Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal...
01/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Geronimo Penalva Santos Farias
Autoridade Competente:
BOAVENTURA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
ALZENIA FIRMINO ALVES, LAIANE DOS SANTOS SOUZA KAMPHORST
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 13:46
Documentos
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 0001-2026.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-10:44:03
TERMO DE RATIFICAÇÃO- 01 INEX 001.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-10:44:25
CONTRATO 02.2026- Jurídico.doc.pdf
Tipo: Contrato
12/01/2026-11:00:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, ...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.900,00
Melhor lance:
R$ 14.900,00
Unidade:
MÊS
12/01/2026
12/01/2026 13:55:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
12/01/2026 13:55:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
12/01/2026 13:55:39 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/01/2026 13:55:27 | Sistema
O fornecedor MAHMED ADVOGADOS ASSOCIADOS (10.522.293/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 14.900,00 para o item 0001.
12/01/2026 13:54:07 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/01/2026 13:54:07 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/01/2026 13:53:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor MAHMED ADVOGADOS ASSOCIADOS (10.522.293/0001-20), tendo por representante Sávio Mahmed Qasem Menin.