Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo,...

007/2025
Prefeitura Municipal de Serra do Navio
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Giulliana Barbosa da Costa

Autoridade Competente:

ANA PAULA SANTOS SOUSA

Apoio:

Bruna Rafaela Duarte de Almeida

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/09/2025 às 12:38

Inicio das Propostas

30/09/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

10/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/10/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

14/10/2025 às 11:01

Documentos

C.E007.2025 - Casas populares sn.pdf

Tipo: Edital

26/09/2025-09:21:11

C.E007.2025 - Casas populares sn - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

26/09/2025-09:50:28

Peças Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2025-11:01:52

Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2025-14:10:52

ADENDO 001.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-15:42:06

INABILITAÇÃO C DOS SANTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2025-10:20:16

INABILITAÇÃO I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2025-14:06:05

ANALISE OLIMAQ.pdf

Tipo: Outros documentos

17/10/2025-16:01:50

DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - C.E007.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-09:11:29

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CASAS SERRA DO NAVIO ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - C DOS SANTOS CARMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO

29/10/2025
29/10/2025 12:13:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANA PAULA SANTOS SOUSA.
29/10/2025 12:13:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANA PAULA SANTOS SOUSA.
29/10/2025 12:13:23 | Sistema
Justificativa: EM ANEXO
29/10/2025 12:13:23 | Sistema
ANA PAULA SANTOS SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2025 12:13:08 | Sistema
Justificativa: EM ANEXO
29/10/2025 12:13:08 | Sistema
ANA PAULA SANTOS SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por C DOS SANTOS CARMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2025 12:11:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2025 12:11:49 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2025 12:11:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - C.E007.2025.pdf) em 29/10/2025 às 09:11.
29/10/2025 12:09:56 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
27/10/2025
27/10/2025 19:51:44 | Sistema
O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/10/2025 19:51:24 | Sistema
O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/10/2025
23/10/2025 01:29:02 | Sistema
O fornecedor C DOS SANTOS CARMO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
23/10/2025 01:23:20 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
17/10/2025
17/10/2025 19:24:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/10/2025 às 23:59.
17/10/2025 19:13:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2025 às 16:23.
17/10/2025 19:13:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/10/2025 19:13:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
17/10/2025 19:06:45 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2025 19:02:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2025 às 16:12.
17/10/2025 19:02:25 | Sistema
O fornecedor OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/10/2025 19:02:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/10/2025 19:01:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE OLIMAQ.pdf) em 17/10/2025 às 16:01.
17/10/2025 19:00:39 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
16/10/2025
16/10/2025 20:51:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes retornaremos amanhã às 16h
16/10/2025 18:39:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 18:37:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2025 17:39:11 | Sistema
Motivo: Senhor licitante favor, anexar proposta readequada bem como documentação de habilitação.
16/10/2025 17:39:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:39 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 17:38:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 17:36:38 | F. OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr pregoeiro, já estamos no valor final ofertado.
16/10/2025 17:33:42 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2025 17:32:13 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, existe possibilidade de redução no lance ofertado?
16/10/2025 17:32:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:42 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 17:32:13 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2025 17:31:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/10/2025 17:06:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 14:26, encerrando às 14:31:00.
16/10/2025 17:06:35 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/10/2025 17:06:35 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com lance de R$ 3.405.000,00.
16/10/2025 17:06:35 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/10/2025 17:06:35 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em ANEXO
16/10/2025 17:06:35 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
16/10/2025 17:06:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (INABILITAÇÃO I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.pdf) em 16/10/2025 às 14:06.
16/10/2025 17:03:04 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
16/10/2025 14:57:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, iremos suspender o certame e retornaremos as 14h
16/10/2025 13:19:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
15/10/2025
15/10/2025 17:10:16 | Agente de Contratação
Iremos analisar as documentações, retornaremos amanhãs às 10h
15/10/2025 15:01:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) funcionários públicos fora dos meios oficiais é inadequada e pode ser interpretada como tentativa de influência indevida ou coação, o que fere a impessoalidade e a transparência que norteiam os atos administrativos. Por fim, reafirmamos que, caso a empresa entenda que houve qualquer irregularidade, poderá 14 como é seu direito 14 buscar os órgãos de controle e fiscalização competentes, como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas, utilizando os meios institucionais apropriados. Todavia, reiteramos que atitudes como a relatada são reprováveis e não contribuem para a lisura e o bom andamento do processo licitatório.
15/10/2025 15:01:28 | Agente de Contratação
Em atenção à manifestação apresentada pela empresa C DOS SANTOS CARMO LTDA, líder do consórcio, informamos que todos os direitos da licitante estão integralmente preservados no âmbito do certame, conforme assegura a Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. No entanto, repudiamos veementemente a conduta adotada pela representante da empresa, que, de maneira indevida, desrespeitosa e absolutamente desnecessária, buscou contato direto com o telefone pessoal de agentes públicos no exercício de suas funções, fato este que não se coaduna com a ética, o decoro e a formalidade que regem os processos administrativos públicos. Cumpre ressaltar que a licitação possui ritos e fases bem definidas, sendo oportunamente assegurado à licitante o direito de apresentar o seu recurso administrativo, conforme as disposições legais aplicáveis. Portanto, qualquer tentativa de contato pessoal com... (CONTINUA)
15/10/2025 14:19:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.