Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica ao gabinete da presidência e ao setor de licitações e contratos, promovendo a análise dos processos, peças e procedimentos, bem como realizando a emissão de pareceres técnicos.
004/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Geronimo Penalva Santos Farias
Autoridade Competente:
BOAVENTURA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
ALZENIA FIRMINO ALVES, LAIANE DOS SANTOS SOUZA KAMPHORST
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2025 às 13:38
Documentos
ATO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:25:07
TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:25:07
CONTRATO 014-2025 ALMEIDA E MOREIRA.pdf
Tipo: Edital
03/06/2025-10:25:07
Retirar Termo Aditivo.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-15:15:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Assessoria e consultoria especializada.
Quantidade:
7
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.000,00
Melhor lance
R$ 12.000,00
Unidade:
UND
15/01/2026
15/01/2026 18:15:50 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14-2025 -JURIDICO.pdf foi desvinculado do processo.
29/12/2025
29/12/2025 14:46:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14-2025 -JURIDICO.pdf) em 29/12/2025 às 11:46.
03/06/2025
03/06/2025 14:09:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
03/06/2025 14:09:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
03/06/2025 14:09:38 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/06/2025 14:07:58 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA & MOREIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (10.671.015/0001-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12.000,00 para o item 0001.
03/06/2025 14:03:31 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/06/2025 14:03:31 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/06/2025 14:02:12 | Sistema
Credenciado o fornecedor ALMEIDA & MOREIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (10.671.015/0001-35), tendo por representante TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA.