Processo Finalizado

Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Amargosa à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é...

13/2026
Câmara Municipal de Amargosa
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Silvia Milena Chaves do Nascimento

Autoridade Competente:

Renato de Jesus Gomes

Apoio:

LEANDRO SANTOS ALMEIDA, MAURICIO ANDRADE DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/04/2026 às 17:58

Início das Propostas

10/04/2026 às 17:59

Limite para Recebimento das Propostas

10/04/2026 às 18:00

Abertura das Propostas

10/04/2026 às 18:00

Documentos

XEdital- PA 13 -Dispensa 10 -LGPD.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/04/2026-14:56:05

x Homologação Adjudicação (5).pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-15:17:09

xExtrato de Contrato (5).pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-15:17:35

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adeq...

Quantidade:

9

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.450,00

Melhor lance:

R$ 3.400,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

10/04/2026
10/04/2026 18:17:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (xExtrato de Contrato (5).pdf) em 10/04/2026 às 15:17.
10/04/2026 18:17:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (x Homologação Adjudicação (5).pdf) em 10/04/2026 às 15:17.
10/04/2026 18:15:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Renato de Jesus Gomes.
10/04/2026 18:14:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Renato de Jesus Gomes.
10/04/2026 18:13:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 18:13:53 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/04/2026 18:10:56 | Sistema
O fornecedor DATALEGIS CONSULTORIA MUNICIPAL E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (04.787.044/0001-64) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.400,00 para o item 0001.
10/04/2026 18:09:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/04/2026 18:09:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/04/2026 18:09:03 | Sistema
Credenciado o fornecedor DATALEGIS CONSULTORIA MUNICIPAL E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (04.787.044/0001-64), tendo por representante LUIZ CLÁUDIO CAFEZEIRO DE LAMEIDA.
10/04/2026 17:58:52 | Sistema
(CONT. 1) de interessados, inclusive com possibilidade de envio de propostas por meio eletrônico, quando cabível. Dessa forma, a escolha pela forma presencial mostra-se adequada ao atendimento do interesse público, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
10/04/2026 17:58:52 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A realização do procedimento de dispensa de licitação na forma presencial justifica-se pela busca de maior eficiência, celeridade e ampliação da competitividade, considerando as características do mercado fornecedor e a realidade administrativa local. A forma presencial possibilita maior facilidade de participação de interessados, especialmente daqueles que não dispõem de estrutura tecnológica adequada para utilização de plataformas eletrônicas, evitando, assim, restrições à competitividade. Além disso, o formato adotado contribui para maior agilidade na condução do procedimento, permitindo análise imediata das propostas e melhor interação entre a Administração e os fornecedores, garantindo maior segurança na contratação. Ressalta-se que foram observados os princípios da legalidade, publicidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa, mediante divulgação do procedimento e abertura para participação... (CONTINUA)