CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. Convênio nº 923017 Ministerio das cidades (caixa econômica federal)
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gleciane dos Anjos Rodrigues
Autoridade Competente:
Alexandro Brazão Ferreira
Apoio:
Gleciane dos Anjos Rodrigues
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2025 às 14:46
Inicio das Propostas
08/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
29/07/2025 às 11:01
Documentos
C.E005.2025.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-11:46:06
C.E005.2025.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-11:46:08
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/07/2025-11:47:55
PEÇAS TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-11:48:11
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/07/2025-16:16:15
ADENDO 01.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-09:38:53
Orçamento do Sistema_base para licitaçãoTransferegov.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
14/07/2025-09:00:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impuganação_.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP
07/08/2025
07/08/2025 12:24:37 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Alexandro Brazão Ferreira.
07/08/2025 12:24:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Alexandro Brazão Ferreira.
07/08/2025 12:17:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/08/2025
01/08/2025 15:12:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/08/2025 às 23:59.
01/08/2025 15:11:48 | Sistema
Intenção: OFERECEMOS INTENÇÃO DE RECURSO, POIS O ITEM 17.2, FALA TÃO SOMENTE DE FOTOCOPIAS, SENDO QUE AS QUE ESTÃO EM NOSSA HABILITAÇÃO SÃO COFERIDAS POR QR COD, O AGENTE USOU DE FORMALISMO EXAGERADO COMO ESTÁ NA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES ART. 12 INCISO III DA LEI 14.133/2021 E NÃO PROCUROU A MELHOR OFERTA PARA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, O AGENTE PODERIA DILIGENCIAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SANAR QUALQUER DÚVIDA, IREMOS Á ESFERA SUPERIOR FORMALIZAR SE FOR O CASO.
01/08/2025 15:11:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/08/2025 15:11:45 | Sistema
Intenção: SOBRE O ITEM 17.2 CORRIGIMOS O SEGUINTE, DISPOSIÇÕES GERAIS DA APRSENTAÇÃO DO SEGURO, NÃO CONDIZ COM A LISURA DO CERTAME UMA VEZ QUE NOSSO SEGURO ESTA EM CONFORMIDADE COM O ITEM 16 E SEUS SUBITENS, USANDO MAIS UMA VEZ DE FORMALISMO EXAGERADO, AJA VISTA QUE NOSSO DOCUMENTO JÁ ESTAVA INCLUSO NO SITEMA, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO, SENDO QUE COMO NO PROPRIO SUBITEM 17.3, QUE PODERIAM SER RESOLVIDOS PELA COMISSAO, POR TANTO NÃO PODE SER MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO, ÉDIMOS QUE RECOSNIDERE SUA DECISÃO.
01/08/2025 15:11:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/08/2025 15:11:43 | Sistema
Intenção: Pelo EDITAL e contra a Decisão do Senhora AGENTE DE CONTRATAÇÃO, em desclassificar a empresa por imposições e atos considerados de improbidade administrativa, ao exigir da licitante que quebra o seu sigilo enviando ao email da comissão seu SEGURO GARANTIA, contrariando a Lei nº 14.133/2021 que estabelece que a identificação dos participantes deve ser mantida em sigilo até o momento da abertura dos envelopes ou sessão pública. Isso garante a isonomia e a igualdade de condições entre os concorrentes, evitando direcionamentos ou favorecimentos.
01/08/2025 15:11:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/08/2025 14:39:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2025 às 11:49.
01/08/2025 14:39:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/08/2025 14:39:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SSP COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
01/08/2025 14:25:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2025 às 11:35.
01/08/2025 14:25:45 | Sistema
O fornecedor SSP COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/08/2025 14:25:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
31/07/2025
31/07/2025 15:15:28 | Agente de Contratação
Senhores licitante iremos analisar proposta e habilitação retornaremos amanhã as 09h30min
31/07/2025 14:59:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/07/2025 13:41:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2025 13:00:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2025 12:53:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2025 12:53:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2025 12:52:28 | Sistema
Motivo: Senhor licitante favor encaminhar proposta readequada e documentação de habilitação.
31/07/2025 12:52:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 31/07/2025.
31/07/2025 12:51:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 31/07/2025.
