CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 967507/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL...
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
ELIELSON DA SILVA MORAES
Apoio:
ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2025 às 17:41
Inicio das Propostas
23/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
18/06/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2025_CPL_PMPG_CRECHE TIPO 2.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-13:31:04
EDITAL_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2025_CPL_PMPG_CRECHE TIPO 2.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-13:33:48
EDITAL_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2025_CPL_PMPG_CRECHE TIPO 2.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-14:35:45
EDITAL_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2025_CPL_PMPG_CRECHE TIPO 2.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-14:39:26
EDITAL_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2025_CPL_PMPG_CRECHE TIPO 2.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-14:41:12
MANIFESTACAO_TECNICA_NBA_001_2025_SEMIDUR__E_DOS_S_PEREIRA_LTDA_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:15:56
MANIFESTACAO_TÉCNICA_Nº_002_2025_SEMIDUR__AL_NORTE_CONSTRUTORA_LTDA_ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-15:10:34
MANIFESTACAO_TECNICA_N_C2_BA_003_2025_SEMIDUR__F_S_PINHEIRO_LTDA_assinado__281_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:10:22
MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_004_2025_SEMIDUR__CONSTRUTORA_RODO-NORTE_EMPREENDIMENTO_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-11:11:29
MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_005_2025_SEMIDUR__BOSQUE_EMPREENDIMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-11:13:01
Autenticidade_Certidão 1003186.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-11:13:33
Autenticidade_Certidão 945786.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-11:14:02
Autenticidade_Certidão 687506.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-11:14:32
Autenticidade_Certidão 687502.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-11:15:03
MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_006_2025_SEMIDUR__IMPERIO_CONSTRUCAO_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-10:19:47
Autenticidade_Certidão 1001429.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-10:20:54
MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_007_2025_SEMIDUR__CONSTRUTORA_GARRA_LTDA_assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:49:38
MANIFESTACAO_TECNICA_Nº_008_2025_SEMIDUR__OLIMAQ_COMERCIO_E_SERVICOS_LTDA_ME_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-11:46:07
Gmail - Ref._ Reanálise de Habilitação Técnica - Concorrência Pública nº 001_2025-CPL_PMPG – Processo Administrativo nº 2005.1459.2025_.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-10:20:15
REQUERIMENTO OLIMAQ_PMPG_CONCORRÊNCIA PÚBLICA_CONSTRUÇÃO DE CRECHE.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-10:20:45
MANIFESTACÃO_TÉCNICA_Nº_008_2025_SEMIDUR__OLIMAQ_COMERCIO_E_SERVIÇOS_LTDA_ME_REANÁLISE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-10:21:12
MANIFESTACÃO_Nº_002_2025_CPL_PMPG_assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-10:21:55
Gmail - Requerimento de Acolhimento - Processo Administrativo nº 2005.1459.2025 - Concorrência nº 001_2025-CPL_PMPG.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:41:32
01 - Requerimento Innovar Projetos e Construções.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:42:18
MANIFESTACAO_REQUERIMENTO_INNOVAR_PROJETOS_E_CONSTRUCOES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:44:00
Manifestação nº 004_2025-CPL-PMPG.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-10:17:26
Decisão da Autoridade COMPETENTE_Concorrência nº 001_2025-CPL-PMPG.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-10:18:09
Decisão da Autoridade COMPETENTE_Concorrência nº 001_2025-CPL-PMPG.pdf
Tipo: Cancelado
24/11/2025-10:24:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA GARRA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - F. S. PINHEIRO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, NA SEDE DO MUNICÍPIO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
R$ 2.935.237,80
Unidade:
SVÇ
24/11/2025
24/11/2025 13:24:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão da Autoridade COMPETENTE_Concorrência nº 001_2025-CPL-PMPG.pdf) em 24/11/2025 às 10:24.
24/11/2025 13:24:04 | Sistema
Motivo: Considerando as razões do Recurso Administrativo interposto pela licitante CONSTRUTORA GARRA LTDA e Manifestação nº 004/2025-CPL/PMPG.
24/11/2025 13:24:04 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
24/11/2025 13:19:42 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, considerando as razões do Recurso Administrativo interposto pela licitante CONSTRUTORA GARRA LTDA, a Manifestação nº 004/2025-CPL/PMPG e a decisão da Autoridade Competente sobre o assunto, informamos que a fase externa da Concorrência nº 001/2025-CPL/PMPG está anulada, conforme documentos em anexo e publicação posterior nos canais oficiais da administração.
