Contratação de uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, das zonas urbana e rural, do Município de Porto Grande – AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
ELIELSON DA SILVA MORAES
Apoio:
ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/12/2025 às 15:58
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
19/12/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004_2025_CPL_PMPG_MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA_REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-12:58:05
Julgamento da Impugnação - MANISTACAO_005_2025_CPL_PMPG_IMPUGNACAO_DE_EDITAL_MANUTENCAO_DE_ILUMINACAO_PUBLICA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2025-17:35:37
Julgamento da Impugnação - MANISTACAO_006_2025_CPL_PMPG_IMPUGNACAO_DE_EDITAL_MANUTENCAO_DE_ILUMINACAO_PUBLICA-1_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-13:39:59
MANISTACAO_007_2025_CPL_PMPG_ANALISE_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_MANUTENCAO_DE_ILUMINACAO_PUBLICA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-10:05:21
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 001_2026_SEMIDUR_PMPG_ILUMINAÇÃO PUBLICA_KADOSH EMPREENDIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-11:19:01
MANIFESTAÇÃO Nº 002_2026_CPL-PMPG_ILUMINAÇÃO PUBLICA_KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-11:19:45
MANIFESTAÇÃO N°003_2026_VEGA FACILITES LDTA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:01:56
MANIFESTAÇÃO 005_2026- MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:09:39
Manifestação nº006-2026-CPL_PMPG_ILUMINAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:28:31
manifestaçãon°007-2026-PMPG.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:11:55
MANIFESTACAO_N_C2_BA_008_2026_CPL_PMPG_ILUMITERRA_CONSTRUCOES_E_MONTAGENS_LTDA_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-10:11:57
MANIFESTAÇÃO 010_2026 iluminação publica_ASSINADA].pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-10:17:40
DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_CONCORRENCIA_ELETRONICA_N_C2_BA_004_2025_CPL_PMPG_MANUTENCAO_DE_ILUMINACAO_PUBLICA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-10:21:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_INTELLUX_-_PORTO_GRANDE_AP_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R P SANTOS E CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.065.243,14
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
08/04/2026
08/04/2026 14:34:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/04/2026 14:32:42 | Sistema
Justificativa: Negar provimento aos Recursos Administrativos, mantendo a decisão de inabilitação/desclassificação das licitantes RECORRENTES, com base na decisão fundamentada do Agente de Contratação e da Equipe Técnica da SEMIDUR/PMPG, conforme documento em anexo.
08/04/2026 14:32:42 | Sistema
ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/04/2026 14:32:18 | Sistema
Justificativa: Negar provimento aos Recursos Administrativos, mantendo a decisão de inabilitação/desclassificação das licitantes RECORRENTES, com base na decisão fundamentada do Agente de Contratação e da Equipe Técnica da SEMIDUR/PMPG, conforme documento em anexo.
08/04/2026 14:32:18 | Sistema
ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R P SANTOS E CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/04/2026 13:22:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/04/2026 13:21:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_CONCORRENCIA_ELETRONICA_N_C2_BA_004_2025_CPL_PMPG_MANUTENCAO_DE_ILUMINACAO_PUBLICA_assinado.pdf) em 08/04/2026 às 10:21.
08/04/2026 13:17:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO 010_2026 iluminação publica_ASSINADA].pdf) em 08/04/2026 às 10:17.
08/04/2026 13:15:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
06/04/2026
06/04/2026 14:41:18 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública dia 08/04/2026 (quarta-feira), às 10:00 horas.
26/03/2026
26/03/2026 13:54:43 | Sistema
O fornecedor KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 11:46:38 | Sistema
O fornecedor R P SANTOS E CIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 17:00:47 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será suspensa durante os prazos de recursos e contrarrazões, comunicaremos a retomada da sessão com 24h de antecedencia.
23/03/2026 16:55:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2026 às 23:59.
23/03/2026 15:20:23 | Sistema
O fornecedor TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 15:20:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 12:50.
23/03/2026 15:16:02 | Sistema
Motivo: A empresa PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR, CNPJ: 16.491.457/0001-86, descumpriu o subitem 10.37 do Edital, deixando de enviar os documentos solicitados nos termos do Edital nº 004/2025-CPL/PMPG.
