CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. e caderno de especificações técnicas, em anexo. –...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eliane Barroso de Moraes
Autoridade Competente:
Marcelo Pantoja dos Santos
Apoio:
Romulo de Souza Brito
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 19:27
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_004_CONCORRÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:06:37
TERMO_DE_REFERENCIA_-_PAVIMENTACAO_ACAIZAL_E_NOVA_COLINA_-_21012026_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:06:37
Especificacao_Tecnica_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:06:37
ASFALTOS_DILUIDOS_CM-30_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
ASFALTOS_DILUIDOS_RR_2C_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CIMENTO_ASFALTICO_DE_PETROLEO_-_CAP_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_01_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_02_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_03_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_04_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_05_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_06_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_07_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_08_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_09_MOBILIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_10_DESMOBILIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CPU_11_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
PLANILHA_ORCAMENTARIA__assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
QUADRO_DE_COTACAO_E_PRECOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
RESUMO_DO_ORCAMENTO_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-16:07:35
Analise_Tecnica_das_Proposta_CONCORRENCIA_04-2026_-_C_PEREIRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-09:24:39
MANIFESTAÇÃO_RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:41:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - D B PARTICIPACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C. PEREIRA CARDOSO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.187.609,17
Melhor lance:
R$ 6.813.853,21
Unidade:
UND
05/05/2026
05/05/2026 11:47:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Pantoja dos Santos.
05/05/2026 11:46:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Pantoja dos Santos.
05/05/2026 11:44:35 | Sistema
Justificativa: EM ANEXO
05/05/2026 11:44:35 | Sistema
Marcelo Pantoja dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D B PARTICIPACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/05/2026 11:42:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 11:42:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/05/2026 11:41:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO_RECURSO.pdf) em 05/05/2026 às 08:41.
05/05/2026 11:30:50 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
29/04/2026
29/04/2026 13:23:43 | Agente de Contratação
retificando a data: 05.05.2026 às 8h30.
29/04/2026 13:22:52 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será reaberta no dia 05.05.2025, as 8h30, para prosseguimento do processo licitatorio, em tela.
29/04/2026 13:22:17 | Agente de Contratação
Por motivos alheios a vontade da administração, não foi possivel realizar a reabertura da sessão no dia marcado, com isso estaremos remarcando novamente a reabertura, para o dia/;
29/04/2026 13:21:16 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
27/04/2026
27/04/2026 14:42:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, em decorrencia a problemas de inconsistencia de energia no predio da prefeitura, não foi possivel a reabertura da sessão, com isso, informamos que a reabertura da sessão está remarcada para o dia 28.04.2026 às 12h.
24/04/2026
24/04/2026 12:17:15 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será reaberta no dia 27.04.2026, as 10h, para prosseguimento do processo licitatorio, em tela.
24/04/2026 12:16:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
18/03/2026
18/03/2026 19:37:05 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/03/2026
16/03/2026 19:25:01 | Sistema
O fornecedor D B PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
11/03/2026
11/03/2026 12:54:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/03/2026 às 23:59.
11/03/2026 12:51:31 | Sistema
O fornecedor D B PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 12:42:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 09:52.
11/03/2026 12:42:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/03/2026 12:42:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA.
11/03/2026 12:38:49 | Sistema
O fornecedor D B PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 12:31:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 09:41.
11/03/2026 12:31:37 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/03/2026 12:24:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Tecnica_das_Proposta_CONCORRENCIA_04-2026_-_C_PEREIRA_assinado.pdf) em 11/03/2026 às 09:24.
11/03/2026 12:23:49 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
10/03/2026
10/03/2026 11:42:25 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta dia 11.03.2026, as 9h20min.
26/02/2026
26/02/2026 15:15:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:15:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:15:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:11:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.813.853,21.
26/02/2026 15:05:07 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, solicitamos verificar a possibilidade de melhoria da oferta, com eventual redução do valor proposto, apresentando proposta readequada no prazo estipulado no edital.
26/02/2026 15:05:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:05 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 14:37:28 | F. C. PEREIRA CARDOSO LTDA
Documentação Item 0001: Senhor (a) agente de contratações, após ajuste da planilha, foi possível conferir mais um desconto do preço global. Solicito abertura do sistema para negociação do valor proposto.
26/02/2026 14:35:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 14:33:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 14:27:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 14:23:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 13:05:13 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, encerrada a fase de lances e identificado o arrematante, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (arts. 17, `PAR`1º e 64), solicitamos o envio da proposta readequada ao lance vencedor, bem como dos documentos de habilitação, para análise desta Administração. A solicitação conjunta visa conferir celeridade e eficiência ao certame, permitindo a verificação simultânea da proposta final e da capacidade de contratação do licitante provisoriamente vencedor, sem afronta ao art. 63, II, da Lei nº 14.133/2021. Favor encaminhar no prazo estabelecido no edital.
26/02/2026 13:05:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:31:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante C. PEREIRA CARDOSO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.813.853,49.
26/02/2026 12:29:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/02/2026 12:29:43 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 26/02/2026 às 09:29:42.
26/02/2026 12:24:42 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/02/2026 às 09:29:42.
26/02/2026 12:22:09 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
26/02/2026 12:15:55 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 7.178.899,55 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
26/02/2026 12:14:42 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 7.178.899,55 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
26/02/2026 12:07:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/02/2026 12:07:00 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.