Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara...
08/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Silvia Milena Chaves do Nascimento
Autoridade Competente:
Renato de Jesus Gomes
Apoio:
LEANDRO SANTOS ALMEIDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 18:24
Documentos
ato de autorização.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-15:18:27
homologação.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-15:57:51
extrato.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-14:31:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, co...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 85.000,00
Melhor lance:
R$ 85.000,00
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 17:31:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato.pdf) em 26/03/2026 às 14:31.
25/03/2026
25/03/2026 18:57:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (homologação.pdf) em 25/03/2026 às 15:57.
25/03/2026 18:47:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
25/03/2026 18:47:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
25/03/2026 18:47:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
25/03/2026 18:46:47 | Sistema
O fornecedor HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (17.325.393/0001-06) apresentou proposta no valor unitário de R$ 85.000,00 para o item 0001.
25/03/2026 18:45:24 | Sistema
0 fornecedor HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (17.325.393/0001-06), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
25/03/2026 18:38:50 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
25/03/2026 18:38:50 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
25/03/2026 18:38:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (17.325.393/0001-06), tendo por representante Halisson Brito.