CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos...
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
ELIELSON DA SILVA MORAES
Apoio:
ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/10/2025 às 16:32
Inicio das Propostas
07/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
21/10/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CP Nº 002-2025 CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-13:32:37
Julgamento da Impugnação - MANIFESTAÇÃO_ARCA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA E BOSQUE EMPREENDIMENTO LTDA EPP.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/10/2025-14:58:32
Julgamento da Impugnação - MANIFESTAÇÃO_ARCA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA E BOSQUE EMPREENDIMENTO LTDA EPP.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2025-14:31:22
MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_009_2025_SEMIDUR__UNIDADES_HABITACIONAIS_ECON_CONSTRUTORA_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-10:19:37
MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_010_2025_SEMIDUR_C DOS SANTOS CARMO LTDA_assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-10:11:59
MANIFESTACÃO_TÉCNICA_Nº_011_2025_SEMIDUR_R._SOTERO_DA_COSTA_LTDA_assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-10:04:01
DECISÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE_CONCORRÊNCIA Nº002-2025-CPL-PMPG_UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Cancelado
25/11/2025-10:22:05
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CASAS PORTO GRANDE ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.775.215,87
Melhor lance:
R$ 3.396.850,00
Unidade:
SVÇ
25/11/2025
25/11/2025 13:22:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE_CONCORRÊNCIA Nº002-2025-CPL-PMPG_UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 25/11/2025 às 10:22.
25/11/2025 13:22:05 | Sistema
Motivo: ANULAR a fase externa da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CPL/PMPG, em razão da necessidade de retificação do Termo de Referência, nos termos do Ofício nº 322/2025-SEMIDUR/PMPG.
25/11/2025 13:22:05 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
25/11/2025 13:00:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
25/11/2025 10:58:27 | Sistema
O fornecedor C DOS SANTOS CARMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025
24/11/2025 16:28:08 | Sistema
O fornecedor R. SOTERO DA COSTA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 14:06:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, infomamos que retomaremos a sessão pública amanhã dia 25/11/2025 (terça feira), às 10:00 horas.
18/11/2025
18/11/2025 11:57:45 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, por questões técnicas com o provedor de internet, não tivemos como retomar a sessão eletrônica na data e na hora anteriormente informada. Neste contexto, informamos que recebemos a documentação da empresa F. CANTUARIA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.843.518/0001-40, e que a retomada da licitação será informada, previamente, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
17/11/2025
17/11/2025 12:44:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025
14/11/2025 14:14:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos suspendendo temporariamente a sessão, e retomaremos dia 17/11/2025, a partir das 11:30 horas (horário de Brasília).
14/11/2025 14:11:57 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada pela licitante F. CANTUARIA & CIA LTDA e, em conformidade com o disposto no item 10.39 do edital, fica prorrogado o prazo para a apresentação da Proposta readequada, bem como da documentação de habilitação da referida empresa.
14/11/2025 14:11:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 17/11/2025.
14/11/2025 14:00:11 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
14/11/2025 11:28:21 | F. CANTUARIA & CIA LTDA
Documentação Item 0001: SENHOR AGENTE, ESTAMOS ENFRENTANDO DESDE O DIA 13 DE NOVEMBRO SÉRIOS PROBLEMAS COM A INSTABILIDADE DA INTERNET, SOMENTE AGORA, AS 08:24H A REDE ESTABILIZOU, E COM ISSO PEDIMOS AO DOUTO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, no seu item `10.39. É facultado ao agente de contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo`, assim finalizando a readequação e envio da Proposta e da Habilitação. Grato!
13/11/2025
13/11/2025 13:39:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos suspendendo temporariamente a sessão, e retomaremos amanhã dia 14/11/2025, a partir das 11:00 horas (horário de Brasília).
13/11/2025 13:38:25 | Sistema
Motivo: Convocamos a empresa arrematante CANTUARIA & CIA LTDA, para apresentar a Proposta readequada, junto com a habilitação da referida empresa, no prazo estipulada em edital, no item 10.37.
13/11/2025 13:38:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 14/11/2025.
