CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos...
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
ELIELSON DA SILVA MORAES
Apoio:
ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2025 às 15:46
Inicio das Propostas
09/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
23/12/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005_2025_CPL_PMPG.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-12:45:04
MANIFESTAÇÃO Nº 001_2026_CPL_PMPG_UNIDADES HABITACIONAIS_IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:09:22
Manifestação N°004_2026-CPL-PMPG.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:06:25
DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_CASAS_POPULARES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-11:42:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CANTUARIA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - IMPERIO CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - IMPERIO CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.775.215,87
Melhor lance:
R$ 2.831.411,90
Unidade:
SVÇ
11/02/2026
11/02/2026 15:01:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
11/02/2026 15:01:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
11/02/2026 15:00:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 14:51:32 | Sistema
Justificativa: Indeferimentos das razoes dos recursos administrativos e manutenção da habilitação da licitante Império Construção LTDA, conforme os decisão da autoridade competente juntada aos autos.
11/02/2026 14:51:32 | Sistema
ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/02/2026 14:50:59 | Sistema
Justificativa: Indeferimentos das razoes dos recursos administrativos e manutenção da habilitação da licitante Império Construção LTDA, conforme os decisão da autoridade competente juntada aos autos.
11/02/2026 14:50:59 | Sistema
ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CANTUARIA & CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/02/2026 14:43:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/02/2026 14:42:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_CASAS_POPULARES_assinado.pdf) em 11/02/2026 às 11:42.
11/02/2026 13:06:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação N°004_2026-CPL-PMPG.pdf) em 11/02/2026 às 10:06.
11/02/2026 13:00:42 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
10/02/2026
10/02/2026 11:29:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública amanhã dia 11/02/2026 (quarta-feira), às 10:00 horas.
24/01/2026
24/01/2026 02:36:51 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
24/01/2026 02:36:38 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
19/01/2026
19/01/2026 19:57:36 | Sistema
O fornecedor CANTUARIA & CIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/01/2026 19:19:50 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/01/2026
15/01/2026 14:48:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão encontra-se suspensa para a fase de interposição de recursos e apresentação de contrarrazões, sendo a reabertura comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
15/01/2026 14:43:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 14:12:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/01/2026 13:52:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 11:22.
15/01/2026 13:51:45 | Agente de Contratação
A partir deste momento será franqueado aos licitantes a manifestação da intenção de Recurso Administrativo nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Edital do certame.
15/01/2026 13:50:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/01/2026 13:48:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA.
15/01/2026 13:29:49 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/01/2026 13:19:04 | Sistema
O fornecedor CANTUARIA & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/01/2026 13:18:31 | Sistema
O fornecedor ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/01/2026 13:16:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 10:46.
15/01/2026 13:15:25 | Agente de Contratação
A partir deste momento será franqueado aos licitantes a manifestação da intenção de Recurso Administrativo nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Edital do certame.
15/01/2026 13:14:52 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/01/2026 13:10:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que a licitante IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.477.783/0001-49, cumpriu todos os requisitos legais e técnicos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025-CPL/PMPG, estamos DECLARANDO-A VENCEDORA do presente certame, nos termos da MANIFESTAÇÃO Nº 001/2026-CPL/PMPG (anexa ao sistema).
15/01/2026 13:09:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO Nº 001_2026_CPL_PMPG_UNIDADES HABITACIONAIS_IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA.pdf) em 15/01/2026 às 10:09.
15/01/2026 13:00:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
13/01/2026
13/01/2026 18:39:47 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública dia 15/01/2026 (quinta feira), às 10:00 horas.
26/12/2025
26/12/2025 15:29:47 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa e comunicaremos a reabertura com 24h de antecedencia.
26/12/2025 14:49:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025 14:40:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025 14:40:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025 14:38:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025 14:38:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025 13:23:18 | Sistema
Motivo: Licitante IMPÉRIO CONSTRUÇÕES LTDA, com base no subitem 10.37 do Edital, solicitamos a proposta readequada ao lance final e os documentos de habilitação da proponente, no prazo de 02 (duas) horas, a contar desta notificação
26/12/2025 13:23:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 26/12/2025.
26/12/2025 13:15:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIO CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.831.411,90.
26/12/2025 13:15:34 | Sistema
Motivo: A licitante J & C Engenharia Ltda. descumpriu as exigências previstas no item 9.11 do Edital, uma vez que não apresentou a comprovação da exequibilidade de sua proposta.
26/12/2025 13:15:34 | Sistema
O fornecedor J & C ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/12/2025 13:00:58 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
23/12/2025
23/12/2025 15:21:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a desconexão do Agente de Contratação, por tempo superior a 10 (dez) minutos, em razão de problemas técnicos de comunicação, estamos suspendendo a sessão e remarcando a reabertura para o dia 26/12/2025 (sexta-feira), às 10:00h, com base no subitem 10.22 do Edital.
23/12/2025 11:35:26 | Sistema
Motivo: Licitante J & C ENGENHARIA LTDA, em atendimento ao subitem 9.11 do Edital e com fulcro nos arts. 59, `PAR`2º e 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitamos, no prazo de 2 (duas) horas, a partir desta convocação, que comprove, de forma inequívoca, a exequibilidade da proposta, mediante documentação comprobatória das informações, tendo em vista a apresentação de valores inferiores ao mínimo estabelecido no `PAR` 4º, do art. 59 da Lei n. 14.133/2021, sob pena de desclassificação.
23/12/2025 11:35:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 11:29:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J & C ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.689.841,30.
23/12/2025 11:28:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.