24/11/2025 13:18:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão da Autoridade COMPETENTE_Concorrência nº 001_2025-CPL-PMPG.pdf) em 24/11/2025 às 10:18.
24/11/2025 13:17:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação nº 004_2025-CPL-PMPG.pdf) em 24/11/2025 às 10:17.
24/11/2025 13:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
19/11/2025
19/11/2025 16:13:03 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública dia 24/11/2025 (segunda feira), às 10:00 horas.
14/11/2025
14/11/2025 14:51:25 | Sistema
O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
14/11/2025 14:51:02 | Sistema
O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
14/11/2025 14:50:34 | Sistema
O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/11/2025
12/11/2025 02:54:50 | Sistema
O fornecedor F. S. PINHEIRO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/11/2025
11/11/2025 23:58:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GARRA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
11/11/2025 20:50:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/11/2025 12:48:21 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, informamos que juntamos aos autos e ao sistema de licitações, o Requerimento da licitante INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e manifestação desta administração em relação ao referido requerimento, em respeito aos princípios da publicidade e da transparência.
11/11/2025 12:44:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_REQUERIMENTO_INNOVAR_PROJETOS_E_CONSTRUCOES_LTDA_assinado.pdf) em 11/11/2025 às 09:44.
11/11/2025 12:42:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01 - Requerimento Innovar Projetos e Construções.pdf) em 11/11/2025 às 09:42.
11/11/2025 12:41:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Requerimento de Acolhimento - Processo Administrativo nº 2005.1459.2025 - Concorrência nº 001_2025-CPL_PMPG.pdf) em 11/11/2025 às 09:41.
06/11/2025
06/11/2025 15:26:12 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa e comunicaremos a reabertura com 24h de antecedencia.
06/11/2025 15:23:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2025 às 23:59.
06/11/2025 15:22:28 | Sistema
Intenção: declaro a intenção de recurso
06/11/2025 15:22:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:22:23 | Sistema
Intenção: Pelo presente e nos termos do item 15 do Edital de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-CPL/PMPG, apresentamos intenção recursal quantos aos atos praticados pela Comissão de Contratação e contra nossa inabilitação, os motivos serão expostos no referido documento.
06/11/2025 15:22:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:22:16 | Sistema
Intenção: A empresa Y L F CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA vem através dos meios legais manifestar a sua intenção de recurso.
06/11/2025 15:22:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:22:11 | Sistema
Intenção: A EMPRESA CONSTRUTORA RODO-NORTE, VEM DECLARAR A INTENSÃO DE RECURSO CONTRA A SUA INABILITAÇÃO...............
06/11/2025 15:22:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:22:07 | Sistema
Intenção: Pelo presente, nos termos do item 15 do Edital de licitação, manifestamos intenção de recurso. Os motivos serão demonstrados em peça recursal.
06/11/2025 15:22:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:22:02 | Sistema
Intenção: Declaramos a intencão de recurso!!!!
06/11/2025 15:22:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:21:57 | Sistema
Intenção: O PARECER TÉCNICO ALEGANDO QUE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA OLIMAQ NÃO ATENDE AO EDITAL É ERRÔNEA. NOSSOS ATESTADOS ATENDEM AO EXIGIDO NO EDITAL.
06/11/2025 15:21:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:21:53 | Sistema
Intenção: a empresa impugna as certidões de autenticidade consultadas em relação as CAT`s apresentadas pela licitante IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA, bem como do motivo pela desclassificação.
06/11/2025 15:21:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:21:48 | Sistema
(CONT. 2) CASO A INTENÇÃO DE RECURSO SEJA REJEITADA, ENTRAREMOS COM MANDATO DE SEGURANÇA. HAJA VISTA A ILEGALIDADE DO ATO DA ADMINISTRAÇÃO.