13/11/2025 13:30:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CANTUARIA & CIA LTDA com lanceR$ 3.396.850,00.
13/11/2025 13:30:02 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.396.850,00.
13/11/2025 13:09:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CANTUARIA & CIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 10:29, encerrando às 10:34:00.
13/11/2025 13:07:51 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CANTUARIA & CIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
13/11/2025 13:07:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.396.900,00.
13/11/2025 13:07:50 | Sistema
Motivo: A licitante R. SOTERO DA COSTA LTDA não atendeu as exigências do instrumento convocatório referente a qualificação técnica , conforme consta na manifestação técnica Nº 011/2025-SEMIDUR/PMPG, anexado neste sistema.
13/11/2025 13:07:50 | Sistema
O fornecedor R. SOTERO DA COSTA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/11/2025 13:04:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACÃO_TÉCNICA_Nº_011_2025_SEMIDUR_R._SOTERO_DA_COSTA_LTDA_assinada.pdf) em 13/11/2025 às 10:04.
13/11/2025 13:00:16 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
12/11/2025
12/11/2025 12:44:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, infomamos que retomaremos a sessão pública amanhã dia 13/11/2025 (quinta feira), às 10:00 horas.
10/11/2025
10/11/2025 15:30:23 | Agente de Contratação
Neste contexto, informamos que recebemos a documentação da empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.303.804/0001-34, e que a retomada da licitação será informada, previamente, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
10/11/2025 15:30:01 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, por questões técnicas com o provedor de internet, não tivemos como retomar a sessão eletrônica na data de hoje e na hora anteriormente informada.
07/11/2025
07/11/2025 18:54:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025 13:36:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos suspendendo temporariamente a sessão, e retomaremos dia 10/11/2025, a partir das 10:30 horas (horário de Brasília).
07/11/2025 13:32:16 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante R. SOTERO DA COSTA LTDA, convocamos vossa senhoria a apresentar a Proposta readequada, junto com a habilitação da referida empresa, no prazo estipulada em edital, no item 10.37.
07/11/2025 13:32:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 10/11/2025.
07/11/2025 13:19:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. SOTERO DA COSTA LTDA com lance de R$ 3.396.500,00.
07/11/2025 13:19:15 | Sistema
Motivo: A licitante C DOS SANTOS CARMO LTDA, descumpriu as exigências editalícias e legais, resultando na inabilitação da empresa por não atender aos requisitos de habilitação técnica e jurídica necessários à execução do objeto.
07/11/2025 13:19:15 | Sistema
O fornecedor C DOS SANTOS CARMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/11/2025 13:11:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_010_2025_SEMIDUR_C DOS SANTOS CARMO LTDA_assinada.pdf) em 07/11/2025 às 10:11.
07/11/2025 13:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
06/11/2025
06/11/2025 11:44:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública amanhã dia 07/11/2025 (sexta-feira), às 10:00 horas.
29/10/2025
29/10/2025 13:35:44 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa e comunicaremos a reabertura com 24h de antecedencia.
29/10/2025 13:30:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
29/10/2025 12:30:14 | Sistema
O fornecedor J B SERVICOS E COMERCIO LIMITADA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2025
28/10/2025 22:48:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2025 22:43:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2025 14:57:01 | Sistema
O fornecedor ECON CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2025 13:26:25 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos suspendendo temporariamente a sessão, e retomaremos amanhã dia 29/10/2025, a partir das 10:30 horas (horário de Brasília).
28/10/2025 13:25:39 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante C DOS SANTOS CARMO LTDA, convocamos vossa senhoria a apresentar a Proposta readequada, junto com a habilitação da referida empresa, no prazo estipulada em edital, no item 10.37.
28/10/2025 13:25:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 29/10/2025.
28/10/2025 13:23:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C DOS SANTOS CARMO LTDA com lance de R$ 3.020.000,00.
28/10/2025 13:23:23 | Sistema
Motivo: A licitante ECON CONSTRUTORA LTDA não atendeu os subitens “14.26” e “14.27” do Termo de Referência, conforme manifestação técnica Nº 009/2025-SEMIDUR/PMPG, anexado neste sistema.