CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP e caderno de especificações técnicas,...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Eliane Barroso de Moraes
Autoridade Competente:
Marcelo Pantoja dos Santos
Apoio:
Francineia Alves Pantoja
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/01/2026 às 17:09
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_001_CONCORRÊNCIA.docx.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:04:10
TERMO DE REFERÊNCIA - ESCOLAS MUNICIPAIS - 15122025.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:14:25
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP 0072025 - AMPLIAÇÃO ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:14:48
BDI COMPOSIÇÃO - ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:23:44
ESCOLA MUNICIPAIS PBA - Orçamento Analítico.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:26:27
ESCOLAS MUNICIPAIS PBA - Cronograma.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:26:48
ESCOLAS MUNICIPAIS PBA - O.RESUMIDO.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:27:00
ESCOLAS MUNICIPAIS PBA - Orçamento Sintético.xlsx.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:27:13
Analise_Tecnica_da_Proposta_Concorrência01_Executiva_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-10:14:00
Análise Técnica da Proposta - IVM.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-10:02:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 958.469,30
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
03/03/2026
03/03/2026 13:04:17 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/03/2026
02/03/2026 13:22:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 23:59.
02/03/2026 13:08:18 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/03/2026 13:04:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 10:14.
02/03/2026 13:04:02 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/03/2026 13:04:02 | Sistema
Motivo: A proposta foi desclassificado, conforme parecer técnico em anexo, após análise da area técnica.
02/03/2026 13:04:02 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
02/03/2026 13:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica da Proposta - IVM.pdf) em 02/03/2026 às 10:02.
02/03/2026 13:00:49 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
27/02/2026
27/02/2026 13:52:42 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta dia 02.03.206, as 10h
09/02/2026
09/02/2026 16:01:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 13:26:48 | Sistema
Motivo: Conforme o item do edital "5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL 5.1. Encerrada a sessão de disputa o licitante classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar sua proposta de preços final, adequada ao lance vencedor, a qual deverá ser indexada ao sistema eletrônico no prazo de 03 (três) horas, a contar da convocação." solicitamos a apresentação da proposta readequada.
09/02/2026 13:26:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 13:20:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 910.505,69.
09/02/2026 13:20:27 | Sistema
O fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/02/2026 13:20:27 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado, conforme parecer tecnico, após a analise da area técnica.
09/02/2026 13:20:27 | Sistema
O fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
09/02/2026 13:18:13 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
09/02/2026 13:15:50 | Sistema
O fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/02/2026 13:14:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Tecnica_da_Proposta_Concorrência01_Executiva_assinado.pdf) em 09/02/2026 às 10:14.
09/02/2026 13:06:11 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão encontra-se reaberta, para prosseguimento do processo licitatorio, em tela.
09/02/2026 13:05:44 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
06/02/2026
06/02/2026 15:26:03 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão pública que seria reaberta hoje as 12h30min, foi cancelada em decorrencia de instabilidade de internet, a sessão será reaberta no dia 09.02.26 às 10h
06/02/2026 12:51:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, por instabilidade de internet, adiaremos a reabertura da sessão para 13h do dia 06.02.26.
05/02/2026
05/02/2026 12:49:05 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será reaberta, no dia 06.02.2026, as 11hs
04/02/2026
04/02/2026 14:43:05 | F. EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Considerando a ausência de manifestação até o momento, informamos que será anexada, neste momento, apenas a proposta readequada. A documentação de habilitação será apresentada conforme previsto no item 7.1 do edital, quando devidamente solicitada.
04/02/2026 14:42:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026 14:03:25 | F. EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Agente de Contratação, Reiteramos a solicitação já encaminhada quanto à observância do item 7.1 do edital, que dispõe sobre o momento adequado para a exigência dos documentos de habilitação. Diante da necessidade de definição para o regular prosseguimento do certame e cumprimento dos prazos, solicitamos, respeitosamente, a manifestação dessa Agente de Contratação. Permanecemos à disposição.
04/02/2026 13:25:10 | F. EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: gente de Contratação, Gentilmente, solicitamos a observância do item 7.1 do edital, que prevê a exigência dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento da proposta. Considerando que a proposta readequada demanda tempo técnico para sua elaboração, entendemos não ser necessária, neste momento, a apresentação simultânea da habilitação, agradecendo desde já a atenção e compreensão.
04/02/2026 12:34:29 | Agente de Contratação
Senhor licitante, favor enviar Proposta readequada, juntamente com a HABILITAÇÃO.
04/02/2026 12:33:33 | Sistema
Motivo: DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL Conforme o item 5.1. do Edital. "Encerrada a sessão de disputa o licitante classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar sua proposta de preços final, adequada ao lance vencedor, a qual deverá ser indexada ao sistema eletrônico no prazo de 03 (três) horas, a contar da convocação"
04/02/2026 12:33:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 12:27:33 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 852.296,44.
04/02/2026 12:26:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/02/2026 12:26:29 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 04/02/2026 às 09:26:29.
04/02/2026 12:21:29 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/02/2026 às 09:26:29.
04/02/2026 12:17:34 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
04/02/2026 12:02:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/02/2026 12:02:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/02/2026 12:02:12 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
04/02/2026 12:02:12 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
04/02/2026 12:02:12 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
04/02/2026 12:02:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/02/2026 12:01:52 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/02/2026 12:01:40 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
20/01/2026
20/01/2026 20:07:25 | Sistema
(CONT. 1) podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei.
20/01/2026 20:07:25 | Sistema
Motivo: ONDE SE-LÊ 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei, devendo encaminhar o seguro garantia para o E-mail cpl.ap.pmpba@gmail.com, com no mínimo 2 dias de antecedência do certame. LEIA-SE 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021,... (CONTINUA)
20/01/2026 20:07:25 | Sistema
O processo foi retificado em 20/01/2026 às 17:07.
20/01/2026 20:07:12 | Sistema
(CONT. 1) podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei.
20/01/2026 20:07:12 | Sistema
Motivo: ONDE SE-LÊ 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por uma das modalidades previstas em Lei, devendo encaminhar o seguro garantia para o E-mail cpl.ap.pmpba@gmail.com, com no mínimo 2 dias de antecedência do certame. LEIA-SE 7.2.6. As licitantes deverão prestar garantia/caução de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor global orçado pela PREFEITURA, com prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias à partir da data de realização do certame, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, `PAR` 1º e art. 96, `PAR` 1º da Lei Federal nº 14.133/2021,... (CONTINUA)