CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eliane Barroso de Moraes
Autoridade Competente:
Marcelo Pantoja dos Santos
Apoio:
Romulo de Souza Brito
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/01/2026 às 13:33
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
05/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_002_CONCORRÊNCIA.docx.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:24:45
Especificacao_Tecnica_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:28:18
BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:28:47
COMPOSICOES_AUXILIARES_DE_CONSUMO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:28:57
CPU_01_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:29:07
CPU_02_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:30:09
CPU_03_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:30:31
CPU_04_ADM_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:30:45
CPU_05_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:30:59
CPU_06_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:31:21
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:31:32
MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:31:45
ORCAMENTO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:32:11
RESUMO_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:32:30
TERMO DE REFERENCIA 948153.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-10:33:18
OFICIO_NBA_051_SEINC_PMPBA_-_12012026_-_PAVIMENTACAO_LINHA_A_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:59:29
Analise_Tecnica_da_Proposta_SOBERANO_-_concorrencia_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-09:50:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDAD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.754.069,00
Melhor lance:
R$ 4.007.680,15
Unidade:
UND
24/02/2026
24/02/2026 13:27:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Pantoja dos Santos.
24/02/2026 13:27:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Pantoja dos Santos.
24/02/2026 13:26:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/02/2026 13:11:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 10:21.
24/02/2026 13:11:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/02/2026 13:10:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA.
24/02/2026 12:59:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 10:09.
24/02/2026 12:57:31 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/02/2026 12:57:19 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
24/02/2026 12:52:37 | Sistema
O fornecedor C. PEREIRA CARDOSO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/02/2026 12:50:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Tecnica_da_Proposta_SOBERANO_-_concorrencia_2_assinado.pdf) em 24/02/2026 às 09:50.
24/02/2026 12:20:17 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão se encontra aberta, para prosseguimento do processo licitatorio, em tela.
24/02/2026 12:19:39 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
23/02/2026
23/02/2026 11:54:36 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta no dia 24.02.2026, as 9h
13/02/2026
13/02/2026 15:04:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 15:01:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 14:56:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 14:54:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 14:52:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 13:01:30 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos que nos envie a Documentação de Habilitação, para analise da fase de habilitação, conforme prazo de diligencia estipiulado em edital.
13/02/2026 13:01:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 12:59:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO_NBA_051_SEINC_PMPBA_-_12012026_-_PAVIMENTACAO_LINHA_A_assinado.pdf) em 13/02/2026 às 09:59.
13/02/2026 12:26:09 | Agente de Contratação
A sessão encontra-se reaberta
13/02/2026 12:25:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
12/02/2026
12/02/2026 12:08:51 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta em 13.02.2026, as 09hs.
10/02/2026
10/02/2026 15:05:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta no dia 12.02.2026, às 9h.
05/02/2026
05/02/2026 17:34:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 17:32:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.007.680,15.
05/02/2026 17:04:02 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a empresa manifeste, via sistema, quanto à possibilidade de redução do valor, apresentando nova proposta readequada, caso aceite negociar.
05/02/2026 17:04:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 14:41:13 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos Proposta readequada, conforme o item do edital "5.1. Encerrada a sessão de disputa o licitante classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar sua proposta de preços final, adequada ao lance vencedor, a qual deverá ser indexada ao sistema eletrônico no prazo de 03 (três) horas, a contar da convocação"
05/02/2026 14:41:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:41 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 12:34:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante C. PEREIRA CARDOSO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 4.007.680,16.
05/02/2026 12:31:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/02/2026 12:31:49 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/02/2026 às 09:31:48.
05/02/2026 12:26:48 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/02/2026 às 09:31:48.
05/02/2026 12:21:20 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
05/02/2026 12:06:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/02/2026 12:06:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/02/2026 12:06:12 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
05/02/2026 12:06:12 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
05/02/2026 12:06:12 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
05/02/2026 12:06:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/02/2026 12:05:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/02/2026 12:05:49 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
20/01/2026
20/01/2026 20:07:49 | Sistema
(CONT. 1) podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei.
20/01/2026 20:07:49 | Sistema
Motivo: ONDE SE-LÊ 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei, devendo encaminhar o seguro garantia para o E-mail cpl.ap.pmpba@gmail.com, com no mínimo 2 dias de antecedência do certame. LEIA-SE 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021,... (CONTINUA)
20/01/2026 20:07:49 | Sistema
O processo foi retificado em 20/01/2026 às 17:07.
20/01/2026 20:07:44 | Sistema
(CONT. 1) podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei.
20/01/2026 20:07:44 | Sistema
Motivo: ONDE SE-LÊ 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei, devendo encaminhar o seguro garantia para o E-mail cpl.ap.pmpba@gmail.com, com no mínimo 2 dias de antecedência do certame. LEIA-SE 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021,... (CONTINUA)