CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eliane Barroso de Moraes
Autoridade Competente:
Marcelo Pantoja dos Santos
Apoio:
Romulo de Souza Brito
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/01/2026 às 14:22
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_003_CONCORRÊNCIA.docx.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:20:25
TERMO_DE_REFERENCIA_-_PAVIMENTACAO_SETE_ILHAS_E_RIOZINHO_-_13012026_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:20:44
Especificacao_Tecnica_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:02
BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
CPU_01_SERVICOS_TOPOGRAFICOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
CPU_ADM_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
CPU_DESMOBILIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
CPU_MOBILIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
CPUs_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:35
Planilha_Orcamentaria_Vicinais_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:47
RESUMO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:21:47
Analise_Tecnica_da_Proposta_EUCAPINO_-_concorrencia_3_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-11:45:31
PARECER_TECNICO_Concorrencia_3_HABILITAÇÃO-Eucapino_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:43:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.790.310,40
Melhor lance:
R$ 4.311.379,36
Unidade:
UND
13/03/2026
13/03/2026 12:08:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Pantoja dos Santos.
13/03/2026 12:08:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Pantoja dos Santos.
13/03/2026 12:05:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 12:00:35 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
11/03/2026
11/03/2026 12:20:07 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, infornamos que a sessão será reaberta em 13.03.2026, as 9h.
11/03/2026 12:19:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, INFORM
02/03/2026
02/03/2026 14:58:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 23:59.
02/03/2026 14:46:39 | Sistema
O fornecedor FORTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/03/2026 14:44:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 11:54.
02/03/2026 14:44:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/03/2026 14:44:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
02/03/2026 14:43:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_Concorrencia_3_HABILITAÇÃO-Eucapino_assinado.pdf) em 02/03/2026 às 11:43.
02/03/2026 14:41:17 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
27/02/2026
27/02/2026 12:37:27 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, a reabertura da sessão será remarcada para o dia 02.03.2026, às 11h30
26/02/2026
26/02/2026 15:12:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:11:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:11:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:01:09 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor anexar a HABILITAÇÃO, no prazo estipulado em Edital.
26/02/2026 15:01:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 14:46:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 11:56.
26/02/2026 14:46:18 | Sistema
O fornecedor EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/02/2026 14:46:08 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
26/02/2026 14:46:00 | Sistema
O fornecedor EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/02/2026 14:45:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Tecnica_da_Proposta_EUCAPINO_-_concorrencia_3_assinado.pdf) em 26/02/2026 às 11:45.
26/02/2026 14:33:22 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
24/02/2026
24/02/2026 12:36:11 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que a sessão será reaberta no dia 26.02.2026, as 11h30, para prosseguimento do processo licitatorio, em tela.
20/02/2026
20/02/2026 16:52:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 15:38:37 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada pelo licitante ora arrematante para prorrogação do prazo destinado à apresentação da proposta readequada; Considerando que a Administração Pública deve observar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e busca da proposta mais vantajosa; Considerando que a prorrogação pleiteada não compromete a isonomia entre os licitantes nem causa prejuízo ao regular andamento do certame; DEFIRO o pedido formulado e concedo o prazo adicional de 02 (duas) horas para apresentação da proposta readequada, a contar da publicação deste despacho na plataforma. Ressalta-se que o não cumprimento do prazo ora concedido ensejara a desclassificação da proposta, nos termos do edital.
20/02/2026 15:38:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 15:25:28 | F. EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Presidente, em virtude do horario e da complexidade, solicito a vossa senhoria extensão do prazo para envio dos documentos solicitados
20/02/2026 14:35:46 | Sistema
Motivo: Solicitamos da licitante ora arrematante a apresentação da Proposta readequada no prazo estipulado em edital.
20/02/2026 14:35:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 14:34:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.311.379,36.
20/02/2026 14:34:11 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/02/2026 14:34:11 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da proposta apresentada pela empresa ora arrematante, constatou-se que a mesma encontra-se em desconformidade com as exigências estabelecidas no Edital do certame. A proposta apresentada deixou de atender aos requisitos obrigatórios previstos no instrumento convocatório, especialmente quanto às especificações e condições ali determinadas, comprometendo a sua regularidade e validade no âmbito do procedimento licitatório. Diante do exposto, com fundamento nas disposições do Edital e na legislação vigente, DECLARO DESCLASSIFICADA a proposta da empresa ora arrematante, prosseguindo-se o certame com a convocação do licitante subsequente, nos termos da lei.
20/02/2026 14:34:11 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA foi desclassificado no processo.
20/02/2026 14:31:32 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
19/02/2026
19/02/2026 14:28:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que reabriremos a sessão, 20.02.2026, às 11h30
19/02/2026 13:11:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
13/02/2026
13/02/2026 13:03:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta no dia 19.02.2026 à 9hs.
06/02/2026
06/02/2026 17:14:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 17:11:50 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.167.569,97.
06/02/2026 15:08:34 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a empresa manifeste, via sistema, quanto à possibilidade de redução do valor, apresentando nova proposta readequada, caso aceite negociar.
06/02/2026 15:08:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:05 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 15:06:01 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, conforme item do edital.."5.1. Encerrada a sessão de disputa o licitante classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar sua proposta de preços final, adequada ao lance vencedor, a qual deverá ser indexada ao sistema eletrônico no prazo de 03 (três) horas, a contar da convocação"
06/02/2026 15:06:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 15:03:16 | Agente de Contratação
Sessão reaberta.
06/02/2026 12:47:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, comunicamos que por instabilidade de internet, a sessão será suspensa e retornara, com previsão as 12h, deste mesmo dia 06.02.2026
06/02/2026 12:30:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante C. PEREIRA CARDOSO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 4.167.570,00.
06/02/2026 12:29:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.