CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO.
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Eliane Barroso de Moraes
Autoridade Competente:
Marcelo Pantoja dos Santos
Apoio:
Francineia Alves Pantoja
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/01/2026 às 15:05
Inicio das Propostas
08/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
22/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_007-2025.docx.pdf
Tipo: Edital
05/01/2026-12:05:10
OFICIO_N._046-PORTAL_DE_COMPRAS.docx_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:12:04
Planilha Composicao BDI__assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:12:18
Especificacao Tecnica.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:12:38
11-MATRÍCULAS 10-B.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:13:22
16-PLANTA_BAIXA_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:13:35
Arquitetura.dwl2
Tipo: Edital
08/01/2026-15:13:47
39-LAUDO_DE_SONDAGEM_DE_SOLO_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:14:01
6-Cronograma_Sistema_Transferegov.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:14:16
34-HAB QUADRO DE COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:14:31
29-HAB ART 13960352 proj. Orç. Memo. Acessib.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:14:50
QCI.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:15:08
18-PLANTA_LOCALIZACAO_QD._03_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:15:22
MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:15:39
casas populares.dwl2
Tipo: Edital
08/01/2026-15:15:58
13-MATRÍCULAS 03-B.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:16:26
8-COMPOSICOES_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:20:47
36-HAB MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:22:22
31-HAB 6_-_PROJETO_CANTEIRO_01.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:22:41
Roteiro de Produção de Imagens - Visita preliminar remota.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:23:06
Planilha Composição BDI.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:23:32
19-PLANTA _CROQUI_DMT_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:24:04
15-BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:24:21
CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:24:42
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_ETP_0062025_-_25_UNIDADES_HABITACIONAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:26:58
17-PLANTA_LOCALIZACAO_QD._10_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:27:22
TERMO_DE_REFERENCIA_-_25_UNIDADES_HABITACIONAIS_-_26112025_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-15:28:48
PARECER_TECNICO_-_25_casas_-_Imperio_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-09:10:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - IMPERIO CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance:
R$ 2.734.044,76
Unidade:
UN
18/03/2026
18/03/2026 14:49:11 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/03/2026
13/03/2026 13:03:56 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
11/03/2026
11/03/2026 12:23:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/03/2026 às 23:59.
11/03/2026 12:17:10 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 12:11:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 09:21.
11/03/2026 12:11:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 09:21.
11/03/2026 12:11:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/03/2026 12:10:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_25_casas_-_Imperio_assinado.pdf) em 11/03/2026 às 09:10.
11/03/2026 12:07:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA.
11/03/2026 12:06:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
10/03/2026
10/03/2026 11:38:35 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta no dia 11.03.2026, às 9h.
27/02/2026
27/02/2026 13:53:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 13:52:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 13:52:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 12:30:50 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor apresentar a documentação de habilitação conforme os termos do edital.
27/02/2026 12:30:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 12:10:11 | Agente de Contratação
A sessão se encontra reaberta.
27/02/2026 12:09:44 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
25/02/2026
25/02/2026 20:33:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes, informamos que a sessão sera reaberta no dia 27.02.2026, as 09h.
10/02/2026
10/02/2026 16:34:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 14:08:15 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, solicitamos verificar a possibilidade de melhoria da oferta, com eventual redução do valor proposto, apresentando proposta readequada no prazo estipulado no sistema.
10/02/2026 14:08:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 13:48:15 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos após sua convocação a apresentar sua proposta de preços final, reaadequada ao lance vencedor, a qual deverá ser indexada ao sistema eletrônico no prazo de 03 (três) horas, a contar da convocação." solicitamos a apresentação da proposta readequada.
10/02/2026 13:48:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 13:44:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIO CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.734.044,76.
10/02/2026 13:44:21 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação da empresa Executiva Construções e Serviços Ltda, constatou-se o descumprimento do item 7.1.2, alínea “e” do Edital, referente à comprovação de regularidade fiscal, tendo em vista a não apresentação da Certidão da Procuradoria Municipal da sede da licitante. Diante da ausência de documento obrigatório exigido no edital, DECLARO A INABILITAÇÃO da empresa, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade (Lei nº 14.133/2021). Determino o prosseguimento do certame com a convocação da licitante remanescente.
10/02/2026 13:44:21 | Sistema
O fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/02/2026 13:27:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 10:37.
10/02/2026 13:27:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 10:37.
10/02/2026 13:06:51 | Sistema
O fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/02/2026
06/02/2026 15:24:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão pública que seria reaberta hoje as 12h30min, foi cancelada em decorrencia de instabilidade de internet, a sessão será reaberta no dia 10.02.26 às 10h
06/02/2026 12:50:43 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, por instabilidade de internet, adiaremos a reabertura da sessão para 12h30min do dia 06.02.26.
05/02/2026
05/02/2026 11:48:09 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta no dia 06.02.2026, as 10h
28/01/2026
28/01/2026 16:27:52 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será suspensa para analise da Habilitação da empresa F. EXECUTIVA
28/01/2026 16:03:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 15:20:46 | F. EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), solicito prorrogação de prazo por mais 03 horas para envio da documentação, tendo em vista instabilidade na conexão de internet em nossa região que está impossibilitando o acesso adequado ao sistema. O pedido tem amparo no art. 64, `PAR`1º e art. 12, III da Lei 14.133/2021, que preveem o saneamento de falhas e a aplicação do formalismo moderado em prol da competitividade. Agradeço a compreensão.
28/01/2026 13:09:40 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa F.EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a documentação de habilitação, conforme prazo estipulado no Edital, sera aberta a diligencia para apresentação da documentação solicitada.
28/01/2026 13:09:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 13:08:17 | Agente de Contratação
Solicito da empresa F.EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a documentação de habilitação, conforme prazo estipulado no Edital, sera aberta a diligencia para apresentação da documentação solicitada.
28/01/2026 13:07:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
27/01/2026
27/01/2026 12:59:39 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será reaberta no dia 28.01.2026, as 10h
27/01/2026 12:57:43 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
22/01/2026
22/01/2026 18:08:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes, a sessão será suspensa para analise da proposta, da empresa ora arrematante.
22/01/2026 15:20:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 15:20:34 | F. EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a) Agente de Contratação, informo que já foi anexada a proposta final, referente ao Item 5 do Edital, para fins de análise e prosseguimento do certame. Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
22/01/2026 12:34:03 | Sistema
Motivo: solicitamos da empresa ora arrematente o envio da proposta readequada no prazo estipulado no sitema, conforme o item 5.1 do edital.
22/01/2026 12:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 12:32:22 | Agente de Contratação
Solicitamos da empresa ora arrematante o cumprimento do item 5.1 do edital.
22/01/2026 12:28:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.699.347,62.
22/01/2026 12:26:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.