31/07/2025 12:47:43 | F. SSP COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Infelizmente não, o preço está dentro do orçado pela administração e valores defasado a quase um ano.
31/07/2025 12:43:30 | Sistema
Motivo: Senhor licitante existe possibilidade de redução no lance ofertado?
31/07/2025 12:43:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:53 do dia 31/07/2025.
31/07/2025 12:43:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SSP COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.129.615,59.
31/07/2025 12:43:03 | Sistema
O fornecedor E B M DO CARMO SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2025 12:43:03 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado por não apresentar documentação solicitada
31/07/2025 12:43:03 | Sistema
O fornecedor E B M DO CARMO SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
30/07/2025
30/07/2025 19:49:42 | F. E B M DO CARMO SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: A administração pública pode rever seus próprios atos, seja para anulá-los (quando ilegais) ou revogá-los (quando inconvenientes ou inoportunos), respeitando os direitos adquiridos. Neste caso é conveniente a administração rever os questionamentos e se prudente torná~los nulos e oportunizar às empresas a reapresentação de suas propostas, dando continuidade no certame.
30/07/2025 19:45:01 | F. E B M DO CARMO SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Por esse motivo, não enviaremos nossa proposta e aguardaremos o momento certo para registrar nosso recurso.
30/07/2025 19:44:06 | F. E B M DO CARMO SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Não enviamos o comprovante de seguro ao email da CPL, por configurá quebra de sigilo da licitante, o que leva ao conhecimento de terceiros o nome da empresa que participará de um certame futuro.
30/07/2025 19:42:29 | F. E B M DO CARMO SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: O edital e sua exigência demonstram quebra de sigilo e isso é considerado improbidade administrativa são ações ou omissões que violam os princípios da administração pública, o que causa prejuízo ao erário ou gerem enriquecimento ilícito para o agente público. A Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021, define e pune esses atos.
30/07/2025 19:42:21 | F. E B M DO CARMO SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Estamos acompanhando o processo e confesso que sigo o mesmo entendimento da licitante anterior, pois não temos como enviar qualquer tipo de documento que identifique a empresa, por quebra de sigilo, pois essa pratica é considerada crime e pode levar a sanções penais e administrativas.
30/07/2025 19:35:15 | F. E B M DO CARMO SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde!
30/07/2025 19:25:32 | Sistema
Motivo: Senhor licitante favor encaminhar proposte readequada, bem como documentos de habilitação no prazo estimado
30/07/2025 19:25:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:25 do dia 30/07/2025.
30/07/2025 18:57:23 | Sistema
O fornecedor C DOS SANTOS CARMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/07/2025 18:27:48 | Sistema
Motivo: Senhor licitante existe possibilidade de redução no lance ofertado
30/07/2025 18:27:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:37 do dia 30/07/2025.
30/07/2025 18:26:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante E B M DO CARMO SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.125.500,00.
30/07/2025 18:26:48 | Sistema
O fornecedor C DOS SANTOS CARMO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/07/2025 18:26:48 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado por não apresentar documentos solicitados
30/07/2025 18:26:48 | Sistema
O fornecedor C DOS SANTOS CARMO LTDA foi desclassificado no processo.
30/07/2025 13:52:41 | F. C DOS SANTOS CARMO LTDA
Documentação Lote 0001: A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece que a identificação dos participantes deve ser mantida em sigilo até o momento da abertura dos envelopes ou sessão pública. Isso garante a isonomia e a igualdade de condições entre os concorrentes, evitando direcionamentos ou favorecimentos.
30/07/2025 13:49:31 | F. C DOS SANTOS CARMO LTDA
Documentação Lote 0001: Se fossemos enviar o SEGURO GARANTIA DA PROPOSTA ao email da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, aos cuidados da CPL, estariamos quebrando o sigilo de nossa empresa, que não é permitido Lei.
30/07/2025 13:47:11 | F. C DOS SANTOS CARMO LTDA
Documentação Lote 0001: Nas licitações eletrônicas, o processo é sigiloso até a data e hora marcadas para a abertura, momento em que as propostas são reveladas e a disputa se inicia. Isso garante a igualdade de condições entre os participantes e a integridade do processo competitivo.