06/11/2025 15:21:48 | Sistema
(CONT. 1) M ALVENARIA CAPACIDADE TÉCNICA DE ALVENARIA DOS DAS DUAS CAT`S JÁ DEMOSTRADA = 1839,87M2 CAT Nº 980820 = 355,92 + 21,80 + 16,29 = 394,01M2 CAT Nº 937830 = 146,26M2 CAT Nº 730678 = 138,41M2 CAT Nº 795346 = 304,58 TOTAL 2823,10M2 ASSIM ACERVO TÉCNICO DE ALVENARIA CERÂMICA É SUPERIOR AO SOLICITADO NO EDITAL, SENDO MAIS QUE O DOBRO SOLICITADO CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24 = 425,33 M CAT Nº 795346 = 26,68 CAT Nº 885919 = 40,60 M + 259,87 M = 300,47M CAT Nº1025482 = 139,27M TOTAL 439,74M, ASSIM ACERVO TÉCNICO DE CALHA É SUPERIOR AO SOLICITADO NO EDITAL ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA = 4.846,65 KG CAT Nº1025482 = 3128,5 KG CAT Nº881737 = 7652,04 KG TOTAL DE ESTRUTURA TRELIÇADA = 10780,54 KG ASSIM ACERVO TÉCNICO DE ESTRUTURA TRELIÇADA É SUPERIOR AO SOLICITADO NO EDITAL, SENDO MAIS QUE O DOBRO SOLICITADO. LOGO É POSSIVEL VERIFICAR QUE A ANÁLISE QUE DESCLASSIFICOU NOSSA EMPRESA É ILEGAL E TORNA NULA A LEGALIDADE DESSE CERTAME! ASSIM...
06/11/2025 15:21:48 | Sistema
Intenção: O parece da equipe técnica alegando que a F.S PINHEIRO não apresentou capacidade técnica operacional e profissional é erronea. Qualificaçãol Técnica Operacional: o edital pede ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS:1.123,77M2, CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO Nº 0000000881737, item 7.pardes e paineis, subitem 7.1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 = 948,16m2 - CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO Nº 0000001025482 - 7.1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 = 891,71m2 - total geral = 1839,87m2. CAPACIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL: ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS = 1.123,77M2 ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA = 4.846,65 KG CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24 = 425,33... (CONTINUA)
06/11/2025 15:21:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 15:21:43 | Sistema
(CONT. 2) CASO A INTENÇÃO DE RECURSO SEJA REJEITADA, ENTRAREMOS COM MANDATO DE SEGURANÇA. HAJA VISTA A ILEGALIDADE DO ADOTO DA ADMINISTRAÇÃO.
06/11/2025 15:21:43 | Sistema
(CONT. 1) M ALVENARIA CAPACIDADE TÉCNICA DE ALVENARIA DOS DAS DUAS CAT`S JÁ DEMOSTRADA = 1839,87M2 CAT Nº 980820 = 355,92 + 21,80 + 16,29 = 394,01M2 CAT Nº 937830 = 146,26M2 CAT Nº 730678 = 138,41M2 CAT Nº 795346 = 304,58 TOTAL 2823,10M2 ASSIM ACERVO TÉCNICO DE ALVENARIA CERÂMICA É SUPERIOR AO SOLICITADO NO EDITAL, SENDO MAIS QUE O DOBRO SOLICITADO CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24 = 425,33 M CAT Nº 795346 = 26,68 CAT Nº 885919 = 40,60 M + 259,87 M = 300,47M CAT Nº1025482 = 139,27M TOTAL 439,74M, ASSIM ACERVO TÉCNICO DE CALHA É SUPERIOR AO SOLICITADO NO EDITAL ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA = 4.846,65 KG CAT Nº1025482 = 3128,5 KG CAT Nº881737 = 7652,04 KG TOTAL DE ESTRUTURA TRELIÇADA = 10780,54 KG ASSIM ACERVO TÉCNICO DE ESTRUTURA TRELIÇADA É SUPERIOR AO SOLICITADO NO EDITAL, SENDO MAIS QUE O DOBRO SOLICITADO. LOGO É POSSIVEL VERIFICAR QUE A ANÁLISE QUE DESCLASSIFICOU NOSSA EMPRESA É ILEGAL E TORNA NULA A LEGALIDADE DESSE CERTA! ASSIM...
06/11/2025 15:21:43 | Sistema
Intenção: O parece da equipe técnica alegando que a F.S PINHEIRO não apresentou capacidade técnica operacional e profissional é erronea. Qualificaçãol Técnica Operacional: o edital pede ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS:1.123,77M2, CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO Nº 0000000881737, item 7.pardes e paineis, subitem 7.1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 = 948,16m2 - CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO Nº 0000001025482 - 7.1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 = 891,71m2 - total geral = 1839,87m2. CAPACIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL: ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS = 1.123,77M2 ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA = 4.846,65 KG CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24 = 425,33... (CONTINUA)
06/11/2025 15:21:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/11/2025 14:48:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/11/2025 14:45:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GARRA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/11/2025 14:40:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 12:20.
06/11/2025 14:39:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/11/2025 14:38:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA.
06/11/2025 13:51:33 | Sistema
O fornecedor Y L F CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.