23/03/2026 15:16:02 | Sistema
O fornecedor PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/03/2026 13:04:38 | Sistema
Motivo: A empresa PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR, CNPJ: 16.491.457/0001-86, solicitamos que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado, juntamente com os documentos de habilitação, via sistema eletrônico, nos termos do subitem 10.37 do Edital, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.
23/03/2026 13:04:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:03:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR com lance de R$ 3.065.243,14.
23/03/2026 13:03:23 | Sistema
Motivo: A empresa WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A, CNPJ: 08.624.525/0001-00, descumpriu o subitem 10.37 do Edital, deixando de enviar os documentos solicitados nos termos do Edital nº 004/2025-CPL/PMPG.
23/03/2026 13:03:23 | Sistema
O fornecedor WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/03/2026 13:01:07 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
19/03/2026
19/03/2026 19:14:52 | Agente de Contratação
Esclarecemos que o prazo para envio das documentações solicitadas permanece em curso, não havendo interrupção durante o período de suspensão.
19/03/2026 19:14:24 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão está sendo temporariamente suspensa, sendo sua retomada designada para o dia 23/03/2026 (segunda-feira), às 10h00min (horário de Brasília).
19/03/2026 17:56:34 | Sistema
Motivo: A empresa WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A, CNPJ: 08.624.525/0001-00, solicitamos que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado, juntamente com os documentos de habilitação, via sistema eletrônico, nos termos do subitem 10.37 do Edital, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.
19/03/2026 17:56:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 17:53:53 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
19/03/2026 17:50:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
19/03/2026 17:31:43 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3.065.243,14 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/03/2026 às 14:50.
19/03/2026 17:31:43 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 14:50.
19/03/2026 17:31:10 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
19/03/2026 17:31:10 | Sistema
Motivo: A empresa OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, descumpriu o subitem 10.37 do Edital, deixando de enviar os documentos solicitados nos termos do Edital nº 004/2025-CPL/PMPG.
19/03/2026 17:31:10 | Sistema
O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 15:28:49 | Sistema
Motivo: A empresa OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, solicitamos que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado, juntamente com os documentos de habilitação, via sistema eletrônico, nos termos do subitem 10.37 do Edital, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.
19/03/2026 15:28:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:29 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 15:26:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.758.710,00.
19/03/2026 15:26:46 | Sistema
Motivo: A empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Eireli, CNPJ: 85.489.078/0001-74, descumpriu o subitem 10.37 do Edital, deixando de enviar os documentos solicitados nos termos do Edital nº 004/2025-CPL/PMPG.
19/03/2026 15:26:46 | Sistema
O fornecedor Engeluz Iluminação e Eletricidade Eireli foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 13:16:05 | Sistema
Motivo: A empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Eireli, CNPJ: 85.489.078/0001-74, solicitamos que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado, juntamente com os documentos de habilitação, via sistema eletrônico, nos termos do subitem 10.37 do Edital, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.
19/03/2026 13:16:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 13:12:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Engeluz Iluminação e Eletricidade Eireli com lance de R$ 2.757.999,00.
19/03/2026 13:12:57 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, considerando que a licitante ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.035.581/0001-10, por descumprimento das exigências fundamentada no subitem da Qualificação Técnica do Termo de Referência e Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025-CPL/PMPG, estamos INABILITANDO a licitante acima informada, nos termos da MANIFESTAÇÃO Nº 008/2026-CPL/PMPG.
19/03/2026 13:12:57 | Sistema
O fornecedor ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 13:11:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_N_C2_BA_008_2026_CPL_PMPG_ILUMITERRA_CONSTRUCOES_E_MONTAGENS_LTDA_assinado_assinado_assinado.pdf) em 19/03/2026 às 10:11.
19/03/2026 13:00:04 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
17/03/2026
17/03/2026 18:08:50 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública dia 19/03/2026 (quinta feira), às 10:00 horas.
27/02/2026
27/02/2026 14:59:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados pela empresa ora arrematante e comunicaremos a reabertura com 24h de antecedencia.
27/02/2026 14:35:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.