do art. 165 inciso I da Lei 14.133/21. Sendo assim, intimo os recorridos para apresentarem as razões de recursos no prazo de 3 dias úteis, sob pena de reclusão.
23/05/2024 21:01:03 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por GERSON ALMEIDA DE JESUS.
23/05/2024 20:59:51 | Sistema
Motivo: Justifica-se o ato sem efeito, tendo em vista a nescessidade de observância do art. 165 inciso I da Lei 14.133/21. Sendo assim, intimo os recorridos para apresentarem as razões de recursos no prazo de 3 dias úteis, sob pena de reclusão.
23/05/2024 20:59:51 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por GERSON ALMEIDA DE JESUS.
23/05/2024 14:58:47 | Sistema
A empresa OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001.
23/05/2024 13:57:21 | Sistema
A empresa ARAUJO ALVES SEGURANCA LTDA declinou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001.
23/05/2024 13:00:18 | Sistema
A empresa ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA declinou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001.
23/05/2024 12:25:53 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 24/06/2024 às 17:59.
23/05/2024 12:25:39 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 21/06/2024 às 17:59.
23/05/2024 12:25:31 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 21/06/2024 às 17:59.
23/05/2024 12:25:23 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 21/06/2024 às 17:59.
23/05/2024 11:55:51 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GERSON ALMEIDA DE JESUS.
23/05/2024 11:55:30 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 23/05/2024.
22/05/2024
22/05/2024 14:12:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GERSON ALMEIDA DE JESUS.
22/05/2024 14:02:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2024 14:01:35 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso foi analisada pelo jurídico e equipe de apoio e decidiu rejeitar a intenção do recurso, pois os questionamentos levantados pela proponente não tem irregularidades que possa ferir os princípios da administração pública. Os trâmites do processo eletrônico, tem um mecanismo chamado, diligência. Serve para ajustar pequenas faltas da arrematante, inclusão certidões, declarações dentre outras, que não fere os princípios da competitividade e nem da legalidade.
22/05/2024 14:01:35 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro com a devida vênia, manifesto intenção em recorrer. A arrematante deve ser inabilitada sumariamente. Não apresentou Certidão de insolvência no prazo legal. NÃO É POSSÍVEL DILIGÊNCIA PARA DOCUMENTO PARA JUNTAR DOCUMENTO NOVO. A certidão sequer existia para ser apresentada no prazo da sessão, facilmente constatável pela data de emissão. A planilha de composição de custos não apresenta percentual corretos de encargos e sequer corresponde ao modelo disponibilizado nos anexos do edital, muito menos a Instrução Normativa n° 5, de 26 de maio de 2017. Peço a inabilitação imediata da empresa. Em caso de manter a habilitação, diante das possíveis irregularidades, seremos forçados a formalizar denúncia ao MP, TCM e demais órgãos competentes pela fiscalização dos entes públicos para apuração e eventual responsabilização da presidência da câmara e do pregoeiro.
22/05/2024 14:01:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 12:53:00 | Sistema
O fornecedor ARAUJO ALVES SEGURANCA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2024 12:45:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2024 às 09:55.
22/05/2024 12:44:04 | Sistema
Justificativa: A apresentação dessa CND é uma condição caso não apresente a CND de falência e a planilha de custos foi apresentada. Portanto, não há elementos que leve a inabilitação da proponente.
22/05/2024 12:44:04 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recorrer. A Arrematante deve ser inabilitada por deixar de apresentar Certidão de Insolvencia, exigida no edital item 8.14 "a" e por não apresentar Planilha de Composição de Custos, tornando impossível a análise e descumprindo o Edital. Pedimos ao Pregoeiro que aceite a admissbilidade do recurso.
22/05/2024 12:44:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 12:39:58 | Sistema
Justificativa: Após analise da proposta e da documentação não encontramos problemas passível para ação sugerida.
22/05/2024 12:39:58 | Sistema
Intenção: Manifestamos recurso contra inexequibilidade da proposta e documentos de habilitação em desacordo.
22/05/2024 12:39:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 12:36:43 | Sistema
Justificativa: Todos os documentos foram apresentados conforme solicitado.
22/05/2024 12:36:43 | Sistema
Intenção: Requer seja disponibilizada a Planilha de Composição de Custos e Habilitação Jurídica, conforme exigida em edital, para a devida apreciação dos licitantes concorrentes, do contrário caberá o pertinente Recurso Administrativo. Desde já agradecemos.
22/05/2024 12:36:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 12:35:44 | Sistema
Justificativa: Não manifestou intenção.
22/05/2024 12:35:44 | Sistema
Intenção: Declaro Intenção de recursos.
22/05/2024 12:35:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 12:35:35 | Sistema
Justificativa: Não manifestou intenção.
22/05/2024 12:35:35 | Sistema
Intenção: Declaro Intenção de recursos.
22/05/2024 12:35:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 12:33:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F RODRIGUES SERVICOS LTDA.
22/05/2024 12:24:04 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 408.999,36 para corresponder a proposta readequada.
22/05/2024 12:24:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/05/2024 12:15:48 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/05/2024 11:57:31 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/05/2024 11:33:23 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/05/2024 11:23:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024 11:17:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
22/05/2024 11:02:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.